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Agenda do Ministro da Justiça e Secretários

16/05/2012 - quarta-feira

Ministro de Estado da Justiça
11h
 - Cerimônia de Instalação da Comissão da Verdade
Local: Palácio do Planalto, Salão Nobre, 2º andar

13h - Almoço

15h - Despacho com a Consultora Jurídica, Gisele Cibilla

16h
 - Reunião com Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann
Local: Palácio do Planalto, Casa Civil, Sala 435

18h30
 - Despacho de Agenda



Secretária Executiva
11h -
A secretária Executiva do Ministério da Justiça, Márcia Pelegrini, participa de cerimônia de instalação da Comissão da Verdade.
Local: Palácio do Planalto

Secretária Nacional de Segurança Pública
A secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, cumpre agenda interna.

Secretário Nacional de Justiça
O secretário Nacional de Justiça e presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, participa de cerimônia de instalação da Comissão da Verdade.
Local: Palácio do Planalto

Secretário de Direito Econômico
O secretário de Direito Econômico, Vinícius Marques de Carvalho, cumpre agenda interna.

Secretário de Reforma do Judiciário
O secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Crocce Caetano, cumpre agenda interna.

Secretário de Assuntos Legislativos
O secretário de Assuntos Legislativos, Marivaldo Pereira, cumpre agenda interna.
 

Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas
10h - A secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina Duarte, cumpre agenda interna.

Secretário Extraordinário de Segurança para Grandes Eventos
O secretário Extraordinário de Segurança para Grandes Eventos, Valdinho Caetano, cumpre agenda interna.

17/05/2012 - quinta-feira
*atualizada às 10h59

Ministro de Estado da Justiça
10h
 - Despachos internos

11h - Solenidade de entrega do Prêmio Almirante Álvaro Alberto Ciência e Tecnologia – 2011 para á Professora Dra. Maria da Conceição de Almeida Tavares
Local: Palácio do Planalto
11h - Despachos internos

11h30 - Despachos internos
12h Audiência com Jornalista do Estado de São Paulo, Vera Rosa
Participante: Assessoria de Comunicação

13h Almoço

15h Reunião com Governador do Estado do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho e Vice Advogado-Geral da União, Fernando Luiz Albuquerque Faria
Participante: Assessoria Especial de Participação Social
Pauta: Terras Indígenas Mato Grosso do Sul
Local: Gabinete do Ministro

16h30 Despacho de Assinaturas

17h Despacho de Agenda



Secretária Executiva
16h - A secretária Executiva do Ministério da Justiça, Márcia Pelegrini, participa de reunião sobre o enfrentamento à violência contra a juventude negra na Secretaria-Geral da Presidência da República.
Local: Palácio do Planalto, Brasília/DF

Secretária Nacional de Segurança Pública
A secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, cumpre agenda interna.

Secretário Nacional de Justiça
O secretário Nacional de Justiça e presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, participa do Seminário “O Direito dos Migrantes no Brasil”
Local: Rio de Janeiro/RJ

Secretário de Direito Econômico
O secretário de Direito Econômico, Vinícius Marques de Carvalho, cumpre agenda interna.

Secretário de Reforma do Judiciário
O secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Crocce Caetano, cumpre agenda interna.

Secretário de Assuntos Legislativos
O secretário de Assuntos Legislativos, Marivaldo Pereira, cumpre agenda interna.

Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas
A secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina Duarte, cumpre agenda interna.

Secretário Extraordinário de Segurança para Grandes Eventos
O secretário Extraordinário de Segurança para Grandes Eventos, Valdinho Caetano, cumpre agenda interna na Diretoria de Operações da Secretaria, no Rio de Janeiro/RJ.

18/05/2012 - sexta-feira

Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo 
8h
 Saída do voo FAB com destino a São Paulo
Local: Brasília

13h Almoço

16h30 Reunião com Vereador Carlos Neder PT/SP
Local: Escritório Regional da Presidência da República, Avenida Paulista, nº 2163

18h Reunião com Vice Presidente da FIESP, Josué Gomes Alencar e Dr. Ricardo Lerner
Pauta: Segurança Pública e aspectos normativos
Local: Av. Paulista, 1313, São Paulo/SP

21/05/2012 - segunda-feira

Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo
7h30 - 
Saída do voo FAB com destino a Brasília
Local: São Paulo

9h30 - Reunião com José Carlos Dias
Local: Centro Cultural Banco do Brasil

10h - A Confirmar: Reunião com a Presidenta Dilma Rousseff
Local: Palácio do Planalto

11h30 - Despachos internos

13h - Almoço

15h - Entrevista para Revista Época, Jornalista Leandro Loyola
Pauta: Segurança Pública, Plano Crack e SDE

