Número: 128 - Quinta- feira, 29 de Julho de 2010 -  Ano 4                                   Para receber este boletim no seu e-mail, clique aqui

Caso Manoel Mattos: Secretaria de Direitos Humanos acionará Polícia Federal para o cumprimento de determinação da OEA

Brasília (DF) - A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República acionará, por meio do Ministério da Justiça, a Polícia Federal para o cumprimento de determinação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA). A CIDH determinou, por meio de uma medida cautelar, que o Estado brasileiro ofereça proteção aos parentes do ex-vereador Manoel Mattos, morto por integrantes de um grupo de extermínio em janeiro de 2009, na Paraíba. Além dos parentes, a OEA determinou que a Polícia Federal proteja os deputados federais Luiz Couto (PT-PB) e Fernando Ferro (PT-PE) e a promotora de Justiça Rosemary Souto Maior de Almeida, que também atuou na denúncia de crimes praticados por grupos de extermínio na Paraíba e em Pernambuco. Leia mais

ONU declara apoio ao projeto que coíbe castigos físicos na educação

Brasília (DF) - Em carta enviada ao ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), na quinta-feira (22), a representante especial do Secretário Geral das Nações Unidas sobre Violência contra a Criança, Marta Santos Pais, felicita o governo brasileiro pelo encaminhamento do projeto de lei que coíbe o uso de castigos físicos na educação de crianças e adolescentes. Leia mais

Arco-Iris: Secretário-geral da IGLCC encontra-se com autoridades em Brasília (DF)

Brasília (DF) - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu ontem  (28), em Brasília (DF), o secretário-geral da Câmara de Comércio Internacional Gay e Lésbica (IGLCC), Pascal Lépine. O executivo viaja pela América do Sul  para estudar a viabilidade de implantação de uma filial na região. A entidade, sediada no Canadá, defende o comércio da comunidade LGBT e no desenvolvimento sócio-econômico da comunidade em todo o mundo. Leia mais

Inscrição para a 5ª Mostra Cinema e Direitos Humanos termina na 2ª feira (2)

Brasília (DF) -As inscrições para a 5ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul  serão encerradas na próxima segunda-feira, 2 de agosto. O evento é dedicado a obras que abordam questões referentes aos direitos humanos produzidas recentemente nos países sul-americanos, é uma realização da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, com produção da Cinemateca Brasileira e patrocínio da Petrobras. A Mostra acontece de 8 de novembro a 15 de dezembro deste ano. O evento é apoiado pelo Ministério das Relações Exteriores, TV Brasil, Sesc São Paulo e Sociedade Amigos da Cinemateca. Leia mais

Direitos das pessoas com deficiência são discutidos em debate na UnB

Brasília (DF) - A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, participou ontem (28) do debate “Direitos da Pessoa com Deficiência” com alunos de graduação da disciplina Direitos Humanos e Cidadania. A diretora temática da SDH, Ana Paula Crosara de Resende foi a a palestrante. Leia mais

Subsecretaria da Criança e do Adolescente promove seminário em Caeté (MG)

Caeté (MG) - A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA), iniciou na terça-feira(27) o encontro da região Sudeste sobre o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), em Caeté (MG). Os trabalhos serão encerrados hoje (29). Participam do encontro Carmen Oliveira, subsecretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente e Lucia Elena Rodrigues, coordenadora-geral do Sinase. “Estes encontros buscam a integração do sistema de atendimento aos adolescentes em meio aberto e fechado” explica Lucia Elena. Leia mais

Formação de professores e Direitos Humanos é tema de seminário

Recife (PE)  - A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) participou ontem a (28) e hoje (29), do seminário: Formação de Professores, Questões Transversais e Interdisciplinares na Perspectiva dos Direitos Humanos, realizado pela Secretaria de Educação de Pernambuco, em Recife. Leia mais

Direitos Humanos participa de reunião sobre comunidades tradicionais em Goiás

Alto Paraíso (GO) - A 14ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) aberta na segunda-feira (26) , na vila de São Jorge, município de Alto Paraíso (GO). O tema da reunião foi “Fomento à Produção Sustentável”. O evento foi uma realizado dos Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e Desenvolvimento e Combate a Fome (MDS). A Secretaria de Direitos Humanos, por meio da Subsecretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, participou das atividades. Leia mais

PPCAAM realiza capacitação de equipe técnica do Paraná

Curitiba (PR) - A Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), realizou nesta semana, em Curitiba (PR), a capacitação para a implantação da equipe técnica do Programa de Proteção a Criança e Adolescente Ameaçados de Morte (PPCAAM) no Paraná. Leia mais

Brasil e Portugal discutem acordo bilateral na área de proteção a testemunhas

Lisboa (Portugal) - A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos Humanos, participa de uma série de reuniões de trabalho com integrantes do governo português para delinear acordo de cooperação técnica na área de à Proteção de Testemunhas Ameaçadas. Os encontros acontecem em Lisboa, Portugal. Leia mais

Salvador (BA) - A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Subsecretaria Nacional de Proteção de Direitos da Criança e do Adolescente, participou na  segunda-feira passada (26) do seminário “Perspectivas para efetivação de medidas socioeducativas”, que acontece em Salvador (BA). O encontro foi realizado pelo Ministério Público da Bahia. Leia mais

Espetáculo sobre trajetória de Carlos Marighella foi encenado em Taguatinga (DF)

Taguatinga (DF) - A 11ª edição do Festival Palco Giratório, do Sesc (Serviço Social do Comércio) esteve no Distrito Federal no final de semana passado com o espetáculo de rua “O Amargo Santo da Purificação”, que foi apresentado na praça do Relógio, em Taguatinga (DF) na sexta-feira (23) e no sábado (24),  com entrada franca. Leia mais

Nota Pública: Sobre a violência contra as travestis e transexuais no Brasil

Os crimes de ódio motivados pelo preconceito e discriminação com base na identidade de gênero são freqüentes e representam grave violação aos Direitos Humanos. Tal violência não tem justificativa nem é compatível com a democracia...Veja a íntegra

Nota Pública: Agressão ao militante de Direitos Humanos Ronaldo André Brasil

A Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República manifesta solidariedade ao militante Ronaldo André Brasil, agredido covardemente no dia 15 de julho, durante ataque à sede do Centro de Vida Independente do Amazonas (CVI-AM), em Manaus. Veja a íntegra

Nota Pública: Assassinato do adolescente Alexandre Ivo Rajão

O adolescente Alexandre Ivo Rajão, de 14 anos, foi assassinado com requintes de crueldade no último dia 23 de junho. Seu corpo foi encontrado num terreno baldio, no município de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, com diversas lesões corporais, rosto desfigurado e traços de enforcamento, características de crimes de ódio. Veja a íntegra

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municípios têm plano de educação que incorpora Educação em DH ao currículo escolar

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Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic 2009) / Coordenação Geral de Informação e Indicadores em DH

Para mais informações acesse o site: www.direitoshumanos.gov.br
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