Segunda-feira
, 20 de maio de 2013
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Recall
Toyota, Land Rover e Mercedes-Benz anunciam recall
As empresas Toyota, Land Rover e Mercedes-Benz protocolaram campanha de chamamento na Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ). Os consumidores que adquiriram veículos objeto de recall devem entrar em contato com as empresas para substituir peças.
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O Que é Recall?
O que é recall
Recall é a forma pela qual um fornecedor vem a público informar que seu produto ou serviço apresenta riscos aos consumidores. Ao mesmo tempo, recolhe produtos, esclarece fatos e apresenta soluções. De acordo com a Lei no. 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor – CDC), o fornecedor não pode colocar no mercado de consumo, produto ou serviço que apresente alto grau de risco à saúde ou segurança das pessoas. Caso o fornecedor venha a ter conhecimento da existência de defeito após a inserção desses produtos ou serviços no mercado, é sua obrigação comunicar o fato imediatamente às autoridades e aos consumidores.
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Notícias
08/05/2013 -
Alerta de Recall: Brinquedo Happyphone Ábaco
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26/04/2013 -
Alerta de Recall: veículos Hyundai Santa Fé, Veracruz e Tucson
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22/04/2013 -
Alerta de Recall: veículos Soul, Carens, Carnival e Sorento
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19/04/2013 -
Alerta de Recall: veículos Nissan Frontier e Pathfinder
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16/04/2013 -
Alerta de Recall: motocicletas Honda NX 400i Falcon
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Grupo de Estudos Permanentes de Acidentes de Consumo (GEPAC)
Articulação com os órgãos técnicos competentes
Tendo em vista que a proteção contra os riscos à saúde e segurança dos consumidores exige a articulação precisa dos diversos órgãos competentes, e considerando a complexidade do mercado de consumo nacional, foi criado o Grupo de Estudos Permanentes de Acidentes de Consumo (Gepac), com vistas à definição e articulação de estratégias de ação para coibir a comercialização de produtos ou a prestação de serviços com alto grau de nocividade ou periculosidade no mercado, além da prevenção e repressão dos acidentes de consumo, nos termos da Portaria SDE n. 44/08.
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Campanhas de recall realizadas no exterior
Recomendação Gepac
O Grupo de Estudos Permanentes de Acidentes de Consumo (Gepac), com o objetivo prover maior transparência nas relações de consumo, elaborou a Recomendação 01/2012, para que as empresas subsidiárias ou importadoras de fornecedores de produtos e serviços objeto de recall no exterior informem as autoridades brasileiras, acerca dos referidos recalls, ainda que tais produtos não tenham sido distribuídos no mercado brasileiro.
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Rede Consumo Seguro e Saúde das Américas
Saúde e Segurança nas Américas
O Brasil é uma das referências na articulação de ações de monitoramento da segurança de produtos e serviços e na defesa da saúde e segurança dos consumidores. Nesse sentido, destaca-se a participação do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor e do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor na Rede Consumo Seguro e Saúde das Américas, criada no âmbito da OEA, em parceria com a OPS.
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Consumo Seguro e Saúde
Parecerias Anvisa e Inmetro
Com o objetivo de aprofundar a cooperação técnica para proteção da saúde e segurança do consumidor, o DPDC, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) criaram o Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Consumo Seguro e Saúde (RCSS-GT Brasil).
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