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Prorrogação de datas
Senasp divulga resultado da 1ª fase de seleção para o Selo Renaesp
A Senasp divulgou o resultado da primeira fase da seleção para concessão do Selo de Reconhecimento Renaesp. Continuam concorrendo 26 das 33 propostas de cursos enviadas por instituições de ensino superior de todo o Brasil. O resultado final sairá no próximo dia 30. Confira os cursos aprovados !
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Estatuto do Torcedor
Sancionada lei que criminaliza violência em estádios
O Estatuto do Torcedor está mais rigoroso. A mudança de alguns artigos, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vai adequar a lei brasileira às normas internacionais, com vistas à Copa de 2014. Agora, o torcedor que invadir o campo ou provocar tumulto em um raio de cinco quilômetros do palco do jogo poderá pagar multa ou pode ser preso por até dois anos.
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Notícias
27/07/2010 -
Sancionada lei que criminaliza violência em estádios
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23/07/2010 -
Polícias discutem em Brasília inteligência para Copa 2014
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21/07/2010 -
Pesquisa em segurança é foco da nova parceria entre MJ e Ipea
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20/07/2010 -
Ministério da Justiça e Ipea assinam acordo de cooperação técnica
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16/07/2010 -
Senasp divulga resultado da 1ª fase de seleção para o Selo Renaesp
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Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack
Enfrentamento ao crack só é possível com união de esforços
Com investimento de R$ 400 milhões em 2010, o Plano reúne e fortalece projetos de enfrentamento às drogas já desenvolvidos pelo Ministério da Justiça através do Pronasci, Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e Polícia Federal; Secretaria Nacional Anti-Drogas (Senad), Ministérios da Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, Ciência e Tecnologia, Conselho Nacional de Justiça e Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República.
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Números consolidados
Números consolidados da área de segurança pública
O Ministério da Justiça está disponibilizando novos levantamentos com números consolidados da área de segurança pública. Os números não são inéditos, porém estão reunidos em apenas dois arquivos de forma mais clara e acessível.
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Pessoas Desaparecidas
Governo lança Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas
O Ministério da Justiça e a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República lançaram o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, que vai concentrar informações para a formação de uma rede de investigação e acompanhamento dos casos, a partir do acúmulo de dados sobre crianças, adolescentes, adultos e idosos.
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Enasp
Brasil tem nova Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública
Polícia, Justiça Criminal e mudanças nos sistema carcerário. Estão entre os focos principais - definidos pelo Ministro da justiça, Luiz Paulo Barreto - de um novo instrumento contra o crime e à impunidade - a Enasp (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública).
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Antecedentes Criminais
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Tráfico de Pessoas
Cartilha sobre a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
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