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Brasil/EUA

Brasil e Estados Unidos discutem tema de cooperação mútua
O ministro da Justiça, Luiz Paulo Teles Barreto, recebeu o chefe do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, Eric Holder. O encontro serviu para que diversos temas de interesse bilateral fossem discutidos, especialmente na área de cooperação jurídica.

Mercosul

Ministros de Justiça definem novas regras de cooperação no Mercosul
Os ministros de Justiça do Mercosul assinaram, em Montevidéu, um memorando de entendimento com a Conferência de Haia, abrindo portas para parcerias e cooperações jurídicas em matérias como pensões alimentícias e restituição de menores. O memorando será encaminhado pelas autoridades competentes à cidade holandesa.

VIII REMJA

Encontro termina com novas soluções para coperação jurídica
O Brasil vai formar um grupo de estudos para a criação de uma rede de cooperação civil destinada a famílias, pensões alimentícias, jovens e adolescentes. São princípios que constam, por exemplo, do artigo 5º da Constituição Federal (... inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança...) e que estão entre recomendações que fazem parte do documento firmado durante a VIII REMJA.

Grotius Brasil

MJ lança Programa de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional
O Ministério da Justiça lançou o Grotius Brasil, um programa que visa difundir informações sobre o sistema de cooperação jurídica internacional desenvolvido no país. Um dos objetivos é orientar agentes públicos (juizes, promotores, defensores, advogados, delegados de policia) e atender á crescente demanda por produção científica sobre o tema.

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