Quarta-feira
, 19 de junho de 2013
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Mercosul
À frente do Mercosul, Brasil põe foco em fronteiras e acesso à Justiça
O Brasil assumiu a Presidência Pro Tempore do Mercosul. A presidência é rotativa e, a cada semestre, um dos quatro Estados parte (Brasil, Argentina, Paraguai e Urugai) assume a função. Até o fim deste ano, portanto, caberá ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, coordenar, no âmbito da região do Mercosul, conferências e grupos de trabalho que tratam de assuntos como segurança cidadã, gestão integrada de fronteiras e migração.
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Destaques
Acordos RMJ
A Reunião de Ministros da Justiça (RMJ) foi criada no âmbito da primeira Reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC), sua principal função é desenvolver a cooperação jurídica em temas diretamente relacionados ao objetivo de consecução do Mercado Comum. Conheça os acordos de cooperação.
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Notícias
04/12/2012 -
Mercosul fortalecerá espaço humanitário de proteção a refugiados
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29/11/2012 -
Treze acordos do Congresso de Ministros de Justiça do Mercosul
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27/11/2012 -
Brasil entrega Presidência Pro Tempore do Mercosul ao Uruguai
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23/11/2012 -
Países sul-americanos lançam consultas sobre proteção internacional
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22/11/2012 -
Cardozo abre Congresso de Ministros de Justiça do Mercosul
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Mercosul
Cardozo abre Congresso de Ministros de Justiça do Mercosul
Promover o intercâmbio de experiências e o mútuo aperfeiçoamento das políticas de democratização do acesso à Justiça é a proposta do “35º Congresso de Ministros de Justiça do Mercosul e Estados Associados sobre acesso à Justiça”. O evento foi aberto oficialmente pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O encontro ocorre no Centro de Eventos do Ceará.
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Mandado Mercosul de Captura
Prisão de criminosos foragidos no Mercosul terá tempo reduzido
Ministros da Justiça e do Interior do Mercosul assinaram o Acordo sobre Mandado Mercosul de Captura (MMC). O instrumento diminuirá o tempo de tramitação de processos de captura e entrega de pessoas que estejam sendo procuradas pela Justiça de seu país de origem e que estejam em outra nação do bloco.
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Você Sabia?
A Presidência Pro Tempore do Mercosul é rotativa, por semestre, e por ordem alfabética entre seus membros plenos.
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Diretórios de Competência
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