O Departamento de Proteção e Defesa Econômica da SDE, orientado pelos princípios que devem reger a atuação da Administração Pública, dentre eles os da publicidade e da transparência, disponibiliza abaixo as apresentações realizadas por seus integrantes em eventos realizados no Brasil e no exterior.
2011
Investigação de Cartéis na Revenda de Combustíveis
Evento: As interfaces da Defesa da Concorrência – o caso dos cartéis de combustíveis
Data: 20 de outubro de 2011
Palestrante: Ravvi Augusto de Abreu C. Madruga
Competição e Investimentos em Telecomunicações
Evento: VII Congresso da ABAR
Data: 21 de setembro de 2011
Palestrante: Alexandre L. Henriksen
Crimes Econômicos em Combustíveis: Prevenção por meio de uma regulação eficiente
Evento: XXV Reunião Nacional do Grupo Nacional de Combate à Organizações Criminosas – GNCOC
Data: 16 de setembro de 2011
Palestrante: Ravvi Augusto de Abreu C. Madruga
Gestão Coletiva De Direitos Autorais No Brasil
Evento: CPI do ECAD
Data: 11 de agosto de 2011
Palestrante: Vinicius Marques de Carvalho
Detecção de Cartéis em Licitações
Evento: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Data: 24 de fevereiro de 2011
Palestrante: Felipe Leitão Valadares Roquete
2010
Processo Administrativo na SDE e as novas regras da Portaria 456/2010
Evento: Mesas de Concorrência Ibrac/USP
Data: 06 de maio de 2010
Palestrante: Ana Paula Martinez
Advocacia da Concorrência: A Experiência Brasileira
Evento: 9th ICN Annual Meeting, Turquia
Data: 29 de abril de 2010
Palestrante: Mariana Tavares de Araujo
Repressão criminal a cartéis no Brasil
Evento: 58th American Bar Association Antitrust Spring Meeting
Data: 21 de abril de 2010
Palestrante: Ana Paula Martinez
Challenges facing young antitrust authorities
Evento: Columbia International Antitrust Law Association
Data: 02 de março de 2010
Palestrante: Ana Paula Martinez
2009
Programa de Prevenção de Infrações à Ordem Econômica
Evento: Encontro Febracan e CADE - Cooperação: Um valor em tensão entre dois pólos no Direito
Data: 07 de dezembro de 2009
Palestrante: Ana Paula Martinez
Combate a Cartéis em Licitações
Evento: V Encontro Nacional do CONACI (Conselho Nacional dos Órgãos de Controle Interno dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal)
Data: 05 de novembro de 2009
Palestrante: Fernanda Garcia Machado
Combate a Cartéis: Cooperação entre a SDE e Autoridades de Persecução Criminal
Evento: IV Congresso da Associação de Delegados de Polícia Federal – ADPF
Data: 04 de novembro de 2009
Palestrante: Ravvi Augusto de Abreu C. Madruga
Desenvolvendo relações com promotores e outros parceiros para o combate a cartéis
Evento: 8a. ICN Cartel Workshop, Cairo, Egito
Data: 29 de outubro de 2009
Palestrante: Ana Paula Martinez
Interface do Direito da Concorrência e Direito da Propriedade Intelectual
Evento: Seminário Direito da Concorrência e Direito da Propriedade Intelectual FGV-RJ, Rio de Janeiro
Data: 23 de outubro de 2009
Palestrante: Ana Paula Martinez
Balanço e Perspectivas do Acordo de Leniência
Evento: 1ª. Conferência Internacional de Defesa da Concorrência do SBDC
Data: 16 de outubro de 2009
Palestrante: Mariana Tavares de Araujo
Propriedade Intelectual e Concorrência
Evento: 1ª. Conferência Internacional de Defesa da Concorrência do SBDC
Data: 16 de outubro de 2009
Palestrante: Ana Paula Martinez
Combate a Cartéis em Licitações
Evento: Secretaria de Estado de Controle e Transparência do Espírito Santo
Data: 18 de setembro de 2009
Palestrantes: Ana Paula Martinez e Fernanda Garcia Machado
Limites para a troca de informações entre concorrentes
Evento: Associações de Classe e Defesa da Concorrência, São Paulo - SP
Data: 3 de setembro de 2009
Palestrante: Mariana Tavares de Araujo
Apresentações das Oficinas de Combate a Cartéis em Licitações
Evento: Oficinas de Combate a Cartéis em Licitações, Recife-PE, Brasilia-DF, Belem-PA, São Paulo-SP, Curitiba-PR
Data: 22 a 30 de junho de 2009
Palestrantes: Paulo Casagrande e Fernanda Machado
O combate aos cartéis no Brasil
Evento: Defesa da concorrência, São Paulo - SP
Data: 25 de junho de 2009
Palestrante: Ana Paula Martinez
Limites para a troca de informações entre concorrentes
Evento: Associações de Classe e Defesa da Concorrência, São Paulo - SP
Data: 20 de junho de 2009
Palestrante: Ana Paula Martinez
