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Destaques
DPDC e Anvisa alertam para comercialização correta de preservativos
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alertam os consumidores e os cidadãos para a importância do uso do preservativo. Nota técnica produzida pelos dois órgãos orienta as pessoas sobre que aspectos devem ser observados na compra de uma “camisinha”.
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Dia Internacional do Consumidor
MJ lança TV Procon e cursos para comemorar Dia do Consumidor
O Ministério da Justiça lançou dois novos projetos em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor: a TV Procon e o curso básico de direito do consumidor a distância. O objetivo é proporcionar mais cidadania aos consumidores do país, oferecendo canais e conhecimento que garantam seus direitos.
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Notícias
15/03/2010 -
MJ lança TV Procon e cursos para comemorar Dia do Consumidor
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12/03/2010 -
Fiat oficializa recall do Stilo
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12/03/2010 -
MJ lança projetos no Dia Internacional do Consumidor
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09/03/2010 -
Parecer técnico do Denatran constata defeito no Fiat Stilo
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04/03/2010 -
Diretora da OEA conhece sistema de defesa do consumidor do Brasil
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Bronzeamento artificial
Aviso Saúde e Segurança
O DPDC e a Ouvidoria da Anvisa/MS ralizam um trabalho integrado para ampliar a divulgação das medidas sanitárias de grande interesse público e impacto nacional, tornando mais efetivas essas ações. Veja a edição sobre as "Orientações sobre equipamentos para bronzeamento artificial, com finalidade estética.
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Identificação e bloqueio de celulares
Ministério da Justiça trabalha para reduzir furto de celular
Boa notícia para os consumidores do país. O Ministério da Justiça vai trabalhar para coibir o furto e o roubo de celulares no Brasil. O objetivo é divulgar para os consumidores e cidadãos norma pouco conhecida e divulgada da Associação Nacional dos Prestadores de Serviço Móvel Celular (Acel), que permite o bloqueio de celulares furtados ou roubados, mesmo após a inserção de um novo chip.
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Cursos a distância
MJ abre inscrições de cursos a distância em defesa do consumidor
Começaram as inscrições para o “Ciclo 3 de educação a distância” da Escola Nacional de Defesa do Consumidor. Serão oferecidos quatro cursos para os agentes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor de todo o Brasil: Capacitação em Direito do Consumidor; Multiplicadores da Matriz Curricular; Defesa da Concorrência e Crimes Contra as Relações de Consumo.
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Materiais de educação
Educação para o Consumo
Conheça os materiais de educação para o consumo produzidos pelo Governo Federal, Órgãos de Defesa do Consumidor (Procons) e Entidades Civis de todo o país, compartilhando informações a fim de implantar a consciência de respeito aos direitos dos consumidores em nossa sociedade.
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Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas
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Órgãos de Defesa do Consumidor
Localize o órgão de defesa dos consumidor da sua cidade.
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Consulta de recall
Conheça o sistema on-line de informações de recall
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