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Quinta-feira, 20 de junho de 2013
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Execução Penal » Ouvidoria  »  Ouvidorias Estaduais
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Ouvidorias Estaduais

As Ouvidorias Estaduais do Sistema Penitenciário atuam nos limites de suas territorialidades. Tais Ouvidorias não são subordinadas à Ouvidora do Sistema Penitenciário, mas possuem estreita relação com a mesma.

Atualmente o reclamante pode contar com a assistência de 16 Ouvidorias Estaduais direcionadas ao Sistema Penitenciário, são elas:
 

 

1.  Acre - Ouvidoria do Instituto de Administração Penitenciária

2.  Alagoas - Ouvidoria Penitenciária da Secretaria Executiva de Ressocialização
 
3. Amazonas – Ouvidoria do Sistema Penitenciário
 
4. Bahia - Ouvidoria da Superintendência de Assuntos Penais
 
5. Goiás - Ouvidoria na Agência Goiana do Sistema Prisional
 
6. Mato Grosso – Ouvidoria do Sistema Penitenciário
 
7. Minas Gerais - Ouvidoria do Sistema Penitenciário de Minas Gerais
 
8. Paraíba – Ouvidoria do Sistema Penitenciário
 
9. Paraná - Ouvidoria do Sistema Penitenciária
 
10. Pernambuco - Ouvidoria da Secretaria Executiva de Ressocialização
 
11. Piauí – Ouvidoria do Sistema Penitenciário
 
12. Rio de Janeiro - Ouvidoria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
 
13. Rio Grande do Norte - Ouvidoria do Cidadão e do Sistema Penitenciário 
 
14. Rondônia – Ouvidoria do Sistema Penitenciário
 
15. São Paulo - Ouvidoria da Secretaria da Administração Penitenciária
 

 

Veja também

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