data/documents/storedDocuments/{334263AD-A534-4B0E-AD1D-363427828AB4}/{73F17C2B-4A61-458C-AF49-76E7575B2807}/MJ.gif
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Segunda-feira, 16 de março de 2015
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  Você Sabia?
 O Regimento Interno do Depen foi aprovado pela Portaria nº 674, de 20 de março de 2008.
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 Ressocialização

Estados terão R$ 6 milhões para projetos de ressocialização de presos

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça vai repassar R$ 6 milhões a 20 estados para financiar e dar apoio técnico a projetos de trabalho e geração de renda para ressocializar presos. Inicialmente, serão implantadas oficinas de artefatos de concreto, blocos e tijolos ecológicos, padaria e panificação e corte e costura industrial.

 

 Destaques

Depen promove políticas de alternativas penais

Em 2013 foram repassados R$ 7,2 milhões para a estruturação de Centrais Integradas de Alternativas Penais e Centros de Monitoração Eletrônica, com uso de tornozeleiras. Em 2014 serão mais R$ 7 milhões

 

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 Notícias
16/07/2014 - CNPCP empossa sete membros
27/06/2014 - Inaugurada em São Paulo penitenciária construída com recursos do MJ
24/06/2014 - Manaus recebe cadeia feminina construída com recursos do MJ
18/06/2014 - Penitenciárias federais recebem 138 novos servidores públicos
09/06/2014 - Presídios do Ceará recebem equipamentos de scanner corporal
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 Funpen em números

Fundo Penitenciário Nacional bate recorde de arrecadação e dotação

data/documents/storedDocuments/{334263AD-A534-4B0E-AD1D-363427828AB4}/{392617FC-C20C-4112-B718-378705367456}/funpen_em_numeros.jpgO Ministério da Justiça está comemorando duplamente a saúde do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Criado em 1994 para financiar e apoiar as ações de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário brasileiro, o Funpen registrou, no ano passado, arrecadação recorde de R$ 393 milhões. Para este ano, o orçamento aprovado é o maior desde a sua criação: R$ 350,3 milhões.

 

 Destaques

DF e cinco estados receberão recursos para alternativas penais
Brasília, 11/11/2013 – O Distrito Federal e cinco estados irão receber do governo federal recursos para o fortalecimento e efetivação de alternativas penais. 

 Penas e Medidas Alternativas

 Dez anos da Política Nacional de Penas e Medidas Alternativas
Esta publicação, organizada pela Presidente da Comissão Nacional de Apoio às Penas e Medidas Alternativas – CONAPA é um resgate histórico dos dez anos de existência desta política, no âmbito do Ministério da Justiça, e de seus resultados espraiados pelo país. 

 Destaques

Quinto presídio de segurança máxima do país será construído no DF
Brasília, 29/11/2013 - O Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ) divulgou o nome da empresa que ficará responsável pela construção de um novo presídio de segurança máxima especial no Distrito Federal. Após a abertura dos envelopes, a Construtora RV Ltda foi declarada vencedora da concorrência por menor valor global. 




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Banner de ligação com o Tire suas Dúvidas
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Funpen em Números
2011 


Manual de diretrizes
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Sistema Penitenciário no Brasil, 2008/2009 


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