Indicador inédito avalia risco de morte para adolescentes em 267 cidades do País

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O Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) permite estimar o risco de adolescentes, com idade entre 12 e 18 anos, perderem a vida por causa de assassinatos. Foi desenvolvido em conjunto pelo governo federal, Unicef e Observatório das Favelas com o objetivo de medir o impacto da violência
nesse grupo social, monitorar o fenômeno e avaliar a aplicação de políticas públicas 

  
No Brasil, a possibilidade de ser uma vítima de homicídio é maior entre os adolescentes e jovens. Para medir o impacto da violência letal neste grupo social e avaliar o fenômeno foi criado o Índice de Homicídios na Adolescência. Trata-se de uma ferramenta inédita desenvolvida pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Observatório de Favelas, em parceria com o Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-Uerj) dentro do Programa de Redução da Violência Letal Contra Adolescentes e Jovens (PRVL).  

O Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) estima o risco que adolescentes, com idade entre 12 e 18 anos, têm de perder a vida por causa da violência. E avalia os fatores que podem aumentar esse risco, de acordo com raça e gênero, além da idade. A expectativa é seja um instrumento que contribua para monitorar esse fenômeno no tempo e no espaço e, também, para a avaliação de políticas públicas, tanto locais quanto estaduais e federais.

O IHA expressa, para um universo de mil pessoas, o número de adolescentes que, tendo chegado à idade de 12 anos, não alcançará os 19 anos, porque será vítima de homicídio. Ou seja, estima o número de homicídios que se pode esperar ao longo dos próximos sete anos (entre os 12 e os 18 anos) se as condições não mudarem. Hoje, os homicídios representam 46% das causas de morte dos cidadãos brasileiros dessa faixa etária. A maioria dos homicídios é cometida com arma de fogo.

O trabalho demonstra que a probabilidade de ser assassinado é quase 12 vezes maior quando o adolescente é do sexo masculino do que do feminino. O risco também é quase três vezes maior para os negros em comparação aos brancos.  

O estudo avaliou 267 municípios do Brasil com mais de 100 mil habitantes e chegou a um prognóstico alarmante: estima-se que o número de adolescentes assassinados entre 2006 e 2012 ultrapasse a 33 mil se não mudarem as condições que prevaleciam nessas cidades.

O valor médio do IHA para os 267 municípios estudados é de 2,03 jovens mortos por homicídio antes de completar os 19 anos, para cada grupo de 1.000 adolescentes de 12 anos. Mas há localidades onde o índice é extremamente elevado se comparado com essa média.

A cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná, lidera o ranking de homicídios entre as cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes, com 9,7 mortes para cada grupo de 1.000 adolescentes entre 12 e 18 anos. Em seguida, aparecem os municípios de Governador Valadares (MG), com 8,5, e Cariacica (ES), com 7,3.

O ranking 20 cidades com mais de 100 mil habitantes no IHA

Programa de Redução da Violência Letal Contra Adolescentes e Jovens (PRVL)

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) trabalha com foco nas ações prioritárias da Agenda Social Criança e Adolescente, lançada em outubro de 2007, que estabelece o Compromisso Nacional pela redução da violência contra crianças e adolescentes firmado pela  União com os municípios, estados e o Distrito Federal. Uma das ações promovidas pela SEDH, por meio do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM),  é a parceria  para a implementação do Programa de Redução da Violência Letal Contra Adolescentes e  Jovens (PRVL). 

O PRVL é realizado em conjunto pela SEDH, Unicef e Observatório de Favelas, que coordena o trabalho desenvolvido em parceria com o Laboratório de Análise de Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-Uerj).

O Programa de Redução da Violência Letal (PRVL) visa à promoção de ações de sensibilização, à articulação política e à produção de mecanismos de monitoramento, no intuito de assegurar que as mortes violentas de adolescentes e jovens sejam tratadas como prioridade na agenda pública. Com o objetivo de contribuir para a difusão de estratégias pautadas na valorização da vida, o PRVL foi pensado a partir de três eixos: 

Articulação Política – prevê ações de articulação nacional e de mobilização de diferentes atores sociais nas regiões envolvidas.

Produção de Indicadores – na tentativa de acompanhar de modo continuado a evolução dos homicídios entre adolescentes, o PRVL criou o Indicador de Homicídios na Adolescência (IHA).

Sistematização de Experiências – envolve o levantamento, análise e difusão de metodologias que contribuam para a prevenção da violência e, sobretudo, para a redução das taxas de letalidade de adolescentes e jovens no Brasil. 

O PRVL conta com pesquisadores locais para realizar o levantamento de ações públicas e práticas sociais de prevenção à violência, buscando identificar, em 11 regiões metropolitanas com altos índices de letalidade, iniciativas que possam orientar políticas públicas abrangentes. 

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Regiões metropolitanas:  Belém (PA); Belo Horizonte (MG); Brasília (DF); Curitiba (PR); Maceió (AL); Porto Alegre (RS); Recife (PE); Rio de Janeiro (RJ); Salvador (BA); São Paulo (SP); Vitória (ES)