Acesse outros temas
Portal
Cidadania
Cooperação Internacional
Defesa da Concorrência
Direito do Consumidor
Elaboração Legislativa
Estrangeiros
Execução Penal
Institucional
Lavagem de Dinheiro
Povos Indígenas
Reforma do Judiciário
Segurança Pública
Transparência
<filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter></filters>
Histórico
A Defesa e Proteção anterior ao CNDC
Conselho Nacional
Constituinte de 1988
Lei nº 7.347, de 1985
Lei nº 8.078, de 1990
Consumidor no mundo
Mercosul
Foro Ibero-americano
Atlas geopolítico
Entidades de Defesa
Entidades Civis
Educação para o Consumo
Código de Defesa do Consumidor
Aviso Saúde e Segurança
Consumo e Saúde
Calendário do Consumidor
Cartilha do Consumidor
Catálogo de Defesa do Consumidor
Cadernos do DPDC
Guia do Consumidor Estrangeiro
Escola Nacional
Institucional
Matriz Curricular
Cursos 2010
Cursos realizados
Escola virtual
Avisos de Risco - Recall
Gepac
Comunicados e Respostas de Fornecedores
Notas Técnicas
Ações Civis Públicas - Plano de Saúde
Programa de intercâmbio
Sindec
Apresentação
Acesso ao Sindec
Estados Integrados
Adesão
Implantação
Orientações Técnicas
noscript
Serviços
Mapa
Notícias
noscript
<filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter><filter>HighlightSubTema</filter></filters>
Gráficos de atendimento
Acesso ao Sindec
Saiba quais as áreas mais demandadas e o perfil do consumidor quanto à idade e sexo mais comuns entre as pessoas que procuraram os órgãos de defesa do consumidor.
noscript
Publicações
Relatório Sindec sobre os problemas do setor de Telecomunicações
Conheça o relatório, elaborado pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, sobre as demandas do setor de Telecomunicações registradas no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor, no período de 01/05/2005 a 30/04/2009.
noscript
<filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter></filters>
Notícias
15/03/2010 -
Projetos inovadores do Ministério da Justiça recebem prêmio
noscript
01/12/2009 -
MJ lança Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas 2009
noscript
11/09/2009 -
Procons divulgam cadastro de reclamações dos consumidores
noscript
10/03/2009 -
Cartão de crédito e telefonia encabeçam demandas nos Procons
noscript
10/02/2009 -
SP integra sistema de informações em defesa do Consumidor
<filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter><filter>HighlightSubTema</filter></filters>
Reclamações Fundamentadas
Relatório Analítico do Cadastro Nacional 2008
O relatório apresenta uma série de análises sobre as 93.872 reclamações fundamentadas publicadas em 19 Cadastros estaduais e 6 municipais, bem como a conduta de 8.518 fornecedores de produtos e serviços, que reunidos formam o Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas de 2008.
noscript
Seus direitos
Orientações Técnicas
Saiba quais os seus direitos e o que está previsto no Código de Defesa do Consumidor para dúvidas relacionadas a alimentos, assuntos financeiros, habitação, produtos, saúde, serviços essenciais e serviços privados, entre outros.
noscript
Buscar somente no tema Direito do Consumidor
<filters><filter>Disable</filter><filter>Workflow_Status</filter></filters>
Acesso dos Procon's ao Sindec
noscript
noscript
Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas
noscript
noscript
Boletim Nacional do Sindec
Consolidado de 2008
noscript
noscript
<filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter></filters>
<filters><filter>Question</filter><filter>Status</filter><filter>InitialDate</filter><filter>FinalDate</filter></filters>
