A criminalidade no Entorno do Distrito Federal estará em debate hoje. Dois eventos distintos têm como objetivo firmar parcerias para oferecer mais segurança aos moradores da região. No Ministério Público do Distrito Federal (MPDF), será assinada portaria conjunta entre as procuradorias de Justiça do DF e de Goiás para criar um grupo que coordenarápropostas de combate à violência. Depois, no Ministério da Justiça, os governos federal, do DF e
de Goiás anunciam a entrada de sete municípios da região no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

O ministro da Justiça, Tarso Genro, e os governadores do DF, José Roberto Arruda, e de Goiás, Alcides Rodrigues Filho, assinam convênio que torna oficial a adesão das cidades de Luziânia, Águas Lindas, Novo Gama, Planaltina, Valparaíso, Formosa e Cidade Ocidental ao Pronasci. Com isso, as prefeituras dos municípios terão acesso a 94 ações previstas
pelo programa. Dentre elas está a construção de presídios especiais para jovens de 18 a 24
anos. A região deve ganhar 11, cada um com módulos de saúde e educação, além de ter alas separadas de acordo com a faixa etária e a natureza do crime cometido
pelo interno.

A licitação para as obras deve sair no começo do ano que vem e cada unidade custará, em média, R$ 40 mil. Além dos presídios, o Pronasci tem uma série de ações educativas. Uma delas é o programa Bolsa-Educação, que oferece crédito de R$ 180 a R$ 400 para policiais civis e militaresbombeiros e agentes penitenciários que recebam até quatro salários mínimos e tenham interesse em participar de cursos de formação em segurança pública.

Outra ação nessa linha é a Reservista Cidadão, que concede bolsa de R$ 100 para moradores de áreas com alto índice de violência que tenham prestado
serviço militar obrigatório. Segundo informações do Ministério da Justiça, o Pronasci
deve investir mais de R$ 6,7 bilhões até 2012.

A idéia é atender primeiramente as 11 regiões metropolitanas que têm os índices mais altos de homicídio do país: Entorno do DF, Vitória, Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Belém, Recife, Maceió, Salvador, Curitiba e Porto Alegre. Antes da assinatura do convênio, em outubro, o programa já estava presente no Entorno: por meio do Pronasci,
a região recebeu 56 viaturas de operações especiais e a tropa da Força Nacional de Segurança.

Ministério Público
Ainda hoje, os Ministérios Públicos do Distrito Federal e de Goiás firmam parceria para combater os problemas sociais na região do Entorno. Os procuradores-gerais de Justiça do DF, Leonardo Bandarra, e de Goiás, Eduardo Abdon de Moura, assinam portaria que estabelece a cooperação em questões nas áreas de saúde, meio ambiente e segurança.

Para o assessor de Políticas Institucionais do MPDF, Libâneo Alves Rodrigues, o chamado
Projeto Entorno concretiza os esforços dos dois ministérios públicos. “Todas as promotorias foram consultadas para montarmos esse projeto. A coordenação dos trabalhos vai facilitar o desenvolvimento das ações. Ainda vamos estudar as necessidades e prioridades”, comentou ele. “O trabalho representa uma conquista, mas ainda é o primeiro passo”, completou a
promotora de Formosa (GO) e coordenadora do projeto, Patrícia Teixeira Guimarães.