16h - Audiência com LLX Logística, Sr. Otavio Lazcano
Pauta: Peruíbe e Porto Brasil

18h - Despachos internos

22/05/2012 - terça-feira

Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo
10h -
Reunião com Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, Presidente da Funai, Marta Azevedo e Diretor Geral do Dnit, General Jorge Ernesto Frage
Pauta: Questão Indígena

11h  - Despachos internos

13h - Almoço

15h - Audiência com Deputado Domingos Dutra e Deputada Luiza Erundina
Participante: SAL
Pauta: Documentos da Polícia Federal que foram Transferidos para o Arquivo Nacional

17h - Reunião com Presidenta da República Dilma Rousseff
Local: Palácio do Planalto

18h - Audiência com Dep. Paulo Magalhães
Pauta: Questões Indígenas no sul da Bahia
Participante: SAL

19h - Audiência com Deputada Iriny Lopes
Pauta: Brasil sem Crack



Secretária Executiva
A secretária Executiva do Ministério da Justiça, Márcia Pelegrini, cumpre agenda interna.

Secretária Nacional de Segurança Pública
A secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, participa da 13ª Sessão do Grupo de Trabalho para Avaliação Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, Suíça, no período de 21 a 27 de maio.

Secretário Nacional de Justiça
13h - O secretário Nacional de Justiça e presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, participa da Sessão Ordinária de Julgamento de Turma da Comissão de Anistia.

Secretário de Direito Econômico
O secretário de Direito Econômico, Vinícius Marques de Carvalho, cumpre agenda interna.

Secretário de Reforma do Judiciário
O secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Crocce Caetano, cumpre agenda interna.

Secretário de Assuntos Legislativos
O secretário de Assuntos Legislativos, Marivaldo Pereira, cumpre agenda interna.

Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas
A secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina Duarte, participa, como conferencista, da abertura do “Seminário do 1º Plano de Ação de Políticas sobre Drogas do Amazonas”, promovido pela Secretaria de Estado da Justiça e Direitos Humanos/AM – SEJUS, por meio do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas – CONEN/AM.
Local: Centro Cultural Palácio Rio Negro – Manaus/AM

Secretário Extraordinário de Segurança para Grandes Eventos
O secretário Extraordinário de Segurança para Grandes Eventos, Valdinho Caetano, cumpre agenda interna.

23/05/2012 - quarta-feira

Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo
11h
 - Audiência com Senador Ricardo Ferraço PMBD-ES
Pauta: Lei Seca

12h - Audiência com Deputado Vicente Cândido

12h30 - Almoço

14h30 - Audiência com Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Pedro Valis Feu Rosa
Pauta: Questões do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
Participante: SRJ

15h - Reunião com Polícia Rodoviária Federal

16h - Audiência com Presidente da TV Record, Alexandre Raposo
Pauta: Classificação indicativa

16h30 - Reunião com Presidenta da República Dilma Rousseff 
Local: Palácio do Planalto

18h - Audiência com Dep. Anthony Garotinho

18h30 - Despachos Internos
24/05/2012 - quinta-feira

Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo
10h
 - Reunião com Presidenta da República Dilma Rousseff 
Local: Palácio do Planalto

12h - Reunião com Sindicatos dos Delegados da Polícia Federal
Pauta: Reivindicações
Participante: Chefe de Gabinete

15h - Reunião com Sindicatos dos Peritos da Polícia Federal
Pauta: Reivindicações
Participante: Chefe de Gabinete

16h - Reunião com Ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci e Presidente do Comitê para Eliminação da Discriminação Contra a Mulher-CEDAW, Dra. Silvia Pimentel
Participante: Secretário de Reforma do Judiciário

17h - Audiência com Vice-Prefeito de São Joaquim da Barra, Senhor Marcelo de Paula Mian
Pauta: Segurança Pública
25/05/2012 - sexta-feira

Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo
10h
 - Reunião com Associações
Pauta: Segurança Privada 
Local: Escritório da Presidência em São Paulo
Participantes: SAL e ASRI

13h - Saída para Santa Catarina

15h - Reunião Técnica do Estado de Santa Catarina
Pauta: Programa Crack é possível vencer
Participantes: Governo do Estado de Santa Catarina; SENASP; SENAD

18h - XVII Encontro Nacional de Estudantes de Relações Internacionais- ENERI
Local: Santa Catarina
28/05/2012 - segunda-feira

Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo
7h30 -
 Saída do voo FAB com destino a Brasília

10h - Abertura da Reunião de Desarmamento
Local: Sala de Retrato
Participante: Senasp

10h - A Confirmar: Reunião na PR - Reunião com a Presidenta Dilma Rousseff
Local: Palácio do Planalto

11h30 - Despacho com Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina Duarte

