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Reforma do Judiciário
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Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015
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Reforma do Judiciário » Banco de Iniciativas  »  Conciliação
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Conciliação

Nome

Base Legal

Responsável

Descrição

Local de implementação

Resultados

Setor Experimental de Conciliação no Fórum João Mendes Jr.

Provimento CSM 796/2003

Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)

Experiências de conciliação em processos civis

 

Fórum João Mendes Jr., na comarca de São Paulo (SP)

 

 

Centrais de Conciliação

 

Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG)

 

 

São realizadas sessões prévias de conciliação entre as partes, nos processos em que os direitos em litígio sejam passíveis de transação. Um estudante de Direito (em final de curso), conduz a sessão, da qual também participam as partes e seus advogados. Conforme a natureza da causa, psicólogos ou assistentes sociais também podem ser chamados. Realizado o acordo, o processo é encerrado. Frustrada a conciliação, o feito volta à tramitação normal, sob a direção do juiz para quem foi inicialmente distribuído.

Mais informações: www.tjmg.gov.br

Varas Cíveis do Fórum de Belo Horizonte, e nas comarcas de Contagem, Betim e Santa Luzia.

 

Varas de Família: de 2/9/02 (data de implantação do projeto), até 29/8/03, foram realizadas 16.991 audiências, sendo finalizados com acordo 7.079 processos - 64,81% dos feitos.

Em 3.844 (35,81%), as partes compareceram, mas o acordo não foi possível. As demais não foram realizadas devido à ausência de uma ou de ambas as partes.

Antes das Centrais de Conciliação, nas Varas de Família, o acervo processual crescia a uma taxa anual de 21,29%. Com a experiência de um ano, o acervo foi reduzido a uma taxa anual de 0,80%.

O número de sentenças proferidas aumentou em 30%.

Juizados Especiais de Conciliação

 

 

 

Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG)

Nos Juizados de Conciliação, quem conduz a tentativa de acordo é o juiz-orientador, função geralmente exercida por juízes de direito aposentados trabalhando como voluntários, além de servidores do Judiciário, advogados, estagiários de direito, líderes comunitários ou profissionais liberais. Para capacitá-los, o Tribunal organiza cursos de formação de conciliadores. Mais informações: www.tjmg.gov.br

240 juizados instalados em Minas Gerais: 57 em Belo Horizonte e 183 no interior do Estado.

 

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