Ações e Resultados

1. Renaesp e Bolsa Formação

• Beneficiados no Bolsa Formação (2010): 3.592 bolsistas (sendo 878 da Administração Penitenciária, 209 do Corpo de Bombeiros, 424 da Polícia Civil e 2081 da Polícia Militar).
• Estudam pela Renaesp no Acre (2011): 40 profissionais.
• Instituição de ensino parceira: Universidade Federal do Acre 

2. Policiamento comunitário

• 1.034 policiais formados até o ano de 2010.

 3. Postos de polícia comunitária

• 8 postos.

4. Plano Nacional de Habitação para Profissionais de Segurança Pública

• Pronasci vai disponibilizar inicialmente 43 casas populares do Plano de Arrendamento Residencial (PAR).

5. Gabinetes de Gestão Integrada Municipal (GGIM)

• Participam 21 membros.

6. Videomonitoramento

• 25 câmeras estão sendo instaladas na comunidade.

7. Equipe Multidisciplinar

• A equipe multidisciplinar do ZAP 5 está estruturada.

8. Mulheres da Paz

• 300 mulheres da Paz atuam no Acre, dentre elas, 100 no ZAP 5 (Rio Branco).

9. Protejo – Proteção  de Jovens em Território Vulnerável

• 810 jovens beneficiados, dentre eles, 220 são do ZAP 5.

10. Núcleo de Justiça Comunitária

• O Pronasci firmou convênio com o Tribunal de Justiça do Estado, que ficará a cargo de selecionar os agentes comunitários,  capacitá-los e estruturar dois Núcleos nos municípios de Capixaba e Epitaciolândia.

11. Assistência Jurídica Integral ao Preso e seus Familiares

• Serão beneficiadas 6.000 pessoas até dezembro de 2009. Além disso, o Ministério da Justiça vai firmar outro convênio com o Estado para iniciar um mutirão de assistência jurídica a 132 mulheres presas.

12.  Efetivação da Lei Maria da Penha – Defensoria Pública

• Será criado um Núcleo Especializado na Defensoria Pública com investimento de R$ 300 mil na contratação de uma equipe multidisciplinar e na aquisição de equipamentos. A Defensoria ampliará e  tornará mais efetiva a assistência jurídica a mulheres. O núcleo começou a funcionar em março. Serão beneficiadas 1.500 pessoas até dezembro de 2009.

13. Estabelecimentos penais especiais para jovens

• O Estado é um dos contemplados com a unidade. A previsão é de que a obra seja iniciada no primeiro semestre de 2009 – a  execução depende do governo estadual. A penitenciária será construída na Estrada do Barro Vermelho, Km 3 - Distrito Industrial Rio Branco.

14.  Capacitação de agentes penitenciários

• 50 agentes foram capacitados.

15.  Canal Comunidade

• Procon móvel já percorre a comunidade informando sobre os direitos do consumidor.

16.  Geração Consciente

• Já está em funcionamento no Procon.

17.  Monitoramento Cidadão

• Já está em funcionamento no Procon.

18. Projeto  Estratégia Saúde da Família

• Três equipes atuarão no Território de Paz de ZAP 5.

19. Pintando a Liberdade

• O projeto será executado no Complexo Penitenciário de  Rio Branco (1.980 detentos) - Estrada do Barro Vermelho, Km 3 - Distrito Industrial e na Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes (175 detentos).

20. Esporte e Lazer da Cidade

• 1 Núcleo funciona na comunidade.

21. Praça da Juventude

• A praça será construída na Rua Isaura Parente, Bairro Nova Estação - ZAP III.

22. Projeto Casa do Sinase

• O Pronasci vai reestrurar a Casa Mocinha Magalhães (Rua Rio de Janeiro, 1764, Bairro Floresta), que atende à internação de jovens  infratoras. O projeto prevê atividades educativas, artístico-culturais, ensino  profissionalizante e aulas de informática.

23. Reaparelhamento das polícias: armas não letais, letais e equipamentos de proteção não individual

• A iniciativa visa proporcionar às corporações maior  segurança no exercício de suas atividades visando à preservação da vida tanto do profissional como do cidadão.

24. Estruturação do núcleo de apoio psicossocial da Secretaria de Segurança Pública do Acre

• O núcleo tem o objetivo de oferecer auxílio psíquico e social aos policiais civis, militares e bombeiros, que muitas vezes tornam-se vulneráveis devido ao desempenho das funções que desempenham enquanto  profissionais da área de segurança.

25. Fortalecimento do  Pelotão Fluvial e do Policiamento motorizado da Polícia Civil e Militar do Acre

• Busca a aquisição de viaturas, lanchas e equipamentos a fim de oferecer aos cidadãos, das áreas urbanas e rurais, rapidez, eficiência e qualidade na prestação de serviços tanto pela via rural como pela fluvial. A Bacia Hidrográfica do Acre ocupa a área de 153.149,9 km².