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22/05/2012 - 16:24h

68 magistrados participam de curso de mediação e conciliação

Será realizada, em Brasília, nesta terça e quarta-feira (23/5 e 24/5), a terceira edição do curso para Formação de Instrutores em Políticas Públicas em Conciliação e Mediação. Desta vez, serão formados 68 magistrados da justiça estadual. Durante 16 horas de aulas, os participantes aprenderão técnicas de resolução extrajudicial de conflitos, no auditório do Conselho de Justiça Federal (CJF), das 9h às 18h.

Dias 14 e 15 deste mês, 64 magistrados das justiças federal e estadual participaram do curso no mesmo local. Em São Paulo, 33 magistrados assistiram às aulas na Escola da Magistratura do TRF da 3ª Região, dias 16 e 17 maio.

A organização do curso é do Comitê Gestor Nacional da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ/MJ). A iniciativa faz parte da Política Nacional de Mediação e Conciliação, com o objetivo de promover as técnicas extrajudiciais de resolução de conflitos e fomentar a criação de centros e núcleos de mediação nos Tribunais, conforme prevê a Resolução nº 125 do CNJ.

Conforme exigência para inscrição, os participantes já participaram de outros cursos de mediação realizados pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ/MJ), Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Escola Nacional da Magistratura (ENM), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou pelas Escolas da Magistratura. Além disso, é necessário que o magistrado tenha experiência em docência e prática em Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos ou Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania.

Ao final do curso, os participantes receberão material pedagógico para subsidiar futuras palestras e cursos. Como contrapartida, os juízes deverão dar aulas em regime de co-docência durante um ano em, pelo menos, cinco momentos diferentes. Além de ministrar cursos para magistrados de seus respectivos tribunais, eles podem também proferir palestras em outros órgãos.
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