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Segunda-feira, 20 de maio de 2013
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 Recadastramento

Aposentados e Pensionistas
A Divisão de Aposentadorias e Pensões da Coordenação-Geral de Recursos Humanos (CGRH) realizará durante todo o mês de dezembro o recadastramento de 2.213 aposentados e pensionistas referente ao exercício de 2012, o qual será condição para a continuidade do recebimento dos proventos e pensões. O recadastramento é uma forma de controle primário dos recursos pagos à conta do Tesouro Nacional. O procedimento poderá ser feito: à distância, presencialmente pelo próprio beneficiário ou por representante legal, curador e procurador. 

 Destaques

Ouvidoria-Geral
A Ouvidoria-Geral do Ministério da Justiça é responsável por receber, registrar, encaminhar e responder manifestações de cidadãos, acerca dos serviços e atividades da competência do Órgão, mediando conflitos e buscando soluções. Por meio das solicitações, reclamações, denúncias e elogios recebidos na Ouvidoria-Geral, o Ministério da Justiça pode avaliar a qualidade dos serviços e atendimentos prestados por seus órgãos, entidades vinculadas e agentes públicos, e promover as mudanças necessárias para o seu aperfeiçoamento. 

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 Notícias
19/05/2013 - NOTA OFICIAL
16/05/2013 - Ministério da Justiça comemora um ano de vigência da LAI
30/04/2013 - Cardozo defende integração de Polícias e MP no combate ao crime
30/04/2013 - Secretaria de Reforma do Judiciário completa 10 anos
18/03/2013 - Secretaria Executiva divulga Balanço de atividades do ano de 2012
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 Documentação e informação

Biblioteca
Seu acervo reúne cerca de 80 mil volumes, com ênfase nas obras de Direito e áreas afins como Sociologia, Filosofia e História. Suas coleções especiais – Affonso Penna Jr. e a Goethiana – estão dispostas em salas temáticas. 

 Tecnologia da Informação

Interoperabilidade
Conheça os XML Schemas que o Ministério da Justiça está disponibilizando visando que  diferentes sistemas de informação nas diferentes esferas de governo possam se intercomunicar. 

 O ministério

Breve História
Em 03 de julho de 1822, o Príncipe Regente D. Pedro, em decreto referendado por José Bonifácio de Andrada e Silva, criava a Secretaria de Estado de Negócios da Justiça, com nomeação do Ministro Caetano Pinto, dando início à longa história do Ministério da Justiça. 

 Ministros

Relação de Ministros
Conheça a relação cronológica de ministros da Justiça desde 1822. Até esta data foram 207 ministro de Estado, Ministros dos Negócios da Justiça e Ministros de Estado e Justiça e Negócios Interiores. 




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  Você Sabia?
 Que o Ministério da Justiça possui a Coleção Goethiana, composta de 6.004 volumes reunidos pelo Professor Fernando Rodrigues da Silveira, da UERJ, com sua maior parte na língua alemã.
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