Terça-feira
, 21 de maio de 2013
Acesse outros temas
Portal
Acesso à Informação
Cidadania
Combate à Pirataria
Cooperação Internacional
Direito do Consumidor
Elaboração Legislativa
Estrangeiros
Execução Penal
Institucional
Lavagem de Dinheiro
Políticas sobre Drogas
Reforma do Judiciário
Segurança Pública
Tráfico de Pessoas
Transparência
<filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter></filters>
Saúde e Segurança
O que é recall
Recomendação Gepac
Articulação com os órgãos técnicos competentes
Parecerias Anvisa e Inmetro
Saúde e Segurança nas Américas
Escola Nacional
Institucional
Cursos 2012
Cursos realizados
Escola virtual
Sistema Nacional - SNDC
Educação para o Consumo
Código de Defesa do Consumidor
Aviso Saúde e Segurança
Boletim Consumidor/Investidor
Boletim Consumo e Finanças
Boletim Consumo e Saúde
Calendário do Consumidor
Catálogo de Defesa do Consumidor
Guia do Consumidor Estrangeiro
Acordos de Cooperação
Defesa do consumidor no Brasil
A Defesa e Proteção anterior ao CNDC
Constituinte de 1988
Lei nº 7.347, de 1985
Conselho Nacional
Lei nº 8.078, de 1990
O que é a Senacon
Notas Técnicas
Ações Civis Públicas - Plano de Saúde
Consumidor no mundo
Mercosul
Foro Ibero-americano
Atlas geopolítico
Sindec
O que é o Sindec
Acesso ao Sindec
Procons integrados
Adesão
Cadastro Nacional
Implantação
Orientações Técnicas
Indicadores Públicos
noscript
Serviços
Eventos
Notícias
noscript
<filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter><filter>HighlightSubTema</filter></filters>
Recall
Toyota, Land Rover e Mercedes-Benz anunciam recall
As empresas Toyota, Land Rover e Mercedes-Benz protocolaram campanha de chamamento na Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ). Os consumidores que adquiriram veículos objeto de recall devem entrar em contato com as empresas para substituir peças.
noscript
O Que é Recall?
O que é recall
Recall é a forma pela qual um fornecedor vem a público informar que seu produto ou serviço apresenta riscos aos consumidores. Ao mesmo tempo, recolhe produtos, esclarece fatos e apresenta soluções. De acordo com a Lei no. 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor – CDC), o fornecedor não pode colocar no mercado de consumo, produto ou serviço que apresente alto grau de risco à saúde ou segurança das pessoas. Caso o fornecedor venha a ter conhecimento da existência de defeito após a inserção desses produtos ou serviços no mercado, é sua obrigação comunicar o fato imediatamente às autoridades e aos consumidores.
noscript
<filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter></filters>
Notícias
08/05/2013 -
Alerta de Recall: Brinquedo Happyphone Ábaco
noscript
26/04/2013 -
Alerta de Recall: veículos Hyundai Santa Fé, Veracruz e Tucson
noscript
22/04/2013 -
Alerta de Recall: veículos Soul, Carens, Carnival e Sorento
noscript
19/04/2013 -
Alerta de Recall: veículos Nissan Frontier e Pathfinder
noscript
16/04/2013 -
Alerta de Recall: motocicletas Honda NX 400i Falcon
<filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter><filter>HighlightSubTema</filter></filters>
Grupo de Estudos Permanentes de Acidentes de Consumo (GEPAC)
Articulação com os órgãos técnicos competentes
Tendo em vista que a proteção contra os riscos à saúde e segurança dos consumidores exige a articulação precisa dos diversos órgãos competentes, e considerando a complexidade do mercado de consumo nacional, foi criado o Grupo de Estudos Permanentes de Acidentes de Consumo (Gepac), com vistas à definição e articulação de estratégias de ação para coibir a comercialização de produtos ou a prestação de serviços com alto grau de nocividade ou periculosidade no mercado, além da prevenção e repressão dos acidentes de consumo, nos termos da Portaria SDE n. 44/08.
noscript
Campanhas de recall realizadas no exterior
Recomendação Gepac
O Grupo de Estudos Permanentes de Acidentes de Consumo (Gepac), com o objetivo prover maior transparência nas relações de consumo, elaborou a Recomendação 01/2012, para que as empresas subsidiárias ou importadoras de fornecedores de produtos e serviços objeto de recall no exterior informem as autoridades brasileiras, acerca dos referidos recalls, ainda que tais produtos não tenham sido distribuídos no mercado brasileiro.
noscript
Rede Consumo Seguro e Saúde das Américas
Saúde e Segurança nas Américas
O Brasil é uma das referências na articulação de ações de monitoramento da segurança de produtos e serviços e na defesa da saúde e segurança dos consumidores. Nesse sentido, destaca-se a participação do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor e do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor na Rede Consumo Seguro e Saúde das Américas, criada no âmbito da OEA, em parceria com a OPS.
noscript
Consumo Seguro e Saúde
Parecerias Anvisa e Inmetro
Com o objetivo de aprofundar a cooperação técnica para proteção da saúde e segurança do consumidor, o DPDC, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) criaram o Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Consumo Seguro e Saúde (RCSS-GT Brasil).
noscript
Buscar somente no tema Direito do Consumidor
<filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter></filters>
<filters><filter>Question</filter><filter>Status</filter><filter>InitialDate</filter><filter>FinalDate</filter></filters>
<filters><filter>Disable</filter><filter>Workflow_Status</filter></filters>
© 2007 Ministério da Justiça
