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29/08/2011 - 16:54h

Audiência pública debate sistema prisional do Rio de Janeiro

Brasília, 29/08/2011 (MJ) – O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça realizará audiência pública sobre o sistema prisional do estado do Rio de Janeiro nesta terça-feira (30/08), às 9h, na sede da OAB/RJ.

Será apresentado o relatório da inspeção realizada pelo CNPCP em estabelecimentos prisionais estaduais. O evento pretende ampliar a discussão sobre o sistema penitenciário para a sociedade local.

Na véspera da audiência, segunda-feira (29/08), às 14h, o conselho realizará o 1º Seminário Regional do CNPCP da Região Sudeste, na Fundação Escola da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. O evento vai reunir os conselhos penitenciários, o conselho da comunidade e os patronatos da região Sudeste.

Ainda na segunda-feira, às 19h, será realizado o circuito universitário, que debaterá o tema Medidas Cautelares com o conselheiro e membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Renato Marcão, e o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, Geraldo Prado.

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