12h - Despachos Internos

13h - Almoço

15h - Reunião com Polícia Rodoviária Federal

17h - Despachos Internos

18h - Despachos Internos

19h - Despacho de Assinaturas

19h30 - Despacho de Agenda
29/05/2012 - terça-feira

Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo
9h30
 - Despachos Internos

10h30 - Reunião com Presidente do Superior Tribunal de Justiça Ari Pargendler
Pauta: Questões do STJ
Participante: SRJ

11h30 - Despachos Internos

15h - Reunião com FENAPRF
Pauta: Reivindicações
Participante: Assessor Marcelo Veiga

16h - Despachos Internos

17h - Audiência com Presidente do Conselho da OAB, Ophir Cavalcante
Pauta: visita institucional
Participante: SRJ

19h - Outorga da Comenda Miranda Lima em Sessão Solene de comemoração ao Aniversário de 52 anos da Fundação da OAB - Seccional do DF.
Local: Brasília Palace Hotel
30/05/2012 - quarta-feira
*atualizada às 14h00

Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo
9h30
 - Audiência com Deputado Vicente Cândido
Pauta: Demanda Parlamentares e Código Comercial

10h30 - Abertura da Reunião do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária- Consej
Local: Sala de Retratos
Participante: Senasp

11h30 - Despachos Internos

12h30 - Reunião com Ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann e Ministro da Saúde Alexandre Padilha
Pauta: Saúde Indígena
Participante: Funai
Local: Palácio do Planalto Casa Civil

14h30 - Reunião com Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia
Pauta: Questões indígenas
Participante: Funai e Sal
Local: Câmara dos Deputados

16h30 - Reunião com Ministra Gleisi Hoffmann
Pauta: Rio + 20

18h - Despachos Internos

19h - Solenidade de Outorga do XXII Troféu Dom Quixote de La Mancha e Sancho Pança
Local: Supremo Tribunal Federal

21h - Solenidade de Lançamento da Faculdade Brasiliense de Negócios
Local: Centro de Convenções Brasil 21

31/05/2012 - quinta-feira
*atualizada às 11h55

Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo
10h30 - Seminário Nacional de Probidade Administrativa – Os vinte anos da Lei n° 8.429/1992 e a eficácia dos Estados contra Ilícitos
Local: Auditório do STJ

11h30 - Encontro Internacional Brasil- União Européia sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas
Local: Auditório Tancredo Neves- MJ

12h30 - Audiência com Vice Presidente das Organizações Globo, Paulo Tonet Camargo
Pauta: Visita institucional

15h - Despachos Internos

16h - Audiência com Parlamentares da Comissão Da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Participantes: SAL e ASPAR

17h - Despachos Internos


Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Maria Filomena De Luca Miki
09h30 - Abertura da Reunião de instalação do Grupo de Trabalho responsável pela gestão do Programa Microempreendedor Individual – MEI.

10h30 - Reunião Interna.

13H00 - Reunião Interna.

15h00 - Reunião com Deputado Federal PMDB/PB Wilson Santiago Filho.

17h30 - Reunião com Ministra da Casa Civil da Presidência da República Gleisi Hoffman.


Secretária Nacional de Política sobre Drogas, Paulina Duarte
09h às 17h30 - Encontro Nacional dos Conselhos Estaduais de Políticas sobre Drogas
Local: Hotel Hilton Belém, Avenida Presidente Vargas 882, Campina - Belém/PA

01/06/2012 - sexta-feira

Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo
11h
 - Reunião com Presidente do Superior Tribunal de Justiça Ari Pargendler
Pauta: Questões do STJ

11h30
- Despachos Internos

15h
 - Despachos Internos

17h
 - Saída para São Paulo



Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki
09h00 às 11h00
- Solenidade em Comemoração ao Aniversário do Departamento de Operações de Fronteira – DOF
Local: Av. Cel. Ponciano, nº 400 – Parque dos Jequitibás, Dourados/MS
 
13h30 às 15h30 - Reunião com Secretário de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini
Pauta: Questões Indígenas e “Plano Mato Grasso do Sul Sem Drogas”
Participantes: Funai, Senasp, Sejusp/MS, PGE/MS
Local: Sala de Reuniões do Gabinete do Secretário SEJUSP, Campo Grande/MS



Secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Crocce Caetano
10:00
 - Reunião com Dr. Marcelo Fernandes - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Pauta: Financiamento das Defensorias Públicas
Local: Rio de Janeiro-RJ

15:30 Reunião Rogério Seabra Martins, Coronel/Coordenador Geral de Policia Pacificadora-UPP
Pauta: Justiça Comunitária
Local: Rio de Janeiro



Secretário de Assuntos Legislativos, Marivaldo Pereira
10h00
- Reunião: Agenda Interna - FUNAI
Pauta: Discussão sobre Projetos Prioritários da FUNAI
Local: Gabinete da Secretaria de Assuntos Legislativos

