Terça-feira
, 18 de junho de 2013
Acesse outros temas
Portal
Acesso à Informação
Cidadania
Combate à Pirataria
Cooperação Internacional
Direito do Consumidor
Elaboração Legislativa
Estrangeiros
Execução Penal
Institucional
Lavagem de Dinheiro
Políticas sobre Drogas
Reforma do Judiciário
Segurança Pública
Tráfico de Pessoas
Transparência
Status
StartDate
EndDate
Ministério
Breve História
Relação de Ministros
Datas Comemorativas
Biblioteca
Atendimento ao usuário
Acervo
Serviços disponíveis
Eventos culturais
Revista Arquivos
Comissão de Ética
Missão
Organograma
Secretaria Executiva
Ouvidoria-Geral
Protocolo
Recursos Humanos
Aposentados e Pensionistas
Tecnologia da Informação
Interoperabilidade
Plataforma Nacional
noscript
Estrutura
Licitação
Serviços
Agenda
Concursos
Entrevista
Eventos
Fotos
Legislação
Mapa
Notícias
Publicações
noscript
Status
StartDate
EndDate
HighlightTema
Povos Indígenas
Funai segue como protagonista na demarcação de terras
Em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reforçou o papel protagonista da Funai na demarcação de terras indígenas. Segundo ele, as informações de outros órgãos complementarão o trabalho da Funai, ajudando a evitar conflitos e judicialização, que impede o andamento da demarcação.
noscript
Recadastramento
Aposentados e Pensionistas
A Divisão de Aposentadorias e Pensões da Coordenação-Geral de Recursos Humanos (CGRH) realizará durante todo o mês de dezembro o recadastramento de 2.213 aposentados e pensionistas referente ao exercício de 2012, o qual será condição para a continuidade do recebimento dos proventos e pensões. O recadastramento é uma forma de controle primário dos recursos pagos à conta do Tesouro Nacional. O procedimento poderá ser feito: à distância, presencialmente pelo próprio beneficiário ou por representante legal, curador e procurador.
noscript
Status
StartDate
EndDate
Notícias
17/06/2013 -
Aberto o período de inscrições para concurso publico do MJ
noscript
12/06/2013 -
NOTA À IMPRENSA
noscript
07/06/2013 -
NOTA PARA A IMPRENSA
noscript
06/06/2013 -
NOTA CONJUNTA | AUDIÊNCIA COM LIDERANÇAS INDÍGENAS
noscript
05/06/2013 -
Funai segue como protagonista na demarcação de terras
Status
StartDate
EndDate
HighlightTema
Brasil Mais Seguro
Programa Brasil Mais Seguro é lançado no RN
O governo federal lança, nesta segunda-feira (dia 03), o Programa ‘Brasil Mais Seguro’ no Rio Grande do Norte, com o objetivo de aprimorar as ações de redução da criminalidade violenta no território potiguar. Até 2014, o Ministério da Justiça (MJ) irá investir R$ 22 milhões para fortalecer os trabalhos da perícia forense, da polícia judiciária, do sistema prisional e do policiamento ostensivo e de proximidade, além do sistema de inteligência de segurança pública estadual.
noscript
Destaques
Ouvidoria-Geral
A Ouvidoria-Geral do Ministério da Justiça é responsável por receber, registrar, encaminhar e responder manifestações de cidadãos, acerca dos serviços e atividades da competência do Órgão, mediando conflitos e buscando soluções. Por meio das solicitações, reclamações, denúncias e elogios recebidos na Ouvidoria-Geral, o Ministério da Justiça pode avaliar a qualidade dos serviços e atendimentos prestados por seus órgãos, entidades vinculadas e agentes públicos, e promover as mudanças necessárias para o seu aperfeiçoamento.
noscript
Documentação e informação
Biblioteca
Seu acervo reúne cerca de 80 mil volumes, com ênfase nas obras de Direito e áreas afins como Sociologia, Filosofia e História. Suas coleções especiais – Affonso Penna Jr. e a Goethiana – estão dispostas em salas temáticas.
noscript
Tecnologia da Informação
Interoperabilidade
Conheça os XML Schemas que o Ministério da Justiça está disponibilizando visando que diferentes sistemas de informação nas diferentes esferas de governo possam se intercomunicar.
noscript
Status
StartDate
EndDate
Você Sabia?
A idéia de transformar o "Dia de Ação de Graças" em acontecimento unversal nasceu de um brasileiro, Joaquim Nabuco, quando Embaixador do Brasil em Washington.
Question
Status
InitialDate
FinalDate
Disable
Workflow_Status