Limites para a troca de informações entre concorrentes
Evento: Reunião da Diretoria da Fecomercio do Rio de Janeiro-RJ
Data: 17 de junho de 2009
Palestrante: Eric Hadmann Jasper
Defesa da Concorrência e Saúde Suplementar
Evento: Encontro ANS2009, Rio de Janeiro - RJ
Data: 08 de junho de 2009
Palestrante: Ana Paula Martinez
Propriedade Intelectual no Mercado de Medicamentos e Concorrência
Evento: Conferência Brasil - União Européia, Brasília - DF
Data: 22 de maio de 2009
Palestrante: Ana Maria Melo Netto
Soluções Negociadas em Defesa da Concorrência: Leniência e TCC
Evento: Conferência Brasil - União Européia, Brasília - DF
Data: 22 de maio de 2009
Palestrante: Ana Paula Martinez
Concorrência no Brasil
Evento: Conferência Brasil - União Européia, Brasília - DF
Data: 21 de maio de 2009
Palestrante: Eric Hadmann Jasper
Recentes avanços no combate a cartéis
Evento: Seminário Internacional de Direito Econômico e Análise Econômica do Direito, Ibrac - Belo Horizonte, MG
Data: 15 de maio de 2009
Palestrante: Ana Paula Martinez
Limites para a troca de informações entre concorrentes
Evento: Associações de Classe e Defesa da ConcorrênciaSão Paulo - SP
Data: 11 de maio de 2009
Palestrante: Ana Paula Martinez
Propriedade Industrial e Concorrência
Evento: Seminário Internacional “A Propriedade Intelectual como Instrumento de Política Industrial: Lições e Desafios”, Ministério de Relações Exteriores, Brasilia
Data: 30 de abril de 2009
Palestrante: Eric Hadmann Jasper
Trade and Competition
Evento: Regional Seminar on Trade and Competition, Unctad, Caracas - Venezuela
Data: 20 de abril de 2009
Palestrante: Fernanda Garcia Machado
Relatório de Gestão DPDE 2008
Evento: Apresentação do Relatório de Gestão DPDE, Brasília
Data: 1º de abril de 2009
Palestrante: Ana Paula Martinez
Da Idade da Pedra a 2009: Uma Revolução no Combate a Cartéis
Evento: I Simpósio Brasileiro de Direito da Concorrência – São Paulo, SP
Data: 03 de abril de 2009
Palestrante: Mariana Tavares de Araujo
2008
Prevenção e Repressão a Cartéis em Leilões de Outorga da ANTT
Evento: Treinamento para técnicos da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, Brasília, DF
Data: 05 de dezembro de 2008
Palestrante: Paulo Leonardo Casagrande
Balanço da SDE 2008
Evento: 14º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência, Campos do Jordão - SP
Data: 07 de novembro de 2008
Palestrante: Mariana Tavares de Araujo
Propriedade Intelectual e Concorrência
Evento: 14º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência, Campos do Jordão - SP
Data: 07 de novembro de 2008
Palestrante: Ana Paula Martinez
Aspectos concorrenciais de compras públicas: o combate a cartéis em licitações
Evento: 4ª Jornada de Estudos de Regulação, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada-IPEA, Rio de Janeiro-RJ
Data: 31 de outubro de 2008
Palestrante: Mariana Tavares de Araujo
Innovative ways of detecting cartels: The Brazilian Experience
Evento: ICN Cartel Workshop 2008, Lisboa, Portugal
Data: 28 de outubro de 2008
Palestrante: Ana Paula Martinez
Dia Nacional do Combate a Cartéis
Evento: Lançamento do Dia Nacional do Combate a Cartéis, Brasília-DF
Data: 08 de outubro de 2008
Palestrante: Mariana Tavares de Araujo
Combate a Cartéis - Recentes avanços; Cartéis em Licitações e desvio de recursos públicos
Evento: Encontro de Delegados de Polícia Fazendária, Departamento de Polícia Federal/Divisão de Repressão a Crimes Fazendários, Brasília-DF
Data: 25 de setembro de 2008
Palestrantes: Ana Paula Martinez e Paulo Leonardo Casagrande
As relações entre concorrência e regulação no setor elétrico
Evento: Seminário IBRAC-UnB: Concorrência em Setores Regulados, Brasília-DF
Data: 23 de setembro de 2008
Palestrante: Ana Paula Martinez
OECD Latin American Bid Rigging Program with Brazil
Evento: Forum Latino-Americano de Concorrência, Cidade do Panamá, Panamá
Data: 11 de setembro de 2008
Palestrante: Paulo Leonardo Casagrande
Brazil's Leniency Program
Evento: Fórum Ibero-Americano de Concorrência, Cidade do Panamá, Panamá
Data: 12 de setembro de 2008
Palestrante: Paulo Leonardo Casagrande
Atos de Concentração e Direito Sancionador
Evento: II Boa Governança no Sistema Financeiro Nacional, IIEDE, São Paulo, SP
Data: 04 de setembro de 2008
Palestrante: Ana Paula Martinez
Cartéis em Licitações
