Desde outubro de 2004 o País conta com uma instância própria para cuidar do assunto Pirataria. Trata-se do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), instituição responsável pela aplicação de abordagens e metodologias inéditas para o tratamento da questão.
O primeiro planejamento estratégico do órgão foi concebido em 2005. Desse trabalho resultou um conjunto de 99 ações concretas de combate à pirataria no Brasil. As iniciativas programadas visaram contemplar três vertentes prioritárias de atuação: a repressiva, a educativa e a econômica.
Os resultados têm se mostrado mais do que evidentes. Nos últimos anos, fruto da sinergia entre os diversos órgãos federais de combate à pirataria, a Receita Federal, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal quebraram todos os recordes de apreensões de produtos falsos, de prisões e de instauração de inquéritos e processos contra falsificadores. Reconhecido internacionalmente, o trabalho brasileiro de combate à pirataria tem sido apontado por vários países como um exemplo a ser seguido.
Tendo em vista o caráter dinâmico do fenômeno da pirataria, o Conselho apresenta as novas diretrizes e prioridades definidas para o enfrentamento desse fenômeno no Brasil, com destaque para o desafio de implementação de ações destinadas a mitigar a demanda por produtos pirateados e contrafeitos.
Utilizando a ferramenta de gestão Balanced Scorecard (BSC), cuja metodologia é de amplo reconhecimento e valorização internacional, o Conselho construiu um mapa estratégico do qual irão derivar as ações e os métodos necessários ao trabalho nas novas frentes de atuação que se apresentam ao País. Com essas iniciativas, espera-se consolidar um movimento nacional em torno do combate à pirataria e aos delitos contra a propriedade intelectual.
O próximo passo do CNCP será dado na direção do consumidor, envolvendo a sociedade no debate sobre o tema. Tudo isso deve ser somado às ações repressivas do Estado, que não devem parar.
Conheça os Objetivos Estratégicos do Conselho:
