26 projetos lançados com o Território de Paz
Implantado em 10/05/2009
Ações e Resultados
1. Renaesp e Bolsa Formação
- Beneficiados no Bolsa Formação (2009): 1.983 bolsistas (276 são guardas municipais em Maceió).
- Estudam pela Renaesp em AL (3º Ciclo/ 2009): 3.581 profissionais.
- Instituição de ensino parceira do Pronasci: Faculdade de Alagoas.
2. Policiamento comunitário
- 2 mil policiais comunitários estão formados em Alagoas e deslocados para atender à população de B. Bentes.
3. Postos de polícia comunitária
- 4 postos serão construídos em Alagoas, 1 em Benedito Bentes I. Inicialmente, a comunidade será assistida por um posto móvel da PM.
4. Plano Nacional de Habitação para Profissionais de Segurança Pública
- 206 profissionais de segurança pública já foram contemplados com unidades habitacionais do PAR.
5. Gabinetes de Gestão Integrada Municipal (GGIM)
- GGIM de Maceió está sendo estruturado. A prefeitura cedeu espaço.
6. Videomonitoramento
7. Mulheres da Paz
- 300 mulheres de Maceió foram selecionadas para o projeto.
8. Protejo – Proteção de Jovens em Território Vulnerável
- 350 jovens de Maceió participam do projeto. 120 são de Benedito Bentes.
9. Núcleo de Justiça Comunitária
- O Ministério Público de Alagoas já apresentou projeto para implementar 1 Núcleo de Justiça Comunitária em Maceió, no bairro Vergel do Lago.
10. Efetivação da Lei Maria da Penha – Defensoria Pública
- Há o Núcleo Especializado na Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Defensoria Pública de AL).
11. Efetivação da Lei Maria da Penha – Juizado De Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Maceió (Tribunal de Justiça) em pleno funcionamento. Local: Praça Sinimbu, nº 119, Centro.
Meta: processamento de 6.780 ações.
12. Assistência Jurídica Integral ao Preso e seus Familiares
- Funciona na Defensoria Pública da Bahia. Local: Av. Comendador Leão, 555, Poço, Maceió.
Meta: 1500 presos atendidos e 1000 famílias atendidas.
13. Estabelecimentos penais especiais para jovens
- A unidade penitenciária será construída em Arapiraca, Maceió.
14. Implantação de módulos de saúde em penitenciárias
- O presídio de segurança média Desembargador Luis de Oliveira Souza, em Arapiraca, receberá o módulo.
15. Modernização do Sistema Prisional
- A Penitenciária de Maceió foi contemplada. Os equipamentos foram entregues no dia 18 de maio.
16. Capacitação de agentes penitenciários
- 600 profissionais serão capacitados.
17. Canal Comunidade
- Procon móvel - O processo da compra do veículo, que efetuará os atendimentos da comunidade, está em fase licitatória.
18. Geração Consciente
- 80 jovens foram capacitados na 1ª quinzena de agosto em curso sobre os direitos do consumidor.
19. Monitoramento Cidadão
- Esta ação aguarda a compra do veículo Procon Móvel.
20. Projeto Pontos de Leitura
- 4 iniciativas foram selecionadas pelo Ministério da Cultura para desenvolver o projeto (1 pessoa física/3 jurídicas).
21. Projeto Museus Comunitários – Pontos de Memória
- Maceió será beneficiada com o projeto.
22. Programa Estratégia Saúde da Família
- 10 equipes do ESF de Maceió (Vargem do Lago, Benedito Bentes e Jacintinho) são beneficiadas com recursos do Pronasci.
23. Projeto Esporte e Lazer na Cidade
- Maceió é beneficiada com o Pelc.
24. Projeto Praça da Juventude
- A praça será construída em Benedito Bentes.
25. Modernização das instituições de segurança pública: armas não-letais, letais e viaturas
- Recuperação do Centro de Perícia Forense de AL;
- 1 helicóptero;
- 165 etilômetros já entregues;
- 100 armas não-letais já entregues;
- 82 coletes;
- 300 pistolas imdel.40;
- 2 carabinas imdel;
- 13 viaturas X-Terra já entregues.
26. Telecentros para inclusão digital
- A comunidade de Benedito Bentes I será contemplada.