Evento: 1º Curso de Identificação de Cartéis para pregoeiros e membros de Comissões de Licitação, Ministério do Planejamento, Brasília
Data: 12 de agosto de 2008
Palestrante: Paulo Leonardo Casagrande
Lucha Anti-Carteles y Nuevas Herramientas de Investigación
Evento: Fiscalía Nacional Económica, Chile
Data: 31 de julho de 2008
Palestrante: Ana Paula Martinez
Defesa da Concorrência, Proteção do Consumidor e Aspectos Concorrenciais da Aviação Civil
Evento: Escola Nacional de Defesa do Consumidor, Agência Nacional de Aviação Civil-ANAC, Brasília-DF
Data: 18 de julho de 2008
Palestrante: Paulo Leonardo Casagrande
Combate a Cartéis e Programa de Leniência
Evento: Advocacia Geral da União, São Paulo-SP
Data: 04 de julho de 2008
Palestrantes: Mariana Tavares de Araujo e Ana Paula Martinez
Livre Concorrência e Consumidor
Evento: Direito Econômico e Ministério Público, Escola Superior do Ministério Público da União, Brasília-DF
Data: 11 de junho de 2008
Palestrante: Ana Paula Martinez
Defesa da Concorrência e Proteção do Consumidor
Evento: 9º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, Brasília-DF
Data: 05 de junho de 2008
Palestrantes: Ana Paula Martinez e Arthur Badin
Acordos de Leniência e TCCs: Experiências brasileira e internacional
Evento: 1º Seminário IBRAC – UFMG – Milton Campos, Belo Horizonte-MG
Data: 30 de maio de 2008
Palestrante: Ana Paula Martinez
Técnicas de Investigação
Evento: Reunião do CT-5 do Mercosul, Buenos Aires, Argentina
Data: 26 de maio de 2008
Palestrante: Eric Hadmann Jasper
Programa de Leniência
Evento: Ordem dos Advogados do Brasil
Data: 28 de abril de 2008
Palestrante: Mariana Tavares de Araujo
The OECD Latin America Bid rigging Project
Evento: Conferência Anual da International Competition Network 2008, Japão
Data: 15 de abril de 2008
Palestrante: Ana Paula Martinez
Administrative and Criminal Anticartel Enforcement in Brazil
Evento: Latin American Competition Policy: The Law And Economics of Cartels And Competition Advocacy, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo-SP
Data: 4 de abril de 2008
Palestrante: Mariana Tavares de Araujo
Brazil's Leniency Program
Evento: Apresentação do Programa de Leniência em Washington-DC, EUA
Data: 24 a 26 de março de 2008
Palestrante: Mariana Tavares de Araujo e Ana Paula Martinez
Programa de Leniência
Evento: Competitividade da Indústria, Organização e Concorrência, FIESP
Data: 29 de fevereiro de 2008
Palestrante: Mariana Tavares de Araújo
2007
Reforma do Controle de Estruturas no Brasil
Evento: 13º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência, Ibrac
Data: 08 de dezembro de 2007
Palestrante: Ana Paula Martinez
Consumidor e Concorrência
Evento: Escola Itinerante de Defesa do Consumidor, Vitória-ES
Data: 08 de novembro de 2007
Palestrante: Ana Paula Martinez
Crushed Rock Cartel Case: Lessons Brazil Learned from its first Dawn Raid
Evento: ICN Cartel Workshop 2007, El Salvador
Data: 30 de outubro de 2007
Palestrante: Ana Paula Martinez
Leniency & Dawn Raids: The Turning Point in Brazilian Antitrust Law & Policy
Evento: Dia de la Competencia 2007, Chile
Data: 25 de outubro de 2007
Palestrante: Ana Paula Martinez
Defesa da Concorrência e Tributação
Evento: Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Brasília-DF
Data: 20 de setembro de 2007
Palestrante: Alessandra Reis
Combate a Cartéis em Compras Públicas
Evento: Compras e Contratos Governamentais, MEC, Brasília-DF
Data: 17 de setembro de 2007
Palestrante: Paulo Casagrande
Propriedade Intelectual & Concorrência
Evento: Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Brasília-DF
Data: 05 de setembro de 2007
Palestrante: Eric Jasper
Aspectos Processuais na Aplicação das Normas de Defesa da Concorrência
Evento: Seminário Ministério Público Federal, Brasília-DF
Data: 30 de agosto de 2007
Palestrante: Mariana Tavares de Araujo
Prioridades da SDE: Defesa da Concorrência
Evento: Ordem dos Advogados do Brasil, Secional São Paulo
Data: 29 de junho de 2007
Palestrante: Mariana Tavares de Araújo
Implementing ICN’s Recommended Practices
Evento: Conferência Anual da International Competition Network, Rússia
Data: 31 de maio de 2007
Palestrante: Ana Paula Martinez
Programa de Leniência e a Espiral Ascendente
Evento: IBRAC, Rio de Janeiro-RJ
Data: 27 de abril de 2007
Palestrante: Mariana Tavares de Araujo
