Atuação dos Especialistas em Assistência Penitenciária

a) Assistência Médica

A Assistência Médica prestada aos presos compreende a realização de triagens objetivando melhor entendimento das condições clinicas momentâneas; desenvolvimento de trabalho de acompanhamento clínico buscando atender às necessidades inerentes às alterações clínicas que o ambiente prisional proporciona; promoção à saúde física visando à redução de tensões e à manutenção de um clima favorável à harmonia; atendimento e prescrição de medicamentos quando necessários e de acordo com a necessidade e diagnóstico de cada paciente; encaminhamento para outros profissionais quando verificadas necessidades de intervenção por outros profissionais ou setores; procedimentos incluindo análises de radiografias, tratamento e acompanhamento dos pacientes.

b) Assistência em Enfermagem

A Assistência em enfermagem prestada aos presos compreende o planejamento e execução de políticas de vacinação, bem como o controle de sua periodicidade, com o apoio dos demais profissionais do serviço de saúde; planejamento de políticas de prevenção e controle da promoção à saúde, no âmbito de sua competência; realização de consultas de enfermagem e solicitação de exames complementares; prescrição de medicamentos dentro das disposições legais da profissão e demais normas complementares.
São realizadas palestras periódicas para abordar questões relacionadas a doenças, sinais e sintomas, possíveis complicações e como preveni-las.

c) Assistência Social

A Assistência Social prestada aos presos compreende a execução da política de assistência social, do Sistema Penitenciário Federal – SPF nas Penitenciárias Federais; a prestação de atendimento à família do preso, no que for pertinente à execução penal; o auxilio ao preso na obtenção de documentos, de benefícios sociais e outros que lhe forem de direito; o registro, no prontuário do preso, dos dados relativos a sua área de atuação; bem como, a promoção de atividades sócio-educativas, recreativas e desportivas.

d) Assistência Odontológica

A Assistência Odontológica prestada aos presos compreende planejamento e execução de políticas de assistência odontológica, no tocante à prevenção, ao tratamento e à reabilitação; realização de tratamento bucal, inclusive radiografias e pequenas cirurgias, no âmbito da atenção básica; prestação de primeiros socorros nas urgências e emergências odontológicas; prescrição de medicamentos dentro da sua área de atuação; realização de profilaxias, exodontias, restaurações, tratamento endodôntico, bem como, procedimentos para próteses parciais e totais  removíveis.

e) Assistência Psicológica

A Assistência psicológica prestada aos presos compreende o planejamento e execução de políticas de atendimento psicológico, no tocante à prevenção, ao tratamento e à reabilitação; realização de atendimentos e tratamentos de natureza psicológica; participação de outras atividades na sua área de atuação, no interesse da população carcerária.

O acompanhamento psicológico proporciona a redução do nível de ansiedade e estresse dos presos, auxiliando no comportamento e bom cumprimento da pena, além de diagnosticar transtornos e/ou desordens psíquicas para estabelecer o tratamento necessário.

f) Assistência Farmacêutica

A Assistência Farmacêutica prestada aos presos compreende a orientação sobre o modo de utilização de medicamentos e seus possíveis efeitos colaterais; supervisão do recebimento, registro, guarda, entrada e saída de medicamentos, inclusive, daqueles sujeitos a controle especial; implantação de rotinas e procedimentos relacionados ao fornecimento de medicamentos; organização e fornecimento das prescrições de enfermagem, médica e odontológica; manutenção dos medicamentos em bom estado de conservação, garantindo e controlando sua qualidade e validade.  

g) Assistência em Terapia Ocupacional

A Assistência Terapêutica Ocupacional prestada aos presos compreende a promoção e a gestão de projetos de qualificação profissional, iniciação e aperfeiçoamento; realização de avaliação do Desempenho Ocupacional e dos Componentes do Desempenho Ocupacional; orientação e capacitação de ofícios para facilitar o aprendizado pelos participantes das oficinas, de acordo com as habilidades e limitações de cada um; registro no prontuário do preso os dados relativos a sua área de atribuição; planejamento, acompanhamento e supervisão de ações ligadas a oferta e execução do trabalho aos presos; planejamento, orientação e realização de atendimentos, encaminhamentos, oficinas terapêuticas e de geração de renda, reabilitação e reinserção social; acolhimento dos usuários, bem como suas famílias e humanização da atenção à Educação, Saúde, Trabalho e Psicosocial; desenvolvimento em coletivamente, com vistas à intersetorialidade, ações que se integrem a outras políticas sociais como: educação, esporte, cultura, trabalho, lazer, entre outras; elaboração de projetos terapêuticos individuais e coletivos, por meio de discussões periódicas que permitam a realização de ações multidisciplinares, interdisciplinares e transdisciplinares; realização de ações de promoção à saúde e prevenção de doenças para os presos e familiares; bem como, realização de outras atividades pertinentes a sua responsabilidade profissional.

h) Assistência Pedagógica

A Assistência pedagógica prestada aos presos compreende a execução da política de pedagogia do Sistema Penitenciário Federal – SPF na Unidade; a atuação na promoção e na gestão de projetos e sistemas educativos direcionados aos presos e suas famílias; participação em outras atividades na sua área de atuação, no interesse da população carcerária.