Ações com o Governo Federal
Acordo de Cooperação
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério da Cultura e o Ministério da Justiça para o desenvolvimento de ações conjuntas que contribuam para a garantia de acesso aos bens culturais, qualificação do ambiente social das cidades, geração de oportunidades de trabalho, de emprego e de renda.
Ações no Distrito Federal e em Goiás
Convênio de Cooperação Federativa, 28 de agosto de 2007
Convênio de Cooperação Federativa que celebram entre si a União, por intermédio do Ministério da Justiça, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, o Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
Convênio de Cooperação Técnica, 28 de agosto de 2007
Convênio de Cooperação que celebram entre si a União, por intermédio do Ministério da Justiça, representado pelo Departamento Penitenciário Nacional, o Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, visando à construção de estabelecimento penal especial, com destaque ao jovem adulto, e ao aprimoramento da execução penal.
Acordo de Cooperação
Acordo de Cooperação que entre si celebram a União, representada pelo Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública – Senasp, o Distrito Federal e o Estado de Goiás, visando à cooperação mútua para implementação de ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci.
Convênio de cooperação federativa om o município de Planaltina de Goiás
Convênio de cooperação federativa que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Justiça, e o município de Planaltina de Goiás - GO, visando promover a institucionalização do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci
Convênio de cooperação federativa com o município do Novo Gama
Convênio de cooperação federativa que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Justiça, e o município de Novo Gama - GO, visando promover a institucionalização do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci
Convênio de cooperação federativa com o município de Luziânia
Convênio de cooperação federativa que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Justiça, e o município de Luziânia - GO, visando promover a institucionalização do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci
Convênio de cooperação federativa com o município de Formosa
Convênio de cooperação federativa que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Justiça, e o município de Formosa - GO, visando promover a institucionalização do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci
Convênio de cooperação federativa com o município de Cidade Ocidental
Convênio de cooperação federativa que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Justiça, e o município de Cidade Ocidental - GO, visando promover a institucionalização do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci
Convênio de cooperação federativa com o município de Valparaíso
Convênio de cooperação federativa que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Justiça, e o município de Valparaíso - GO, visando promover a institucionalização do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci
Convênio de cooperação federativa com o município de Águas Lindas
Convênio de cooperação federativa que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Justiça, e o município de Águas Lindas - GO, visando promover a institucionalização do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci
Ações em Pernambuco
Convênio de institucionalização do Pronasci em Pernambuco, 31 de outubro de 2007
Convênio de coperação federativa que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Justiça, e o estado de Pernambuco, visando promover a institucionalização do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci
Convênio de institucionalização do Pronasci em Recife, 20 de novembro de 2007
Convênio de cooperação federativa que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Justiça, e o município de Recife (PE), visando promover a institucionalização do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci)
Convênio de Cooperação Federativa, 06 de setembro de 2007
Convênio de Cooperação Federativa que celebram entre si a União, por intermédio do Ministério da Justiça, e o Estado do Pernambuco, visando à construção de estabelecimento penal especial, com destaque ao jovem adulto, e ao aprimoramento da execução penal.
Ações em Alagoas
Convênio de institucionalização do Pronasci em Alagoas, 22 de novembro de 2007
Convênio de cooperação federativa que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Justiça, e o estado de Alagoas, visando promover a institucionalização do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci)
Ações no Rio Grande do Sul
Convênio de Cooperação Federativa, 13 de setembro de 2007
Convênio de Cooperação Federativa que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Justiça, e o estado do Rio Grande do Sul, visando promover a institucionalização do programa nacional de segurança pública com cidadania - Pronasci.
Convênio de cooperação para a prevenção aos crimes de tráfico ilícito, 13 de setembro de 2007
Convênio que celebram a União por intermédio do Ministério da Justiça, e o Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência da Secretaria da Segurança Pública, visando à cooperação dos serviços de prevenção e repressão aos crimes de tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes e drogas afins, no âmbito do Pronasci - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.
