Manual traz informações sobre Justiça de Transição na América Latina
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça está lançando o livro Justiça de Transição – Manual para a América Latina. Com 575 páginas, a publicação foi produzida com o objetivo de compartilhar experiências exitosas de democratização da América Latina. É, ao mesmo tempo, um manual para agentes públicos e da sociedade civil, com leituras introdutórias sobre diferentes temas da Justiça de Transição, e também um livro texto para acadêmicos.
Os 16 artigos do manual estão estruturados em quatro partes. O início traz uma discussão sobre o conceito de Justiça de Transição e conta com a contribuição de intelectuais como a professora da New York Law School, Ruti Teitel, e uma entrevista com o ex-presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, José Zalaquett.
A segunda parte discute processos judiciais e tem seu capítulo inaugural assinado pelo Relator Especial da ONU sobre Tortura, Juan Mendéz. A terceira parte foca em arquivos, memória e comissões da verdade. Na quarta sessão, são analisados comparativamente os modelos de programas de reparação da Argentina, Brasil, Chile e Peru.
A publicação é parte do projeto em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), desenvolvido em conjunto com o Centro Internacional para a Justiça de Transição (ICTJ, na sigla em inglês).
Para o presidente da Comissão de Anistia e secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, “a obra reflete a pluralidade de iniciativas e realidades locais da região latinoamericana e constitui um mecanismo privilegiado para a reflexão e o aprendizado conjunto e para a promoção de cooperação internacional na região”. Por essa razão, o material está disponível também em inglês e em espanhol, de modo a contemplar os três principais idiomas das Américas.
Justiça de Transição – Manual para a América Latina tem prefácio do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do Coordenador Residente do Sistema ONU no Brasil, Jorge Chediek, do ministro diretor da Agência Brasileira de Cooperação, Marco Farani, e do presidente do ICTJ, David Tolbert.
A distribuição do material é gratuita para bibliotecas e organizações. Para receber a obra, é preciso encaminhar solicitação para o correio eletrônico projetoanistia@mj.gov.br indicando no campo assunto “Manual Justiça de Transição”.
Veja as versões online em português, espanhol e inglês.
