Terça-feira, 18 de junho de 2013

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<filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter><filter>HighlightTema</filter></filters> Povos Indígenas Funai segue como protagonista na demarcação de terras Em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reforçou o papel protagonista da Funai na demarcação de terras indígenas. Segundo ele, as informações de outros órgãos complementarão o trabalho da Funai, ajudando a evitar conflitos e judicialização, que impede o andamento da demarcação.  Recadastramento Aposentados e Pensionistas A Divisão de Aposentadorias e Pensões da Coordenação-Geral de Recursos Humanos (CGRH) realizará durante todo o mês de dezembro o recadastramento de 2.213 aposentados e pensionistas referente ao exercício de 2012, o qual será condição para a continuidade do recebimento dos proventos e pensões. O recadastramento é uma forma de controle primário dos recursos pagos à conta do Tesouro Nacional. O procedimento poderá ser feito: à distância, presencialmente pelo próprio beneficiário ou por representante legal, curador e procurador.  <filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter></filters> Notícias 17/06/2013 - Aberto o período de inscrições para concurso publico do MJ 12/06/2013 - NOTA À IMPRENSA 07/06/2013 - NOTA PARA A IMPRENSA 06/06/2013 - NOTA CONJUNTA | AUDIÊNCIA COM LIDERANÇAS INDÍGENAS 05/06/2013 - Funai segue como protagonista na demarcação de terras <filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter><filter>HighlightTema</filter></filters> Brasil Mais Seguro Programa Brasil Mais Seguro é lançado no RN O governo federal lança, nesta segunda-feira (dia 03), o Programa ‘Brasil Mais Seguro’ no Rio Grande do Norte, com o objetivo de aprimorar as ações de redução da criminalidade violenta no território potiguar. Até 2014, o Ministério da Justiça (MJ) irá investir R$ 22 milhões para fortalecer os trabalhos da perícia forense, da polícia judiciária, do sistema prisional e do policiamento ostensivo e de proximidade, além do sistema de inteligência de segurança pública estadual.  Destaques Ouvidoria-Geral A Ouvidoria-Geral do Ministério da Justiça é responsável por receber, registrar, encaminhar e responder manifestações de cidadãos, acerca dos serviços e atividades da competência do Órgão, mediando conflitos e buscando soluções. Por meio das solicitações, reclamações, denúncias e elogios recebidos na Ouvidoria-Geral, o Ministério da Justiça pode avaliar a qualidade dos serviços e atendimentos prestados por seus órgãos, entidades vinculadas e agentes públicos, e promover as mudanças necessárias para o seu aperfeiçoamento.  Documentação e informação Biblioteca Seu acervo reúne cerca de 80 mil volumes, com ênfase nas obras de Direito e áreas afins como Sociologia, Filosofia e História. Suas coleções especiais – Affonso Penna Jr. e a Goethiana – estão dispostas em salas temáticas.  Tecnologia da Informação Interoperabilidade Conheça os XML Schemas que o Ministério da Justiça está disponibilizando visando que  diferentes sistemas de informação nas diferentes esferas de governo possam se intercomunicar.

<filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter></filters>  Você Sabia? A idéia de transformar o "Dia de Ação de Graças" em acontecimento unversal nasceu de um brasileiro, Joaquim Nabuco, quando Embaixador do Brasil em Washington. <filters><filter>Question</filter><filter>Status</filter><filter>InitialDate</filter><filter>FinalDate</filter></filters> <filters><filter>Disable</filter><filter>Workflow_Status</filter></filters>