Número: 196 - Quarta- feira , 07 de março de 2012 -  Ano 5             Para receber este boletim no seu e-mail, clique aqui

Genebra (Suíça) - Durante a 19ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, reafirmou o compromisso do governo brasileiro de aproveitar as oportunidades trazidas pelos megaeventos esportivos para promover a inclusão social. Leia mais

Genebra (Suíça) - Em seu pronunciamento durante a 19ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, na segunda-feira (27), a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, afirmou que a melhor forma de superar crises e diferenças é através do diálogo. "A ênfase deve recair sobre a diplomacia preventiva e a solução de controvérsias", disse. Leia mais

Porto Alegre (RS) - A Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), lança nesta sexta-feira (09), em Porto Alegre/RS, a exposição “Para Todos – O Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil”. A abertura da mostra, que ficará aberta até o dia 8 de abril, contará com a presença da ministra da SDH, Maria do Rosário, além de autoridades locais. Leia mais

Brasília (DF) - A ministra Maria do Rosário transferiu nesta terça-feira (06) a presidência do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes (Conanda) para um representante da sociedade civil. Pelos próximos 12 meses, ficará à frente do órgão a assistente social Miriam dos Santos, que foi eleita por aclamação durante reunião do Cananda ocorrida na tarde de ontem na sede da SDH. Mirian já exercia a vice-presidência do colegiado. Leia mais

Genebra (Suíça) - A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, assinou na terça-feira (28), em nome do Brasil, o Protocolo Facultativo da Convenção dos Direitos da Criança. O ato ocorreu na sede das Nações Unidas, em Genebra, onde se realiza a 19ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Leia mais

Brasília (DF) - Os programas, ações e projetos voltados para o desenvolvimento de políticas públicas para crianças e adolescentes podem ser beneficiados com doações feitas ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente. O contribuinte que desejar fazer doações ao Fundo, poderá deduzir do imposto de renda até 6%, para pessoas físicas, e 1% para pessoas jurídicas. Leia mais

Brasília (DF) - Ao participar de encontro preparatório para a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Brasília, a ministra Maria do Rosário recomendou aos adolescentes participantes que considerem todas as situações vividas pela infância e adolescência para garantir a aplicação de seus direitos durante a preparação das Conferências Estaduais e do Distrito Federal. Aos adultos, a ministra pediu o comprometimento com a mobilização de parceiros, destinação orçamentária e deliberação da Política Nacional respectiva. Leia mais

Brasília (DF) - A voz grave e serena de Maria Bethânia conduz o ato-show "Mulheres Mais: Autonomia e Desenvolvimento Sustentável" nesta quinta-feira (8), às 21h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. A atividade integra a agenda da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) para o "Março Mulher", a apresentação dá visibilidade à mobilização "Mulheres Mais: Autonomia e Desenvolvimento Sustentável", que se inicia no Dia Internacional da Mulher para inclusão da dimensão da igualdade de gênero e empoderamento das mulheres no debate da Rio +20 : Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. Leia mais

Brasília (DF) - Levar cidadania aos povos indígenas. Este é o objetivo do termo de cooperação firmado entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e diversas instituições, na quarta-feira (22), para facilitar o acesso dos índios a documentos básicos. A iniciativa integra o projeto Cidadania, Direitos de Todos – criado pelo CNJ em 2010 para promover a expedição de documentação básica aos índios que vivem próximos a centros urbanos. Leia mais

Projeto que prevê tarifas de SMS mais baixas para surdos é debatido no Senado

Brasília (DF) - O secretário nacional de promoção dos direitos da pessoa com deficiência, Antonio José Ferreira, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), participou quarta-feira (29), no Senado Federal, de audiência pública sobre o projeto de lei que determina tarifas mais baixas nos serviços de mensagem de texto utilizados por usuários com deficiência auditiva ou de fala. Leia mais

Brasília (DF) - A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Coordenação Geral de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais-LGBT, firmou parceria com a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO, para divulgação da campanha “Faça do Brasil um Território Livre da Homofobia”. A campanha, que foi lançada pela ministra da SDH, Maria do Rosário, em 2011, chama a atenção para o enfrentamento da homofobia no Brasil. Leia mais

Brasília (DF) - A Advocacia-Geral da União reverteu, na Justiça, uma decisão liminar que impedia que doadores privados indicassem um plano de ação para o destino dos valores cedidos ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Essa possibilidade está prevista nos artigos 12 e 13 da Resolução 137/2010 do órgão. Leia mais

Gravatá (PE) - Aproximadamente 370 representantes das maternidades e cartórios do Estado de Pernambuco participaram, no dia 14 de fevereiro, do Seminário de Articulação e Mobilização para Erradicação do Sub-Registro de Nascimento e Ampliação da Documentação Básica, em Gravatá (PE). Realizado pelo governo do estado, o evento contou com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), e teve a participação de representantes da Casa da Moeda e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, dentre outros. Leia mais

Maceió (AL) -  O Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), realizou sua 7ª Reunião Ordinária na terça-feira (28), em Maceió (AL). Na ocasião, o Ouvidor Nacional dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, e outros integrantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) acompanharão de perto o grande número de denúncias de violações de Direitos Humanos à população LGBT na região. Leia mais

Brasília (DF) -  A iniciativa brasileira para construção do Sistema Nacional de Indicadores de Direitos Humanos deu mais um importante passo, na sexta-feira (10), com a realização de uma oficina dedicada à discussão dos atributos que devem caracterizar os direitos fundamentais segundo metodologia das Nações Unidas. Leia mais

Brasília (DF) -  A chamada pública voltada para área de Tecnologia Assistiva, lançada pela Finep no final de dezembro passado, teve as inscrições encerradas no  dia 7 de fevereiro, com um total de 182 propostas, que concorrem a uma oferta total de R$ 20 milhões. Leia mais

Brasília (DF) -  A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) aplicará R$ 150 milhões, até 2014, no financiamento da pesquisa e desenvolvimento de tecnologias voltadas à inclusão de pessoas com deficiência física ou intelectual. Desde 2004, foram investidos cerca de R$ 30 milhões no setor, que resultaram em produtos incorporados ao dia-a-dia, como uma cadeira de rodas mais leve e piso podotátil mais fácil de instalar. Leia mais

Brasília (DF) -  A população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT é constantemente violentada por atos homofóbicos e, nesse cenário, o ano de 2012 já nos apresenta alguns dados que demonstram o quão distante o Brasil está de ser um território livre da homofobia. Leia mais

Brasília (DF) -  O Plano Nacional de Enfrentamento ao Crack foi apresentado na terça-feira (14) de fevereiro, em Brasília, durante Reunião Técnica Nacional de Conselheiros Tutelares. Durante o encontro, que ocorreu na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), também foi apresentado o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Leia mais

Brasília (DF) -  Entre as recomendações do documento final do Encontro Brasileiro dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, que terminou na sexta-feira (10) de fevereiro, em Brasília, está a criação de comitês estaduais e um federal para garantir acesso a políticas públicas básicas às pessoas atendidas nos programas de proteção em todo o País. O documento, que possui recomendações a serem seguidas pelos gestores dos programas em todo o país, foi estruturado em nove eixos de trabalho. Leia mais

Para mais informações acesse o site: www.direitoshumanos.gov.br; Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR); Setor Comercial Sul , Bloco B, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, Brasília, DF, Telefones: (55 61) 2025-7941 / 2025-3498

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