Escola Nacional de Defesa do Consumidor

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		Saúde e Segurança


		Articulação com os órgãos técnicos competentes

		Entenda o Recall

		Parceria estratégica com a Anvisa e Inmetro

		Recomendação Gepac

		Saúde e Segurança nas Américas

		Escola Nacional


		Institucional

		Cursos 2012

		Cursos realizados

		Escola virtual

		Entidades de Defesa


		Entidades Civis

		Educação para o Consumo


		Código de Defesa do Consumidor

		Aviso Saúde e Segurança

		Boletim Consumidor/Investidor

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		Boletim Consumo e Saúde

		Calendário do Consumidor

		Catálogo de Defesa do Consumidor

		Guia do Consumidor Estrangeiro

		Notas Técnicas


		Ações Civis Públicas - Plano de Saúde

		Histórico


		A Defesa e Proteção anterior ao CNDC

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		Constituinte de 1988

		Lei nº 7.347, de 1985

		Lei nº 8.078, de 1990

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Consumidores mais conscientes

Curso a distância vai formar consumidores mais conscientes
Estão abertas as inscrições para o Curso Virtual para o Jovem Consumidor (CVJC). A capacitação é oferecida para toda a sociedade e tem o objetivo de proporcionar a consumidores brasileiros o conhecimento dos seus direitos, fomentando o exercício da cidadania.

Curso Itinerante

Manaus recebe curso itinerante de direito do consumidor
Representantes da Escola Nacional de Defesa do Consumidor co DPDC/MJ estarão em Manaus entre para realizar o Curso Itinerante de Direito do Consumidor para a Região Norte. Essas iniciativas têm como objetivo capacitar, atualizar e especializar técnicos do SNDC - composto pelos Procons, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas, Delegacias de Defesa do Consumidor, Juizados Especiais Cíveis e Entidades Civis de Defesa do Consumidor.

Oficina em Brasília

Oficina em Brasília discute defesa do consumidor na aviação civil
Os desafios para o aprimoramento da proteção do consumidor no setor aéreo serão discutidos durante oficina sobre Regulação e Defesa do Consumidor na Aviação Civil realizada em Brasília.

Boletim de Proteção ao Consumidor-Investidor

Boletim consumidor-investidor: como identificar aplicações irregulares
A edição de novembro do boletim publicado pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) coloca em pauta golpes financeiros disfarçados de investimentos. O número traz orientações de como proceder para não cair em uma oferta irregular.

Calendário

Cursos 2012
Em 2011, a Escola Nacional de Defesa do Consumidor realizou 10 cursos entre março e novembro, além de 2 ciclos de ensino a distância, tendo sido capacitados 2.021 agentes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) das cinco regiões do país, bem como agentes dos órgãos reguladores. Confira a programação para 2012!

Proteção de dados pessoais

Publicação do DPDC discute proteção de dados pessoais
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, por meio da Escola Nacional de Defesa do Consumidor, lança a segunda edição do caderno de investigações científicas "Proteção de Dados Pessoais: Para além da Informação Creditícia". A publicação tem como objetivo subsidiar a reflexão sobre a titularidade do consumidor sobre seus próprios dados pessoais.

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