Convênio de cooperação federativa para institucionalização do Pronasci em Sapucaia do Sul (RS), 5 de outubro de 2007
Convênio de cooperação federativa que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Justiça, e o município de Sapucaia do Sul (RS), visando promover a institucinalização do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci
Convênio de cooperação federativa para institucionalização do Pronasci em Alvorada (RS), 5 de outubro de 2007
Convênio de cooperação federativa que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Justiça, e o município de Alvorada (RS), visando promover a institucinalização do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci
Convênio de cooperação federativa para institucionalização do Pronasci em Cachoeirinhado Sul (RS), 5 de outubro de 2007
Convênio de cooperação federativa que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Justiça, e o município de Cachoeirinha (RS), visando promover a institucinalização do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci
Convênio de cooperação federativa para institucionalização do Pronasci em Canoas (RS), 5 de outubro de 2007
Convênio de cooperação federativa que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Justiça, e o município de Canoas (RS), visando promover a institucinalização do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci
Convênio de cooperação federativa pra institucionalização do Pronasci em Esteio (RS), 5 de outubro de 2007
Convênio de cooperação federativa que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Justiça, e o município de Esteio (RS), visando promover a institucinalização do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci
Convênio de cooperação federativa para institucionalização do Pronasci em Gravataí (RS), 5 de outubro de 2007
Convênio de cooperação federativa que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Justiça, e o município de Gravataí (RS), visando promover a institucinalização do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci
Convênio de cooperação federativa para institucionalização do Pronasci em Viamão (RS), 5 de outubro de 2007
Convênio de cooperação federativa que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Justiça, e o município de Viamão (RS), visando promover a institucinalização do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci
Convênio de cooperação federativa para institucionalização do Pronasci em Novo Hamburgo (RS), 5 de outubro de 2007
Convênio de cooperação federativa que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Justiça, e o município de Novo Hamburgo (RS), visando promover a institucinalização do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci
Convênio de cooperação federativa para institucionalização do Pronasci em Porto Alegre (RS), 5 de outubro de 2007
Convênio de cooperação federativa que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Justiça, e o município de Porto Alegre (RS), visando promover a institucinalização do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci
Convênio de cooperação federativa para institucionalização do Pronasci em São Leopoldo (RS), 5 de outubro de 2007
Convênio de cooperação federativa que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Justiça, e o município de São Leopoldo (RS), visando promover a institucinalização do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci
Ações em Minas Gerais
Convênio de adesão ao Pronasci pelo estado de Minas Gerais, 5 de outubro de 2007
Convênio de cooperação federativa que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Justiça, e o estado de Minas Gerais, visando promover a institucionalização do Pronasci - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania
Ações na Bahia
Convênio de adesão ao Pronasci pelo estado da Bahia, 4 de outubro de 2007
Convênio de cooperação federativa que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Justiça, e o estado da Bahia, visando promover a institucionalização do Pronasci - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania
Ações em São Paulo
Convênio de adesão ao Pronasci pelo estado de São Paulo, 24 de outubro de 2007
Convênio de cooperação federativa que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Justiça, e o estado de São Paulo, visando promover a institucionalização do Pronasci - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania
Convênio de adesão ao Pronasci pelo município de São Paulo, 10 de outubro de 2007
Convênio de cooperação federativa que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Justiça, e o município de São Paulo - SP, visando promover a institucionalização do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci
Convênio de adesão ao Pronasci pelo município de Diadema, 10 de outubro de 2007
Convênio de cooperação federativa que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Justiça, e o município de Diadema - SP, visando promover a institucionalização do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci
Convênio de adesão ao Pronasci pelo município de Guarulhos, 10 de outubro de 2007
Convênio de cooperação federativa que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Justiça, e o município de Guarulhos - SP, visando promover a institucionalização do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci
Convênio de adesão ao Pronasci pelo município de Santo André, 10 de outubro de 2007
Convênio de cooperação federativa que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Justiça, e o município de Santo André - SP, visando promover a institucionalização do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci
Convênio de adesão ao Pronasci pelo município de Taboão da Serra, 10 de outubro de 2007
