Reunião Ordinária de 22/08/2011
- Posse do representante titular do Conselheiro suplente da Secretaria da Receita Federal;
- Aprovação da Ata da 3º Reunião Ordinária do CNCP;
- Informação sobre Seminário de Capacitação de Juízes e apresentação Cartilha Presidente;
- Criação da Comissão Julgadora sobre o Prêmio Nacional de Combate à Pirataria;
- Portal Combate à Pirataria;
- Proposta do Fórum Nacional de Combate à Pirataria – FNCP a respeito da Cartilha de compras Governamentais;
- Acordo de Cooperação Técnica com a Amcham;
- Seminário de capacitação de agentes públicos, ocorrido no Distrito Federal no mês de agosto do ano corrente.
Reunião Ordinária de 23/05/2011 - Posse do Presidente e de Conselheiros;
- Aprovação da Ata da 2º Reunião Ordinária realizada no dia 25 de março de 2011;
- Relatório do Projeto Cidade Livre da Pirataria;
- Informe sobre o Projeto Comércio Livre de Pirataria;
- Informe sobre o Projeto Portal de Combate à Pirataria,
- Cidade Livre de Pirataria – Osasco – Assinatura (Rio de Janeiro e Belo Horizonte);
- Diretório Nacional de Titulares de Marcas;
- Projeto – Escola Legal – Amcham;
- Conselho Mercosul;
- 1º Cidade para Capacitação;
- Apresentação do CNCP ao CNAC em Paris;
- Seminário para Juízes (Acordo ESM).
Reunião Ordinária de 25/03/2011 - Aprovação da Ata da 1º Reunião Ordinária realizada no dia 21 de fevereiro de 2011;
- Diretório do Banco de Marcas;
- Prêmio Nacional de Combate à Pirataria;
- Cidade Livre de Pirataria – São Paulo – Operação Shopping 25 de março;
- PL 8052/2011 – Aspar;
- Diretório Nacional de Titulares de Marcas;
- Projeto Capacitação de Agentes Públicos.
Reunião Ordinária de 21/02/2011 - Aprovação da Ata da 26º Reunião Ordinária;
- Apresentação sobre a II Reunião do Grupo de Trabalho Brasil – China, em Pequim;
- Apresentação do resultado do grupo de trabalho do Projeto Capacitação de Agentes Públicos;
- Apresentação do resultado do grupo de trabalho do Projeto Prêmio Nacional de Combate à Pirataria;
- Apresentação sobre Pesquisa realizada pela Motion Picture Association;
- V Relatório de Atividades do CNCP.
Reunião Ordinária de 19/05/2009 - Aprovação das atas das 18º e 19º Reuniões Ordinárias, realizadas em 17/02/2009 e 24/03/2009;
- Informes sobre projetos do novo Plano Nacional de Combate à Pirataria;
- Parcerias e Cooperação com provedores de Internet;
- Cidade Livre de Pirataria e Feira Legal;
- Portal de Combate à Pirataria;
- Comércio contra a Pirataria;
- Parcerias Internacionais para o Combate à Pirataria;
- Informe sobre evento de lançamento do novo Plano Nacional de Combate à Pirataria do CNCP.
Reunião Ordinária de 23/02/2009 - Apresentação sobre o Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF;
- Apresentação da nova logomarca do CNCP;
- Informe sobre o trabalho de estruturação de projetos prioritários do novo Plano Nacional de Combate à Pirataria.
Reunião Ordinária de 17/02/2009 - Aprovação das Atas da 16º e 17° Reunião Ordinária, realizadas em 23/11/2007 e 15/01/2009;
- Informe sobre financiamento da estruturação de projetos prioritários do novo Plano Nacional de Combate à Pirataria;
- Informe sobre pesquisa de consumo de produtos piratas promovida pela FECOMÉRCIO/RJ;
- Informe sobre participação em curso promovido pelo USPTO;
- Informe sobre o IV Relatório de Atividades do CNCP.
Reunião Ordinária de 15/01/2009 - Apresentação do calendário anual de Reuniões Ordinárias em 2009;
- Recapitulação das discussões havidas no workshop de 09/12/08;
- Relato sobre a reunião do setor privado realizada em 18/12/08;
- Apresentação da metodologia de priorização dos projetos;
- Recapitulação sobre o papel do Gerente de Projeto;
- Definição dos Gerentes de Projetos;
- Informe sobre o IV Relatório de Atividades do CNCP.
Reunião Ordinária de 23/11/2007 - Apoio institucional a programas e projetos;
- Apresentação de pesquisa sobre o consumo de produtos piratas no País;
- Convite para participação no Fórum Nacional de Direito Autoral - RJ
Reunião Ordinária de 14/09/2007
● Relatório das principais atividades nas quais a SE-CNCP esteve envolvida de janeiro a agosto de 2007;
● Ratificação das Resoluções ad referendum apresentadas em plenário;
● Deliberação do aperfeiçoamento do Regimento Interno do CNCP conforme propostas encaminhadas pela SE-CNCP;
● Decisão pelo apoio institucional ao programa de capacitação de agentes públicos proposto pela ABES, com a participação da APCM;
● Aprovação do apoio institucional à Campanha Blumenau sem pirataria.
