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Processo Seletivo
SRJ divulga contratação de Consultor de Pesquisa e Políticas Públicas
A Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ/MJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), abriu processo seletivo para a contratação de um consultor, na modalidade Produto Nacional, para formular políticas públicas a partir das pesquisas, estudos, eventos e revista jurídica produzidas no âmbito do projeto “Diálogos sobre a Justiça”.
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Seleção de consultor
SRJ seleciona consultor para atuar em pesquisas
O Projeto BRA/05/036: Fortalecimento da Justiça Brasileira seleciona consultor(a), na modalidade Produto Nacional, para analisar, consolidar e adequar pesquisas e estudos realizados no âmbito do projeto e formular propostas de políticas públicas voltadas ao sistema de Justiça. O valor do contrato é de R$ 100 mil, distribuídos em seis produtos.
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Notícias
17/06/2013 -
Ministério da Justiça lança 1º Curso Básico de Mediação à Distância
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07/06/2013 -
MJ e Ministério Público do CE assinam acordo para mediação
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29/05/2013 -
MJ e CNJ organizam I Competição Nacional de Mediação
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09/05/2013 -
GT tem primeira reunião sobre aperfeiçoamento da investigação
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07/05/2013 -
Prorrogado prazo para recebimento de projetos para o FDD
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Definição de metas
Comissão de Altos Estudos define cinco metas
Debater propostas de formulação de políticas públicas voltadas para a modernização e a democratização do Sistema de Justiça, além de projetos de colaboração para a eficiência da gestão. Com esses objetivos teve início nesta quarta-feira (31/10) a primeira reunião da Comissão de Altos Estudos de Reforma do Judiciário, que integra o projeto Diálogos sobre Justiça, do Ministério da Justiça.
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Destaques
Enfam e Reforma do Judiciário/MJ vão capacitar juízes e servidores
Agilizar o julgamento de acusados de homicídio, diminuir a população de presos provisórios do país e padronizar a atuação das varas de Execução Penal e com competência de Tribunal do Júri. Esses são alguns dos objetivos do protocolo de cooperação técnica assinado nesta segunda-feira (20/5) pela ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), e Flavio Crocce Caetano, secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (MJ).
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Juizados Especiais Itinerantes
Lei garante acesso à Justiça em todas as áreas rurais do Brasil
Os Estados e o Distrito Federal têm até abril de 2013 para instalar juizados especiais itinerantes que atuarão nas áreas rurais na resolução de conflitos. A lei 12.726/2012, que determina essa medida, foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17/10).
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Segurança em Certidões
Recomendação sobre uso de papel de segurança em certidões
O Ministério da Justiça, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos e o Conselho Nacional de Justiça, elaborou o projeto de Certidões Unificadas, que resultou na celebração do contrato nº 125/2010 com a Casa da Moeda do Brasil para impressão e distribuição do papel de segurança para emissão das certidões de nascimento, casamento e óbito, em todo território nacional.
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Buscar somente no tema Reforma do Judiciário
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Cadastro Nacional de Condenados por Improbidade Administrativa
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Justiça Comunitária DF
Relato de uma experiência. 2008 - 2ª edição.
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Conferência
dos Ministros da Justiça dos Países Ibero Americanos - COMJIB
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Cartilha de Arbitragem
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© 2007 Ministério da Justiça
