Os governadores José Roberto Arruda (DF) e Alcides Rodrigues (GO) formalizaram ontem (5 de dezembro) a adesão ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça. Dessa forma, terão acesso a um orçamento de R$ 6,7 bilhões até 2012.
No que depender de Arruda, parte dos recursos do Pronasci vão ser usados para construir 100 postos policiais em todo DF. "Só conseguiremos dar mais segurança à sociedade se colocarmos mais policiais nas ruas. Cada posto equipado custa, em média, R$ 150 mil. Estamos falando de um montante de R$ 15 milhões. Se o Pronasci entrar com R$ 5 milhões, já está muito bom", avaliou o governador.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, que o escutava, garantiu: "Pode contar com esses R$ 5 milhões governador." Segundo o ministro, não faltará recurso para os governos que apresentarem projetos concretos para segurança ou prevenção ao crime.
"Não há limite de recursos por município ou estado. Tudo dependerá da demanda de cada região. Claro que teremos que balancear os investimentos. Os projetos também têm que estar de acordo com a realidade sóciopolítica da região", lembrou Tarso.
Adesões
Além de Arruda e Rodrigues, outros sete prefeitos do Entorno goiano formalizaram a adesão ao Pronasci. Desde agosto, quando o índice de violância na região se tornou insustentável, que parte dos municípios goianos localizados ao redor de Brasília receberam a ajuda direta do Pronasci, como o reforço de 100 homens da Força Nacional de Segurança Pública nas áreas mais críticas. "Este convênio funciona como um guarda-chuva que pode trazer recursos para vários projetos de segurança no DF e Entorno", avaliou Arruda.
O ministro ainda garantiu que o Pronasci não será utilizado como moeda de barganha política para as eleições municipais, em 2008.
"Assim como não admiti, na época em que fui ministro da Educação, que se fizessem bandeira política do Pró-Uni (Programa de Universidade para Todos) e do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), o Pronasci não será um instrumento de campanha política. A segurança do País é uma questão nacional e não política", afirma Tarso.
Uma das propostas do Pronasci, que deve ser usada no DF, é a descentralização dos centros de atendimento aos jovens infratores. Em vez de manter todos os adolescentes agrupados em um mesmo instituto, eles serão realocados em pequenas unidades com apenas 20 vagas.