12h30 - Reunião: Reunião Interna
Local: Gabinete do Ministro da Justiça

15h00 - Reunião: Agenda Interna - ASPAR
Pauta: CNH Social
Local: Gabinete da Secretaria de Assuntos Legislativos




Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina Duarte
09h às 16h Encontro Nacional dos Conselhos Estaduais de Políticas sobre Drogas
Local: Hotel Hilton de Belém do Pará
Endereço: Avenida Presidente Vargas 882, Campina - Belém/PA



Diretor-Geral do Depen, Augusto Eduardo de Souza Rossini
09h – Reunião de avaliação da 13ª Sessão do GT da ONU - Recomendações 
Local: Gabinete da SDH

12h – Despacho Interno

13h – Almoço

14h30 – Despachos Internos

04/06/2012 - segunda-feira
*atualizada às 11h09

Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo
7h
 - Saída do voo com destino a Brasília

9h30 - Reunião com Ministra Gleisi Hoffmann
Pauta: Índios
Participante: Funai
Local: Palácio do Planalto, Casa Civil

11h30 - Entrevista para TV Folha de São Paulo, Fernando Rodrigues
Local: Centro Empresarial Norte
Participante: Ascom

12h30 - Almoço oferecido pela Presidenta Dilma Rousseff ao Rei da Espanha, Juan Carlos I
Local: Palácio do Itamaraty

15h - Reunião com Governador de Alagoas, Teotônio Brandão Vilela
Pauta: Segurança Pública
Participantes: SRJ; DEPEN; SENASP; DPF; DPRF

16h30 - Reunião com Vice Governador de Paraíba, Rômulo Gouveia
Pauta: Questões do Estado da Paraíba

17h - 7° Reunião Extraordinária  da Comissão Nacional de Política Indigenista- CNPI
Participante: Funai
Local: Auditório Tancredo Neves, Ministério da Justiça

19h - Aula Inaugural do Curso de Formação Profissional para o cargo de Policial Rodoviário Federal
Local: LBV, Auditório José de Paica Netto, SGAS 915



Agenda do Secretário Executivo em Exercício, Rodrigo Oliveira de Faria
17h
- Reunião preparatória com Ministros
Pauta: Papel de Segurança
Local: Ministério da Justiça, Ed. Sede, 3º andar, sala 324.
18h - Despacho Interno
Participantes: Luiz Eduardo, chefe de gabinete da Secretaria Executiva.
Local: Ed. Sede, Gabinete da Secretaria Executiva Adjunta, sala 424.



Secretário de Assuntos Legislativos, Marivaldo Pereira
10h30
- Reunião Interna
Pauta: Discussão dos projetos das pautas da Câmara dos Deputados e Senado Federal
Local: Gabinete da Secretaria de Assuntos Legislativos

12h00 - Reunião Interna
Pauta: Despacho com Coordenadores
Local: Gabinete da Secretaria de Assuntos Legislativos

18h00 - Reunião Interna
Local: Gabinete do Ministro




Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina Duarte
09h às 17h - Reunião sobre implantação de Centros Colaboradores
Local: São Paulo



Secretária Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, Valdinho Jacinto Caetano
9h30
- Despachos Internos

15h00 - Reunião com a Drª Miriam Mara Miranda, Subchefe Adjunta de Articulação e Monitoramento.
Pauta: Orçamento Segurança Copa
Local: Palácio do Planalto – 4º andar - sala 97



Diretor-Geral do Depen, Augusto Eduardo de Souza Rossini
Despachos Internos 

05/06/2012 - terça-feira

Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo
10h - Despachos Internos

11h - Cerimônia em Comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente
Local: Palácio do Planalto, Salão Nobre

15h - Despachos Internos



Secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Crocce Caetano
10h30 - Reunião ENASP
Pauta: Sistema de Informações Penais
Local: Gabinete da SRJ

15h00 - Reunião com Diretora/Presidente da Fundação Nacional de Mediação de Conflitos Sociais – FNMCS, Fernanda Lima
Pauta: Parceria em implantações de núcleos de mediação, parceria em curso de capacitação em mediação e participação no VIII Congresso Mundial de Mediação e I Congresso Nacional Brasileira de Mediação.
Local: Gabinete SRJ

16h30 - Reunião com Presidente da Associação dos Juizes Federais do Brasil - AJUFE, Juiz Federal Nino Oliveira
Pauta: Visita e convite para posse da nova Diretoria da AJUFE para o Biênio 2012/2014
Local: Gabinete da SRJ

