Oficina de Trabalho para discutir a Política para Instituições de Longa Permanência e a Resolução da Diretoria Colegiada –RDC/ANVISA

7 e 8 de Fevereiro de 2006

Brasília – DF

 

Promoção: Secretaria Especial dos Direitos Humanos

                  Conselho Nacional dos Direitos do Idoso

 

Apoio: Ministério da Saúde

            Ministério do Desenvolvimento Social

           

Objetivos:

 

Desenvolver mecanismos e instrumentos institucionais que viabilizem o entendimento, conhecimento e o cumprimento da política de garantia dos direitos as pessoas idosas que vivem em Instituições de Longa Permanência - ILPI, numa abordagem sócio-educativa, voltada para a implementação de procedimentos para adoção do Regulamento Técnico estabelecido pela RDC e da Política para as Instituições de Longa Permanência para Idosos.

 

Público Alvo: Gestores de ILPIs, Conselheiros, técnicos das áreas de saúde, assistência social e direitos humanos, estudantes.

 

Local: Auditório do Ministério da Justiça – térreo

 

PROGRAMAÇÃO

 

7 de Fevereiro  - Terça-Feira

 

8:00 às 9:00 hs.

Credenciamento

 

9:00  às 9:30 hs.

Abertura

Perly Cipriano -Subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

Osvaldo Russo -  Secretário Nacional de Assistência Social

José Luís Telles- Coordenador. da Política de Saúde do Idoso

9:30 às 9:50hs.

Papel e competências da ANVISA  no Uso da  Resolução nº283/05 como estratégia Política

 

ANVISA

9:50 às  10:10

Debate

 

10:10 às 11:00 hs.

Potencialidades e Limitações com a aplicabilidade da RDC nos Estados

Paula Regina Machado – Secretaria Estado de  Saúde-Pernambuco

Luciana Amorim – Secretaria de Cidadania do Estado de Goiás

Hélio Abreu –Conselho Estadual do Idoso- Santa Catarina

10:10 às 11:20 hs.

Debate

 

 

 

11:20 às 12:00 hs.

Potencialidades e Limitações com a aplicabilidade da RDC nos Municípios

Marília Berzins – Secretaria Municipal de Saúde- São Paulo

Letícia Raymundo – Secretaria Municipal de Assistência Social -Curitiba

12:00 às 12:20

Debate

 

14:00 às 15:00 hs.

Potencialidades e Limitações com a aplicabilidade da RDC na visão do MP e da Sociedade Civil

Iadya Maio –Ministério Público Estadual-RN

Tomiko Born - Consultora CNDI

 

15:00 às 15:20

Debate

 

15:20 às 17:30

Encaminhamentos

 

 

08 de fevereiro – Quarta-Feira

Tema: Discussão da Política Nacional  das Ilpis

 

8:30 às 9:00 hs.

Apresentação da Minuta do Decreto da Política das ILPIS

 Jurilza Mendonça- CNDI

 

9:00 às 10:00 hs.

Contribuições encaminhadas

 

10:00 ás 11:00

Debate

 

11;00 ás 12:00

Divisão dos grupos e metodologia do trabalho

 

13:30 às 16:00 hs.

Grupos de Trabalho: Assistência Social,

 

 Saúde

Direitos Humanos

Patrícia de Marco- Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome

José Luíz Telles

Jurilza Mendonça- Secretaria Especial dos Direitos Humanos

16:00 às 16:30 hs .

Apresentação dos grupos

 

16:30 às 17:30

Encaminhamentos