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Execução Penal » CNPCP  »  Composição
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Composição

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária é integrado por treze membros designados através de ato do Ministério da Justiça, dentre professores e profissionais da área do Direito Penal, Processual Penal, Penitenciário e ciências correlatas, bem como por representantes da comunidade e dos Ministérios da área social. O mandato dos membros do Conselho tem a duração de dois anos, renovado um terço em cada ano.

 

Composição atual do CNPCP

Membros titulares

Ato de designação
 no DOU

Ato de Posse

Término do mandato

1. Geder Luiz Rocha Gomes*
(Presidente) (Salvador/BA)

15/03/2010

22/03/2010

22/03/2012

2. Alvino Augusto de Sá
(São Paulo/SP)

23/11/2009

23/11/2009

23/11/2011

3. Adeildo Nunes*
(Recife/PE)

20/08/2009

25/08/2009

25/08/2011

4. Airton Aloísio Michels*
(Porto Alegre/RS)

20/08/2009

25/08/2009

25/08/2011

5. Carlos Eduardo Adriano Japiassú*
(Rio de Janeiro/RJ)

15/03/2010

22/03/2010

22/03/2012

6. Christine Kampmann Bittencourt*
(Guarapuava/PR)

20/08/2009

25/08/2009

25/08/2011

7. Erivaldo Ribeiro dos Santos
(Maringá/PR)

06/04/2010

27/04/2010

27/04/2012

8. Gisela Maria Bester*
(Curitiba/PR)

10/06/2010

16/06/2010

16/06/2012

9. Luiz Guilherme Mendes de Paiva
(Brasília/DF)

15/03/2010

22/03/2010

22/03/2012

10. Marcos Flávio Rolim
(Porto Alegre/RS)

26/11/2008

01/12/2008

01/12/2010

11. Renato Flávio Marcão
(São Paulo/SP)

15/03/2010

22/03/2010

22/03/2012

12. Rogério Gesta Leal
(Porto Alegre/RS)

16/05/2008

26/05/2008

26/05/2010

13. Valdirene Daufemback*
(2ª Vice-Presidente)(Joinville/SC)

15/03/2010

22/03/2010

22/03/2012

 

 

 

 

Membros Suplentes

Ato de designação
 no DOU

Ato de Posse

Término do mandato

1. Carlos Frederico Barcellos Guazzelli
(Porto Alegre/RS)

26/11/2008

30/03/2009

 30/03/2011

2. Herbert José de Almeida Carneiro*
(1º Vice-Presidente) (Belo Horizonte/MG)

19/08/2008

25/08/2008

25/08/2010

3. Fernando Braga Viggiano*
(Goiânia/GO)

10/06/2010

16/06/2010

16/06/2012

4. Milton Jordão de Freitas Pinheiro
(Salvador/BA)

26/11/2008

16/02/2009

16/02/2011

5. Rodrigo Duque Estrada Roig Soares
(Rio de Janeiro/RJ)

26/11/2008

01/12/2008

 01/12/2010

* Conselheiros que foram reconduzidos

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