17h30 - Reunião com Procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas-AMPCON, Júlio Marcelo de Oliveira
Pauta: Conselho Nacional dos Tribunais de Contas – CNTC.
Participantes: Demóstenes Trés Albuquerque do Ministério Público de Contas do Distrito Federal e Diogo Roberto Ringenberg do Ministério Público de Contas de Santa Catarina
Local: Gabinete da SRJ

18h30 - Entrevista com Paula Sheehan Barboza Vianna
Pauta: Candidata ao cargo de Desembargadora Federal junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2a Região.
Local: Gabinete da SRJ



Secretário de Assuntos Legislativos Substituto,
Gabriel de Carvalho Sampaio
09h00 - Reunião: Legislativa
Pauta:Segurança Pública
Local: Ed. Principal da Câmara dos Deputados

10h00 - Reunião: Regime Disciplinar
Pauta: Regime disciplinar da PF e da Polícia Civil do DF
Local: Palácio da Justiça, Ed. Sede, Sala nº 304

11h00 - Reunião: Sistema Prisional
Pauta: Pauta Legislativa do Plano Nacional de Apoio ao Sistema Prisional,Definição de pauta legislativa para ser submetida ao Ministro na apresentação do Plano Nacional de Apoio ao Sistema Prisional (2ª parte)
Local: Ed. Sede, 4º andar, sala 424 (Gabinete de Secretaria Executiva Adjunta)

14h30 - Reunião: PL 6493/2009
Pauta: organização e funcionamento da Polícia Federal e da criação de Adidos do DPF e pessoal de apoio.
Local: Palácio da Justiça, Gabinete da Secretaria de Assuntos Legislativos, Ed. Sede Sala nº 434

15h30 - Reunião: FENABESE
Pauta: FENABESE - Federação Brasileira das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança
Local: Palácio da Justiça, Gabinete da Secretaria de Assuntos Legislativos, Ed. Sede Sala nº 434

17h00 - Reunião: SINESP
Pauta: PL 3735/2012. SINESP
Local: Câmara dos Deputados, Gabinete: 260 - Anexo: IV



Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina Duarte
09h30 - Reunião com Prof. Dra. Ana Regina Noto
Local: Gabinete da SENAD
Pauta: Projetos da SENAD em parceria com a FAPESP

11h - Reunião com Prof. Dra. Eroy Aparecida da Silva
Local: Gabinete da SENAD
Pauta: Projetos da SENAD em parceria com a UNIFESP

14h30 - Reunião com Deputado Ronaldo Benedet (PSC/SC)
Local: Gabinete da SENAD
Pauta: Projetos para prevenção ao uso abusivo de drogas em Santa Catarina/SC

16h - Reunião com a Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Dra. Salete Valesan.
Local: Gabinete da SENAD
Pauta: Projetos em parceria SENAD e SNPDDH



Secretária Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, Valdinho Jacinto Caetano
9h30
 - Despachos Internos

14h00 - Despachos Internos



Diretor-Geral do Depen, Augusto Eduardo de Souza Rossini
8h00
 - Despachos Internos

10h30 - Reunião:   ENASP
Pauta: Grupo de Sistema de Informações Penais
Local: Secretaria de Reforma do Judiciário

11h00 - Reunião: Plano Nacional de Apoio ao Sistema Prisional
Pauta: Definição da pauta legislativa que será submetida ao Sr. Ministro da Justiça
Local: Secretaria-Executiva Adjunta

14h00 às 19h00 - Despacho Internos


06/06/2012 - quarta-feira

Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo
10h -
Despachos Internos

12h - Voo com Destino a Buenos Aires - Argentina
Local: Brasília

15h - Reunião Preparatória da Comitiva
Local: Hotel Meliá

18h30 - Conferência Nacional do Mercosul sobre Acesso a Justiça como ferramenta de contribuição a eliminação das desigualdades sociais
Loca: Hotel Meliá



Secretário executivo adjunto, Rodrigo Oliveira de Faria
15h00 - Reunião: Referente ao caso do menino haitiano Vugile Vilare
Pauta: - Referente ao caso do menino haitiano Vugile Vilare
Local: SCN, Quadra 06, conjunto A,Torre A, 2º andar, sala 203, Shopping ID



Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Maria Filomena de Luca Miki,
09h às 19h
- Despachos Internos



Secretário de Assuntos Legislativos Substituto, Gabriel de Carvalho Sampaio
09h00
- Workshop do Projeto Pensando o Direito
Pauta: Recuperação de terras públicas e modernização do sistema de registro de imóveis
Local: sala de reunião da Biblioteca – Ministério da Justiça

14h00 - Despacho Interno



Secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Crocce Caetano

15h00 - Reunião com Juiz de Direito do Estado do Paraná e Diretor Presidente da Escola Nacional de Magistratura (ENM), senhor Roberto Portugal Bacellar
Pauta: Capacitação de Mediadores
Participantes: Flávio Crocce Caetano-Secretário de Reforma do Judiciário e Paulina do Carmo Duarte-Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad)
Local: Gabinete da SENAD



Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina Duarte

09h30 - Reunião com Dr. Bo Mathiasen - representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) para o Brasil e o Cone Sul
Local: Gabinete da SENAD
Pauta: Projetos da SENAD em parceria com a UNODC

15h - Reunião com Dr. Flávio Caetano (SRJ) e Juiz de Direito da Comarca de Curitiba, Dr. Roberto Portugal Bacellar.
Local: Gabinete da SENAD
Pauta: Projeto de capacitação em parceria SRJ



Secretária Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, Valdinho Jacinto Caetano
09h00
- Despachos Internos

11h00 - Reunião com a Drª Miriam Mara Miranda, Subchefe Adjunta de Articulação e Monitoramento.
Pauta: Segurança Copa
Local: Palácio do Planalto – 4º andar - sala 97

14h30 - Despachos Internos

08/06/2012 - sexta-feira

Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo
12h
 Reunião com a Ministra da Segurança  da Argentina, Nilda Garré




Secretário executivo adjunto, Rodrigo Oliveira de Faria
10h00 - Reunião com Luiz Otávio – Diretor de Programas
Pauta:  Orçamento
Local: Gabinete da Secretaria Executiva Adjunta, 4º andar, sala 424

14h00 - Reunião com Célia Correa – Secretária de Orçamento Federal
Pauta: Compras Governamentais
Local: SEPN  516, Ed. SOF, 4º andar Gabinete

18h00 - Saída para aeroporto com destino ao Rio de Janeiro



Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Maria Filomena de Luca Miki,
08h00 -
Despachos Internos.

11h00 - Reunião com Dr. Renato Lima
Pauta: Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Local: Gabinete da Secretária Nacional de Segurança Pública

15h00 - Reunião com Dr. Pedro Pontual – Assessor da Sub-Chefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil
Pauta: Plano de Segurança Pública no Estado de Alagoas
Local: Gabinete da Secretária Nacional de Segurança Pública

16h00 - Reunião com Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - Salete Valesan Camba
Pauta: Instalação do GT Segurança Pública e População de Rua
Local: Gabinete da Secretária Nacional de Segurança Pública

16h00 - Despachos Internos.



Secretário de Assuntos Legislativos Substituto, Gabriel de Carvalho Sampaio
09h00
 - Despacho Interno
Pauta: Propostas Legislativas da Área Penal
Local: Sala Gabinete da Secretaria de Assuntos Legislativos - Ministério da Justiça Ed. Sede sala  434

10h00 Reunião: ADPF
Pauta: Regime Disciplinar
Local: Sala Gabinete da Secretaria de Assuntos Legislativos - Ministério da Justiça Ed. Sede sala  434

14h00 - Despacho Interno
Pauta: Lei Geral das Policias Civis
Local: Gabinete da Secretaria de Assuntos Legislativos - Ministério da Justiça, Ed. Sede Sala nº 434

15h00 - Despacho Interno
Pauta: Medidas Legislativas, Código de Trânsito Brasileiro.
Local: Gabinete da Secretaria de Assuntos Legislativos - Ministério da Justiça, Ed. Sede Sala nº 434

11/06/2012 - segunda-feira

Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo
7h30
 - Saída do voo Fab com destino a Brasília

11h30 - Audiência com Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Vereador José Police Neto
Pauta: Política de Transparência

12h30 - Despachos internos

14h - Reunião com Ministra da Secretária de Direitos Humanos, Maria do Rosário Pauta: ONU
Local: Ministério da Justiça, Sala de Retratos
Participantes: Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki e Diretor do Departamento Penitenciário, Augusto Rossini

15h30 - Despachos Internos

17h - Saída do voo Fab com destino a Fortaleza- Ceará
Local: Brasília

20h - Inauguração da Perícia Forense do Ceará- PEFOCE 
Local: Av. Presidente Castelo Branco, n° 901- Bairro Moura Brasil, Fortaleza- CE
Participante: Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki




Secretário executivo adjunto, Rodrigo Oliveira de Faria
11h00 -
 Reunião com assessores, Heloina Fonseca, Victor Pimenta e Raphael  Carvalho.
Pauta:  Projetos Prioritários
Local: Gabinete da Secretaria Executiva Adjunta, 4º andar, sala 424

11h30 - Reunião com Alessandro Soares – Chefe de Gabinete do Ministro
Pauta: Polícia Ferroviária Federal
Local: Gabinete  da Secretaria Executiva, 3º andar, sala 300A




Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Maria Filomena de Luca Miki,
14h00 às 17h00
- Despacho Interno.

17h00 - Acompanhando o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça José Eduardo Cardozo em Agenda Externa.