Convênio de cooperação federativa que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Justiça, e o município de Taboão da Serra - SP, visando promover a institucionalização do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci
Ações no Espírito Santo
Convênio de institucionalização do Pronasci no estado do Espírto Santo, 8 de novembro de 2007
Convênio de cooperação federativa que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Justiça, e o estado do Espírito Santo, visando promover a institucionalização do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci
Ações no Pará
Convênio de institucionalização do Pronasci no estado do Pará, 7 de novembro de 2007
Convênio de cooperação federativa que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Justiça, e o estado do Pará, visando promover a institucionalização do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci
Ações no Rio de Janeiro
Convênio de institucionalização do Pronasci no município de São João de Meriti, 26 de novembro de 2007
Convênio de cooperação federativa que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Justiça, e o município de São João de Meriti, visando promover a institucionalização do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci
Convênio de institucionalização do Pronasci no município de São Gonçalo, 26 de novembro de 2007
Convênio de cooperação federativa que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Justiça, e o município de São Gonçalo, visando promover a institucionalização do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci
Convênio de institucionalização do Pronasci no município de Queimados, 26 de novembro de 2007
Convênio de cooperação federativa que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Justiça, e o município de Queimados, visando promover a institucionalização do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci
Convênio de institucionalização do Pronasci no município de Nova Iguaçú, 26 de novembro de 2007
Convênio de cooperação federativa que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Justiça, e o município de Nova Iguaçú, visando promover a institucionalização do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci
Convênio de institucionalização do Pronasci no município de Niterói, 26 de novembro de 2007
Convênio de cooperação federativa que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Justiça, e o município de Niterói, visando promover a institucionalização do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci
Convênio de institucionalização do Pronasci no município de Nilópolis, 26 de novembro de 2007
Convênio de cooperação federativa que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Justiça, e o município de Nilópolis, visando promover a institucionalização do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci
Convênio de institucionalização do Pronasci no município de Mesquita, 26 de novembro de 2007
Convênio de cooperação federativa que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Justiça, e o município de Mesquita, visando promover a institucionalização do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci
Convênio de institucionalização do Pronasci no município de Macaé, 26 de novembro de 2007
Convênio de cooperação federativa que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Justiça, e o município de Macaé, visando promover a institucionalização do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci
Convênio de institucionalização do Pronasci no município de Itaguaí, 26 de novembro de 2007
Convênio de cooperação federativa que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Justiça, e o município de Itaguaí, visando promover a institucionalização do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci
Convênio de institucionalização do Pronasci no município de Itaboraí, 26 de novembro de 2007
Convênio de cooperação federativa que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Justiça, e o município de Itaboraí, visando promover a institucionalização do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci
Convênio de institucionalização do Pronasci no município de Duque de Caxias, 26 de novembro de 2007
Convênio de cooperação federativa que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Justiça, e o município de Duque de Caxias, visando promover a institucionalização do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci
Convênio de criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) de Duque de Caxias
Cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), vinculado ao Gabinete do prefeito
Convênio de criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) de Itaboraí
Cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), vinculado ao Gabinete do prefeito
Convênio de criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) de Itaguaí
Cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), vinculado ao Gabinete do prefeito
Convênio de criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) de Mesquita
Cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), vinculado ao Gabinete do prefeito
Convênio de criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) de Niterói
Cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), vinculado ao Gabinete do prefeito
Ações com os Municípios Brasileiros
Acordo de Cooperação com a Frente Nacional de Prefeitos, 11 de setembro de 2007
Acordo de Cooperação que entre si celebram o Ministério da Justica e a Frente Nacional de Prefeitos, visando o acompanhamento do processo de implementação do Pronasci nos municípios.
Avaliação e monitoramento do Pronasci
Contrato entre o Ministério da Justiça e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), 30 de outubro de 2007
Contrato de prestação de serviços que entre si celebram o Ministério da Justiça e a Fundação Getúlio Vargas (FGV)