Reunião Ordinária de 21/08/2007
● Relato sobre as atividades do Conselho desde a sua criação;
● Ênfase nas campanhas educativas;
● Informação sobre o andamento do anteprojeto de lei aprovado na última sessão de 2006;
● Solicitação de encaminhamento de sugestões sobre os setores a serem priorizados por ocasião da retomada das reuniões setoriais.
Reunião Ordinária de 22/11/2006
● Deliberação por modificações na minuta do anteprojeto de lei;
● Informação sobre a elaboração do 3º Relatório de Atividades do CNCP;
● Relato sobre as reuniões setoriais promovidas entre os meses de julho e outubro;
● Ênfase nas campanhas educativas.
Reunião Ordinária de 23/06/2006
● Aprovação da minuta de anteprojeto de lei proposta pelo Grupo de Trabalho de Assuntos Legislativos do CNCP;
● Abordagem do tema Camcording;
● Proposta de se estender à propriedade industrial as modificações legislativas, relativas aos direitos autorais na minuta de anteprojeto de lei.
Reunião Ordinária de 17/04/2006
● Apresentação das atividades desenvolvidas por cada um desde o começo do ano até a data presente;
● discussão sobre as atividades que exercem em seus respectivos órgãos, exposição das expectativas de cada um para o ano de 2006.
Reunião Extraordinária de 25/11/2005
● Discussão de aspectos relacionados à proposta de Projeto de Lei, elaborada por representantes do setor privado;
Reunião Ordinária de 25/11/2005
● Atualização dos trabalhos do Conselho a todos os Colaboradores;
● Balanço interno das atividades ocorridas no primeiro ano do Conselho.
Reunião Ordinária de 13/09/2005
● Discussão sobre viagem a Washington;
● Discussão sobre novas solicitações para o Painel de Colaboradores;
● O Secretário-Executivo fez um breve relato em sua visita ao Porto de Santos, ressaltando o interesse dos representantes daquele Porto nos trabalhos do Conselho;
● Discutiu-se também sobre a criação de uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados.
Reunião Ordinária 11/08/2005
● Análise de novas inscrições para o Painel de Colaboradores;
● Comentário a respeito do evento do Conselho a ser realizado no final do mês de agosto, onde será entregue o I Relatório de atuação do Conselho, o lançamento do Clique-Denúncia e mostra de produtos piratas;
● Apresentação de uma cartilha de conscientização sobre a pirataria para a população. O Conselheiro da ADEPI, Cel. Camargo detalhou passo a passo da cartilha.
Reunião Ordinária de 01/07/2005
● Leitura e aprovação das atas da 3ª e 4ª reuniões;
● Discussões dos Grupos de Trabalho;
● Apresentação do projeto educacional da ABDR;
● Distribuição dos termos de posse para assinaturas;
● Votação para inscrição do painel de colaboradores;
● Apresentação da empresa Accentury/Trevisan.
Reunião Extraordinária de 14/04/2005
● Presença do Ministro de Estado da Justiça, Dr. Márcio Thomaz Bastos;
● Palestra realizada por representantes da Secretaria da Receita Federal, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Prefeitura de Foz do Iguaçu sobre os problemas que a referida cidade vem enfrentando com a pirataria;
● Apresentação, pelo Secretário Nacional de Segurança Pública, das ações do Plano do CNCP;
● Explanação sobre o SINEVEM (Sistema Nacional de Identificação de Veículo em Movimento);
● Exposição sobre o INFOSEG (Sistema de Integração Nacional de Informação de Segurança Pública e Justiça).
Reunião Ordinária de 17/03/2005
● Apresentação do Secretário da Receita Federal e do conselheiro titular da Secretaria da Receita Federal junto ao CNCP;
● Relato, feito pelo Secretário Executivo, da viagem a Washington para tratar de assuntos referentes ao SGP;
● Foram aprovadas as oito ações não consensuadas na reunião havida na Academia Nacional de Polícia;
● Foram consensuadas as propostas sugeridas pelo Ministério da Cultura (MinC) e pela Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), debatidas na plenária final da reunião da ANP;
● Foram consensuadas (noventa e nove) ações que formarão o Plano Nacional de Combate à Pirataria;
● Convidou os membros para participarem da próxima reunião do Fórum Nacional Permanente.
Reunião Extraordinária de 28/02/2005
● Continuação da definição das ações prioritárias que farão parte do Plano Nacional de Combate à Pirataria;
● Foram consensuadas um total próximo a 100 (cem) ações prioritárias.
Reunião Extraordinária de 27/02/2005
● Continuação da definição das ações prioritárias que farão parte do Plano Nacional de Combate à Pirataria.
Reunião Extraordinária de 26/02/2005
● Definição das ações prioritárias que farão parte do Plano Nacional de Combate à Pirataria.
Reunião Ordinária de 14/01/2005
● Apresentação do Secretário Executivo do Conselho;
● Instituição de livro de informações sobre o combate à pirataria no Brasil;
● Discussão do Regimento Interno do CNCP;
● Aprovação do cronograma anual de reuniões do Conselho.