Secretário de Assuntos Legislativos Substituto, Gabriel de Carvalho Sampaio
10h30
 - Despacho Interno

14h00 - Consultoria Jurídica com o Ministério do Esporte
Pauta: Proposta de Decreto
Local: Gabinete da Secretaria de Assuntos Legislativos - Ministério da Justiça, Ed. Sede Sala nº 434

15h30 - Reunião com o Departamento de Polícia Federal
Pauta: Estatuto da Segurança Privada
Local: Gabinete da Secretaria de Assuntos Legislativos - Ministério da Justiça, Ed. Sede Sala nº 434

17h00 - Despacho Interno
Pauta: Alterações ao Código de Tânsito Brasileiro
Local: Gabinete da Secretaria de Assuntos Legislativos - Ministério da Justiça, Ed. Sede Sala nº 434



Secretária Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, Valdinho Jacinto Caetano
11h00 - Reunião com Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, Dr. Alexandre Navarro e o Secretário Nacional de Defesa Civil, Coronel Humberto Vianna.
Pauta: Defesa Civil e Centro de Comando e Controle
Local: Gabinete - SESGE

12h00 - Almoço

14h30
 - Despachos Internos



Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina
15h - Ministro Everton Frask Lucero, 
Pauta: Conferência Internacional de Ministros de Relações Exteriores e Chefes de Organismos Nacionais Especializados contra o Problema Mundial das Drogas.



Diretor-Geral do Depen, Augusto Eduardo de Souza Rossini
08 às 19h -
Despachos Internos

12/06/2012 - Terça-feira

Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo
8h
Saída do voo FAB com destino a Brasília
Local: Fortaleza- Ceará

11h30 - Despachos Internos

15h30 - Reunião com Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia e Líderes
Pauta: Segurança Pública
Local: Câmara dos Deputados

17h - Reunião com Federação Nacional dos Policiais Federais- Fenapef
Pauta: Reivindicação

18h - Despachos Internos

19h - Reunião com Associação dos Delegados da Polícia Federal - ADPF
Pauta: Reivindicação



Secretário executivo adjunto, Rodrigo Oliveira de Faria
09h -
 Reunião:
Pauta: Resultado do Projeto Sinesp
Local: Sala de Retratos – Gabinete do Ministro

18h - Reunião: Despacho Interno
Pauta: Projetos Prioritários
Local: Gabinete da Secretaria Executiva Adjunta – Sala 424



Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Maria Filomena de Luca Miki,
10h30 às 12h00 -
Despacho Interno.

16h00 às 17h00 - Reunião com Deputado Estadual PT/GO Mauro Rubem.
Pauta: Política de Segurança Pública

18h30 - Despacho Interno.



Secretário de Assuntos Legislativos Substituto, Gabriel de Carvalho Sampaio
09h00 -
 Reunião: Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
Pauta: Participação em evento com Ministra Maria do Rosário/Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça
Local: Auditório Tancredo Neves do Ministério da Justiça. Esplanada dos Ministérios, bloco T, Ed. Sede, 2º andar. Brasília – DF

10h00 - Reunião: Homenagem aos 147° Aniversário da Batalha do Riachuelo- Data Magna da Marinha
Pauta: Participação em Sessão Solene
Local: Câmara dos Deputados, Plenário Ulysses Guimarães

12h00 - Reunião: Reunião com Assessores da Casa Civil
Pauta: Pauta Legislativa da Semana de Segurança Pública
Local: a definir

15h00 - Reunião: Reunião com Associação dos Advogados de São Paulo
Pauta: Pauta Legislativa
Local: Gabinete da Secretaria de Assuntos Legislativos - Ministério da Justiça, Ed. Sede Sala nº 434

15h30 - Reunião: Reunião com Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia.
Pauta: Programa de Segurança Pública
Local: Câmara dos Deputados, Presidência

16h15 - Reunião: Reunião com Comissão Parlamentar de Inquérito
Pauta: Tráfico de Pessoas
Local: Gabinete do Ministro da Justiça

19h30 - Reunião: Posse da nova Diretoria Biênio 2012/14, da Associação dos Juízes Federais do Brasil-AJUFE
Pauta: Evento de Posse nova Diretoria AJUFE
Local: Clube Naval de Brasília - SCES Trecho 2, Lotes 6A/6B - Conjunto 13 - Brasília -Confirmar em 11/06



Secretária Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, Valdinho Jacinto Caetano
09h30 às 19h - Despachos Internos



Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina
09h30 - Reunião com Bispo Joás
Local: Gabinete da SENAD
Pauta: Entrega de convite para evento

14h30 - Reunião com o Sr. Jorge Bayona.
Local: Gabinete da Senad
Pauta: Conferência Internacional de Ministro das Relações Exteriores e Chefes de Organismos Nacionais Especializados contra o Problema Mundial das Drogas

