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Evento
Cooperação jurídica internacional é tema de seminários
A Secretaria Nacional de Justiça promoveu dois seminários sobre cooperação jurídica internacional. Os seminários do Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional (Grotius Brasil) e o de Difusão da Rede Ibero-Americana da Cooperação Jurídica Internacional (IberRede) serão realizados em Brasília (11/04), Recife (13/04) e São Paulo (15/04).
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Cooperação Brasil e Portugal
Brasil e Portugal realizam teste de paternidade por cooperação
Os governos do Brasil e de Portugal realizaram a primeira cooperação jurídica internacional entre os dois países para a execução de um teste de paternidade. A pedido do juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Brusque (SC), o DRCI encaminhou às autoridades portuguesas pedido de cooperação para coleta do material genético do suposto pai do menor K.M.F., que será usado em exame de investigação de paternidade.
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Notícias
05/12/2011 -
Cooperação nas fronteiras é tema de debate em Brasília
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04/11/2011 -
Brasil transfere tecnologia em direito do consumidor para o Uruguai
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29/08/2011 -
Secretaria Nacional de Justiça seleciona chefe de Divisão
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02/06/2011 -
Ministro da Justiça participa de reunião do Mercosul
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31/05/2011 -
Ministro da Justiça assina acordo de cooperação com Uruguai
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Combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado
Ministro fortalece acordos de cooperação na Bolívia
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participou da VII Comissão Mista Brasil-Bolívia sobre Drogas e Temas Conexos em La Paz, Bolívia. Na ocasião, foram firmados compromissos entre os dois países sul-americanos para o combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado. Entre os acordos, destaca-se a cooperação em segurança, que prevê capacitação de policiais que atuam na fronteira Brasil-Bolívia.
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Mandado Mercosul de Captura
Prisão de criminosos foragidos no Mercosul terá tempo reduzido
Ministros da Justiça e do Interior do Mercosul assinaram o Acordo sobre Mandado Mercosul de Captura (MMC). O instrumento diminuirá o tempo de tramitação de processos de captura e entrega de pessoas que estejam sendo procuradas pela Justiça de seu país de origem e que estejam em outra nação do bloco.
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Buscar somente no tema Cooperação Internacional
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Seminário
Cooperação Jurídica Internacional e a Assistência Jurídica internacional Gratuita
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Você Sabia?
A Presidência Pro Tempore do Mercosul é rotativa, por semestre, e por ordem alfabética entre seus membros plenos.
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