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Cartel internacional
MJ investiga suposto cartel de painéis TFT-LCD
A Secretaria de Direito Econômico instaurou processo administrativo para investigar suposto cartel internacional entre fabricantes de painéis de TFT-LCD - a principal aplicação deste painel é em telas planas de cristal líquido (LCD). As empresas e os executivos investigados terão 30 dias para se defender das acusações.
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Campanha de conscientização - cartões postais
Cartão Postal contra os Cartéis: Envie para um amigo
Por ocasião da comemoração do Dia Nacional do Combate aos Cartéis, o Ministério da Justiça preparou uma campanha de conscientização de alcance nacional que está sendo divulgada em diferentes meios de comunicação. O Ministério da Justiça enviará os cartões postais para mais de 500 empresas no Brasil.
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Notícias
01/02/2010 -
Comunicado conjunto SDE/CADE/SEAE
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25/01/2010 -
MJ investiga movimentação no setor de cimento
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20/01/2010 -
Paraíba recebe recursos do ministério para combate a cartéis
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18/01/2010 -
SDE monitora setor farmacêutico
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15/01/2010 -
SDE sugere condenação da Associação Paranaense dos Produtores de Cal
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HighlightTema
Estratégia Nacional de Combate a Cartéis
Enacc
A Estratégia Nacional de Combate a Cartéis (Enacc) é uma rede formada por autoridades administrativas e criminais engajadas no combate aos cartéis. Sua missão é coordenar, ampliar e assegurar ações efetivas que visem à prevenção e à repressão de tais práticas que lesam a economia nacional e o bem-estar dos consumidores.
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Artigo
Um grande passo no combate aos cartéis
Leia aqui o artigo de Luis Fernando Schuartz, professor e coordenador do Centro de Pesquisas em Direito e Economia da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, que considera a criação da Estratégia Nacional de Combate a Cartéis (Enacc) como um grande avanço no combate a cartéis.
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Campanha de conscientização - Gibi
Mônica contra os cartéis
O Ministério da Justiça lançou na semana passada, com o apoio da Mauricio de Sousa Produções, o gibi “Turma da Mônica em o Cartel da Limonada”. A campanha de conscientização sobre os efeitos lesivos do cartel é voltada ao público infantil, principalmente crianças de 10 a 12 anos. O objetivo é introduzir conceitos de ética nos negócios, valorizando um mercado livre com preços mais baixos e mais inovação.
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Resultado da seleção
Programa de Intercâmbio
O Departamento de Proteção e Defesa da Concorrência (DPDE) divulga o resultado da seleção de candidatos para o Programa de Intercâmbio a ser realizado em janeiro de 2010. O Programa tem por objetivo proporcionar a estudantes uma experiência com a teoria e a prática dada defesa da concorrência.
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