Sexta-feira, 24 de maio de 2013

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<filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter><filter>HighlightTema</filter></filters> Mercosul À frente do Mercosul, Brasil põe foco em fronteiras e acesso à Justiça O Brasil assumiu a Presidência Pro Tempore do Mercosul. A presidência é rotativa e, a cada semestre, um dos quatro Estados parte (Brasil, Argentina, Paraguai e Urugai) assume a função. Até o fim deste ano, portanto, caberá ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, coordenar, no âmbito da região do Mercosul, conferências e grupos de trabalho que tratam de assuntos como segurança cidadã, gestão integrada de fronteiras e migração.  37ª Reunião de Ministros Brasil entrega Presidência Pro Tempore do Mercosul ao Uruguai O Brasil transmitiu, na última sexta-feira (23/11), durante o encerramento da 37ª Reunião de Ministros de Justiça do Mercosul, a presidência Pro Tempore do Mercosul ao Uruguai. Sendo rotativa, a Presidência é ocupada a cada seis meses por um dos Estados-membros do bloco.  <filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter></filters> Notícias 18/12/2012 - Brasil e Bolívia cooperam para enfrentar o narcotráfico 18/12/2012 - Plano Estratégico de Fronteiras inova na cooperação internacional 04/12/2012 - Mercosul fortalecerá espaço humanitário de proteção a refugiados 29/11/2012 - Treze acordos do Congresso de Ministros de Justiça do Mercosul 27/11/2012 - Brasil entrega Presidência Pro Tempore do Mercosul ao Uruguai <filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter><filter>HighlightTema</filter></filters> Pensão alimentícia Brasil quer garantir pensão a filhos de pais residentes no exterior Um grupo de trabalho composto por representantes dos Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores vai auxiliar a preparação do Brasil para a adesão à Convenção da Haia de Alimentos e seu Protocolo sobre Lei Aplicável. Com a adesão, será mais fácil para as crianças brasileiras receberem pensão alimentícia de pais que estejam no exterior.  Mercosul Treze acordos do Congresso de Ministros de Justiça do Mercosul O Congresso de Ministros de Justiça do Mercosul e Estados Associados sobre Acesso à Justiça, realizado entre os dias 21 e 23 de novembro, em Fortaleza (CE), foi encerrado com a assinatura de treze documentos, entre acordos e declarações pelos países que integram o bloco.  Mercosul Cardozo abre Congresso de Ministros de Justiça do Mercosul Promover o intercâmbio de experiências e o mútuo aperfeiçoamento das políticas de democratização do acesso à Justiça é a proposta do “35º Congresso de Ministros de Justiça do Mercosul e Estados Associados sobre acesso à Justiça”. O evento foi aberto oficialmente pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O encontro ocorre no Centro de Eventos do Ceará.  38ª Reunião de Ministros de Justiça Ministro abre reunião técnica do Mercosul em Brasília Elaborar um conjunto de políticas necessárias e indispensáveis para os países que integram o Mercado Comum do Sul (Mercosul) enfrentar o crime organizado, o narcotráfico e outras formas de crimes transnacionais. Essa é a proposta da primeira reunião técnica que teve início nesta quarta-feria, 29, e prossegue até o dia 31 de agosto, em Brasília, e que precede a 38ª Reunião de Ministros de Justiça e do Interior do Mercosul, a ser realizada em dezembro deste ano.

<filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter></filters>  Você Sabia? A Presidência Pro Tempore do Mercosul é rotativa, por semestre, e por ordem alfabética entre seus membros plenos. <filters><filter>Question</filter><filter>Status</filter><filter>InitialDate</filter><filter>FinalDate</filter></filters>