data/documents/storedDocuments/{334263AD-A534-4B0E-AD1D-363427828AB4}/{73F17C2B-4A61-458C-AF49-76E7575B2807}/MJ.gif
pixel

pixel
pixel
O que é a Senacon
Escola Nacional
Institucional
Cursos realizados
Cursos 2012
Escola virtual
Defesa do consumidor no Brasil
Lei nº 7.347, de 1985
Lei nº 8.078, de 1990
Conselho Nacional
Constituinte de 1988
A Defesa e Proteção anterior ao CNDC
Consumidor no mundo
Mercosul
Atlas geopolítico
Foro Ibero-americano
Educação para o Consumo
Guia do Consumidor Estrangeiro
Código de Defesa do Consumidor
Boletim Consumo e Saúde
Boletim Consumo e Finanças
Boletim Consumidor/Investidor
Catálogo de Defesa do Consumidor
Calendário do Consumidor
Aviso Saúde e Segurança
Sindec
Implantação
Procons integrados
Cadastro Nacional
Indicadores Públicos
Adesão
Acesso ao Sindec
O que é o Sindec
Orientações Técnicas
Notas Técnicas
Ações Civis Públicas - Plano de Saúde
Saúde e Segurança
O que é recall
Parecerias Anvisa e Inmetro
Articulação com os órgãos técnicos competentes
Saúde e Segurança nas Américas
Recomendação Gepac
Acordos de Cooperação
Sistema Nacional - SNDC
pixel
pixel
Serviços
Estrutura
Eventos
Legislação
Links
Mapa
Notícias
Publicações
Requisição de cópias
Seleção de consultor
pixel
pixel
pixel
pixel
pixel

Defesa do Consumidor

Senacon realiza oficina sobre saúde e segurança

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) promove, por meio da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), a 1ª Oficina Temática sobre Saúde e Segurança. A oficina começa nesta terça-feira (28/8) e vai até sexta-feira (30/8), das 9h às 18h, no Centro de Convenções Israel Pinheiro, em Brasília (DF). 

 

 
Telefonia Celular

Telefonia celular é campeã de atendimentos em Procons do Brasil
Telefonia celular é responsável por mais de 78 mil atendimentos de Procons em todo o país. No período entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2012, foram registradas 861.218 demandas de consumo no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). As demandas se referem a todos os tipos de atendimentos realizados pelos Procons, como o Atendimento Preliminar e a Simples Consulta, até os processos administrativos instaurados, que na nomenclatura do Sindec são chamados de Reclamação. 
pixel
pixel
Notícias
17h48 - Ministério da Justiça discute atualização do CDC em audiência pública
03/10/2012 - Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor notifica Casas Bahia
02/10/2012 - Acompanhamento de tarifas bancárias será prioridade para Senacon
02/10/2012 - Cade completa 50 anos com missão de produzir estudos e dados
24/09/2012 - Senacon e Cade discutem consumo e concorrência
pixel
pixel
Senacon

Encontro discute problemas de consumo na Região Nordeste
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, em parceira com a Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil) realizou, na quarta-feira (25/7), em Recife (PE), a 1ª Reunião Regional da Associação ProconsBrasil – Região Nordeste. 
Defesa do Consumidor

Boletim alerta para investimentos esquecidos no Fundo 157
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, em parceria com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), publicou a 3ª edição do Boletim de Proteção do Consumidor/Investidor, que traz informações e orientações sobre aplicações no antigo Fundo 157 e os procedimentos para resgatá-lo. 
Informações Precisas e Detalhadas

Acompanhamento de tarifas bancárias será prioridade para Senacon
Avaliar a evolução das tarifas bancárias e de crédito para que o consumidor tenha informações precisas e detalhadas sobre os custos envolvidos nesse tipo de operação. Essa é a proposta da Senacon/MJ. A iniciativa está inserida no contexto da cooperação técnica entre a Secretaria e o Banco Central do Brasil. 
Defesa do Consumidor

Senacon se manifesta sobre norma da aviação civil no Brasil
Em nota técnica divulgada a Senacon/MJ alerta o consumidor para a norma que incide sobre o setor de transporte aéreo. A fim de apresentar subsídios e esclarecimentos ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), a Secretaria analisa os direitos e garantias previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC), nas Convenções de Varsóvia e Montreal, no Código Brasileiro de Aeronáutica e no Código Civil. 
pixel
pixel
Busca
Ok
Buscar somente no tema Direito do Consumidor
pixel
pixel
Meus Dados
pixel
pixel
Banner de ligação com o Tire suas Dúvidas
pixel
pixel
pixel
pixel
pixel
Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas 
pixel
pixel
pixel
pixel
pixel
pixel
pixel
pixel
pixel
pixel


 
pixel
pixel
pixel

Retorna Sobe