17h30 - Reunião com Deputado José Mentor PT/SP
Local: Gabinete da Senad
Pauta: Emendas Parlamentares



Secretário Nacional de Justiça, Pauylo Abrão Pires Junior
10h -
 Reunião: Reunião na Comissão de Anistia
Pauta: Interna
Local: Comissão de Anistia

13h - Reunião: INDG
Pauta: Planejamento estratégicos para julgamento da CA
Local: Secretária Nacional de Justiça

19h30 - Reunião: Mesa redonda sobre "por uma política de acolhimento a imigrantes e refugiados"
Pauta: Imigrantes e Refugiados
Local: Centro Cultural Banco do Brasil - SP



Secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Crocce Caetano
15h30 -
Reunião com Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, Senhor Rogério Portugal Bacellar
Pauta: Prêmio de Qualidade Total Anoreg - PQTA
Local: Gabinete do Secretário

19h30 - Solenidade de posse da nova diretoria biênio 2012 a 2014 – AJUFF
Local: Clube Naval de Brasília – SCES – Trecho 2 – Lotes 6ª/6B – Conjunto 13 – Brasília/DF.

13/06/2012 - Quarta-feira

Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo
10h30 -
 Evento para divulgação dos resultados da Enasp
Local: Conselho Nacional do Ministério Público- Sede do CNMP
Participante: Secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano

12h - Audiência com Senador Sérgio Souza PMDB/PR e Frente Parlamentar da Agropecuária
Pauta: Questões parlamentares
Participante: Secretário de Assuntos Legislativos Substituto, Gabriel Sampaio

14h30 - Despachos Internos

16h - Audiência com Senadora Ana Rita PT/ES
Pauta: Questões parlamentares
Participante: Secretário de Assuntos Legislativos Substituto, Gabriel Sampaio

17h - Reunião com Senador Waldemir Moka PMDB/MS e Representantes da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul- FAMASUL
Pauta: Questões indígenas
Participante: Secretário de Assuntos Legislativos Substituto, Gabriel Sampaio

18h - Despachos Internos

19h - Audiência com Senador Ricardo Ferraço PMBD/ES
Pauta: Lei Seca
Participante: Secretário de Assuntos Legislativos Substituto, Gabriel Sampaio

19h30 - Despachos Internos



Secretário executivo adjunto, Rodrigo Oliveira de Faria
09h30 - Reunião Ordinária do Comitê de Tecnologia da Informação
Local: Sala de Reuniões – Ed. Sede, Sala 328

15h - Reunião: Sinesp
Pauta: Reunião de Monitoramento via GEPNet
Local: Escritório de Projetos – Ed. Anexo II, Sala 501

16h30 - Despacho Interno
Pauta: Projetos Prioritários do MJ
Local: Gabinete da Secretaria Executiva Adjunta – Sala 424

18h - Reunião com a Ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário
Pauta: RCN (Registro Civil de Nascimento) – Papel de Segurança
Local: Gabinete do Ministro, Ed. Sede, 4º andar



Secretário de Assuntos Legislativos Substituto, Gabriel de Carvalho Sampaio
12h - Reunião: Acompanha Audiência do Senador Sérgio Souza-PMDB/PR e Frente Parlamentar da Agropecuária
Pauta: Rotulagem dos alimentos e ingredientes alimentares contendo organismos geneticamente modificados ou derivados
Local: Gabinete do Ministro da Justiça

16h - Reunião: Acompanha Audiência da Senadora Ana Rita (PT/ES)
Pauta: Tratar de assuntos relacionados a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito-CPMI
Local: Gabinete do Ministro da Justiça

17h - Reunião: Acompanha agenda do Ministro da Justiça
Pauta: reunião do Senador Waldemir Moka e Representantes da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul-Farmasul
Local: Gabinete do Ministro da Justiça

19h - Reunião: Acompanha audiência do Senador Ricardo Ferraço PMDB/ES
Pauta: Lei Seca
Local: Gabinete do Ministro da Justiça



Secretária Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, Valdinho Jacinto Caetano
09h30 às 11h - Despachos Internos

14h30 às 19h - Despachos Internos



Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Maria Filomena de Luca Miki
09h30 às 12h00 - Despacho Interno.

14h00 - Despacho Interno.

15h00 - Reunião com Delegada-Geral da Polícia Civil de Goiás Adriana Accorsi
Pauta: Diminuição dos índices de Homicídios e Combate ao Crack no Estado e em especial no Entorno do DF



Diretor-Geral do Depen, Augusto Eduardo de Souza Rossini
8h às 10h30 -
Audiência Pública do Conasp

11h - Audiência com Dr. Hebert Carneiro (Presidente do CNPCP)

14h00 às 19h00 - Despacho Internos

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