Sexta-feira, 24 de maio de 2013

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<filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter><filter>HighlightTema</filter></filters> Recadastramento Aposentados e Pensionistas A Divisão de Aposentadorias e Pensões da Coordenação-Geral de Recursos Humanos (CGRH) realizará durante todo o mês de dezembro o recadastramento de 2.213 aposentados e pensionistas referente ao exercício de 2012, o qual será condição para a continuidade do recebimento dos proventos e pensões. O recadastramento é uma forma de controle primário dos recursos pagos à conta do Tesouro Nacional. O procedimento poderá ser feito: à distância, presencialmente pelo próprio beneficiário ou por representante legal, curador e procurador.  Destaques Ouvidoria-Geral A Ouvidoria-Geral do Ministério da Justiça é responsável por receber, registrar, encaminhar e responder manifestações de cidadãos, acerca dos serviços e atividades da competência do Órgão, mediando conflitos e buscando soluções. Por meio das solicitações, reclamações, denúncias e elogios recebidos na Ouvidoria-Geral, o Ministério da Justiça pode avaliar a qualidade dos serviços e atendimentos prestados por seus órgãos, entidades vinculadas e agentes públicos, e promover as mudanças necessárias para o seu aperfeiçoamento.  <filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter></filters> Notícias 10h37 - NOTA 19/05/2013 - NOTA OFICIAL 16/05/2013 - Ministério da Justiça comemora um ano de vigência da LAI 30/04/2013 - Cardozo defende integração de Polícias e MP no combate ao crime 30/04/2013 - Secretaria de Reforma do Judiciário completa 10 anos <filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter><filter>HighlightTema</filter></filters> Documentação e informação Biblioteca Seu acervo reúne cerca de 80 mil volumes, com ênfase nas obras de Direito e áreas afins como Sociologia, Filosofia e História. Suas coleções especiais – Affonso Penna Jr. e a Goethiana – estão dispostas em salas temáticas.  Tecnologia da Informação Interoperabilidade Conheça os XML Schemas que o Ministério da Justiça está disponibilizando visando que  diferentes sistemas de informação nas diferentes esferas de governo possam se intercomunicar.  O ministério Breve História Em 03 de julho de 1822, o Príncipe Regente D. Pedro, em decreto referendado por José Bonifácio de Andrada e Silva, criava a Secretaria de Estado de Negócios da Justiça, com nomeação do Ministro Caetano Pinto, dando início à longa história do Ministério da Justiça.  Ministros Relação de Ministros Conheça a relação cronológica de ministros da Justiça desde 1822. Até esta data foram 207 ministro de Estado, Ministros dos Negócios da Justiça e Ministros de Estado e Justiça e Negócios Interiores.

<filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter></filters>  Você Sabia? Que o Ministério da Justiça possui a Coleção Affonso Penna Júnior, que pertenceu ao eminente homem público e jurista Affonso Augusto Moreira Penna Júnior, que perfaz o total de 18.069 volumes, predominando as áreas do Direito, História e Literatura, com várias obras raras, entre as quais dois preciosos incunábulos. <filters><filter>Question</filter><filter>Status</filter><filter>InitialDate</filter><filter>FinalDate</filter></filters> <filters><filter>Disable</filter><filter>Workflow_Status</filter></filters>