Com o objetivo de promover a realização do interesse público, o Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação (Dejus) da Secretaria Nacional de Justiça pretende esclarecer os aspectos aparentemente controversos na aplicação da legislação pertinente ao procedimento de qualificação de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).
Considerando o número expressivo de indeferimentos de pedidos de qualificação, bem como a totalidade das reclamações decorrentes, o Dejus deteve-se, durante o ano de 2010, na verificação das causalidades.
Após a apuração das justificativas que motivaram os atos administrativos de indeferimento. Verificou-se que constituíam principais causas de indeferimento as seguintes:
