Reunião Ordinária do dia 17/10/2011 - Aprovação de atas pendentes;
- Autorização para Aquisição de Helicóptero para o Departamento da Força Nacional para atuação nos grandes eventos;
- Informe sobre o Edital no. 02/DEPAID/SENASP;
- Informações sobre o Projeto de Capacitação para a Copa/2014;
- Apreciação da Proposta no. 032638/2011 do Município de Canoas/RS.
Reunião Ordinária do dia 08/09/2011 - Autorização para Aquisição Direta pelo DPRF, no âmbito dos projetos;
- Autorização para Aquisição Direta pelo DPF, no âmbito dos projetos;
- Informe sobre Resultado do Edital de Ensino.
Reunião Ordinária do dia 03/08/2011 - Autorização para aquisições diretas no âmbito do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública;
- Autorização para aquisição direta para os Corpos de Bombeiros Militares do Brasil.
Reunião Extraordinária do dia 08/07/2011
- Autorização para aquisição direta de ração para cães, no âmbito do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública;
- Apresentação do Edital de Chamamento para apresentação de Projetos Estaduais/Municipais;
- Apreciação da manifestação da Consultoria Jurídica/MJ sobre a utilização de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública;
- Autorização para aquisições diretas relacionadas à Secretaria Extraordinária de Segurança Pública para Grandes Eventos.
Reunião Ordinária do dia 01/07/2011 - Autorização para aquisições diretas relacionadas à Secretaria Extraordinária de Segurança de Grandes Eventos;
- Autorização para aquisições diretas no âmbito do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública (Força Nacional);
- Apresentação do Edital de Chamamento para apresentação de Projetos.
Reunião Extraordinária do dia 20/06/2011 - Autorização para aquisições diretas no âmbito dos Projetos: CINTEPOL; SISTEMA ARENA; CAPACITAÇÃO e CONPORTOS;
- Manifestação acerca do Projeto Centro de Comando e Controle do RJ;
- Autorização para custeio de diárias e passagens aéreas com servidores e colaboradores.
Reunião Ordinária do dia 16/06/2011 - Aprovação das atas da 69ª e 70ª Reunião Ordinária e 31a. Reunião Extraordinária;
- Apresentação das políticas a serem fomentadas pela SENASP em parceria com os Estados e os Municípios – Exercício 2011;
- Apresentação do Edital de Seleção de Pública para projetos Municipais e diretrizes estaduais.
Reunião Extraordinária de 15/12/2010
●Apreciação de 20 projetos municipais.
Reunião Ordinária de 13/12/2010
●Aprovação de atas pendentes;
●Apreciação de 14 projetos municipais e 12 projetos estaduais;
●Autorização para contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e curativa de aeronaves.
Reunião Ordinária de 25/11/2010
●Aprovação de atas pendentes;
●Apreciação de 15 projetos estaduais e 16 projetos municipais;
●Autorização para aquisição direta de duas aeronaves de asas rotativas;
●Autorização para aquisição direta de dois caminhões-tanques para o abastecimento de aeronaves;
●Autorização para celebração de Termo de Cooperação Técnica entre a SENASP e a Força Aérea Brasileira, e
●Autorização para aquisição direta de veículos para os Corpos de Bombeiros Militares do Brasil.
Reunião Extraordinária de 21/10/2010
●Aprovação de atas pendentes;
●Apreciação de 07 projetos estaduais;
●Autorização para aquisição direta de Equipamentos e Softwares para Exames Forenses de Informática para todas as Unidades Federativas;
●Autorização para celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre a SENASP e a UNESCO;
●Autorização para realização de despesa referente ao credenciamento e contratação de 11 (onze) Instituições de Ensino Superior para ministrar Cursos Superiores de Tecnologia em Segurança Pública.
Reunião Ordinária de 07/10/2010
●Aprovação da Ata da 66a. Reunião Ordinária;
●Apresentação do Projeto de Capacitação dos Profissionais de Segurança Pública para Copa/2014 e Olimpíadas/2016 no Brasil; e
●Autorização para celebração de Termo de Cooperação com o Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial – INMETRO.
Reunião Ordinária de 28/09/2010
●Aprovação da Ata da 66a. Reunião Ordinária;
●Apreciação de 28 projetos estaduais e 07 projetos municipais;
●Autorização para celebração de Termo de Cooperação com o Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial – INMETRO.
Reunião Ordinária de 09/08/2010
●Aprovação de Atas pendentes;
●Apreciação de 01 projeto estadual e 02 projetos municipais;
●Autorização para Contribuição Voluntária ao Escritório Regional das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes;
●Autorização para realização de Acordo de Cooperação Técnica entre a SENASP e a UNODC (Escritório Regional das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes);
●Autorização para aquisições diretas para o Policiamento Especializado de Fronteiras;
Reunião Extraordinária de 23/06/2010
●Autorização para celebração de Termo de Cooperação com o Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial – INMETRO
Reunião Ordinária de 17/06/2010
●Autorização para aquisições diretas para o Policiamento Hidroviário;
●Autorização para Contribuição Voluntária ao Escritório Regional das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes;
●Autorização para aquisição direta de veículos para consolidação da Doutrina Nacional de Policiamento com Motos, com foco na indução de políticas de prevenção à criminalidade;
●Autorização para aquisição direta de instrumentos de menor potencial ofensivo de emissão de dardos energizados e espargimento de espuma e solução lacrimogênea, para o fomento da Doutrina Nacional de Uso da Força e Armas de Fogo;
●Autorização para aquisição direta de equipamentos para o Hospital Central da Polícia Militar do Rio de Janeiro no âmbito da ação Valorização Profissional;
●Autorização para aquisição direta de veículos automotores do tipo camioneta pick-up para os Corpos de Bombeiros Militares do Brasil;
●Autorização para aquisição direta de Equipamentos de Proteção Individual para atender demandas das unidades especializadas das Polícias Militares dos Estados Federados;
●Autorização para aquisição direta de veículos automotores tipo motocicletas para escolta nos Estados sedes da Copa do Mundo de 2014;
●Autorização para aquisição direta de veículos do tipo pick-up para doação aos Estados que participam do Convênio Federativo da Força Nacional de Segurança Pública, no âmbito do BEPE – Batalhão Escola de Pronto Emprego; e
●Autorização para celebração de Termo de Cooperação com o Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial – INMETRO.
Reunião Ordinária de 20/05/2010
●Aprovação da Ata da 63a. Reunião Ordinária;
●Autorização para aquisições diretas para a Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização – REDE INFOSEG;
●Autorização para aquisições diretas no âmbito da Rede Nacional de Educação a Distância.
Reunião Ordinária de 07/04/2010
●Aprovação da Ata da 62a. Reunião Ordinária;
●Palestra sobre os novos sistemas de repressão qualificada.
Reunião Ordinária de 30/03/2010
●Aprovação de atas pendentes;
●Apreciação de 07 projetos estaduais;
●Autorização para aquisição direta de Equipamentos e Softwares para Exames Forenses de Informática para todas as Unidades Federativas;
●Autorização para celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre a SENASP e a UNESCO;
●Autorização para realização de despesa referente ao credenciamento e contratação de 11 (onze) Instituições de Ensino Superior para ministrar Cursos Superiores de Tecnologia em Segurança Pública.
Reunião Extraordinária de 16/12/2009
●Apreciação de 11 projetos estaduais e 16 projetos municipais.
Reunião Ordinária de 08/12/2009
●Aprovação de Atas pendentes;
●Apreciação de 22 projetos estaduais e 07 municipais.
Reunião Extraordinária de 26/11/2009
●Aprovação da Ata da 60a. Reunião Ordinária;
●Apreciação de 12 projetos estaduais e 16 projetos municipais.
Reunião Ordinária de 18/10/2009
●Aprovação da Ata da 59a. Reunião Ordinária;
●Apreciação de 24 projetos estaduais e 04 municipais.
Reunião Ordinária de 16/10/2009
●Aprovação da Ata da 58a. Reunião Ordinária
●Apreciação de 22 projetos estaduais.
Reunião Ordinária de 25/09/2009
●Aprovação das Atas pendentes referentes ao exercício de 2009
●Apreciação de 23 projetos estaduais
Reunião Extraordinária de 14/08/2009
●Aprovação das Atas pendentes referentes ao exercício de 2008;
●Apresentação de Palestras;
●Autorização para aquisição de equipamentos de campanha;
Reunião Ordinária de 04/08/2009
●Apresentação de 02 projetos estaduais;
●Apresentação de Palestra: Subsistema de Inteligência de Segurança Pública.
Reunião Ordinária de 10/07/2009
●Aprovação da Ata da 55a. Reunião Ordinária;
●Aprovação das Atas pendentes referentes ao exercício de 2008;
●Apresentação de Palestras.
Reunião Extraordinária de 23/06/2009
●Aprovação das atas pendentes referentes ao exercício de 2008;
●Aprovação da Ata da 55ª Reunião Ordinária;
●Funcionamento da Rede INFOSEG;
●Prevenção à Violência: Política Nacional de Prevenção; Polícia Comunitária; Espaços Urbanos Seguros; Conselhos Comunitários de Segurança.
Reunião Ordinária de 16/06/2009
●Aprovação da Ata da 24a. Reunião Extraordinária;
●Projeto Segurança Cidadã;
●Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional: Matriz Curricular Nacional; Rede de Altos Estudos em Segurança Pública/Educação a Distância; Jornadas de Direitos Humanos; e Programa Nacional de Qualidade de Vida e Bolsa Formação.
Reunião Extraordinária de 26/05/2009
●Processo de funcionamento do Fundo: planejamento orçamentário; publicação da LOA - Lei Orçamentária Anual; distribuição dos recursos aos Estados/Municípios; a apresentação dos projetos; formalização dos convênios; execução dos convênios e prestação de contas;
●Secretaria de Patrimônio da União: Processo para cessão de imóvel;
●Acompanhamento e Fiscalização da Execução de Convênios.
Reunião Ordinária de 19/05/2009
●Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV;
●Critérios Técnicos para Distribuição dos Recursos do FNSP;
●Contrapartida: Estados/Municípios.
Reunião Ordinária de 28/04/2009
●Relatório de Gestão do FNSP – 2008;
●Apresentação do Projeto no. 08020.004823/2008-43;
●Apresentação da Proposta da Secretaria Nacional de Segurança Pública para as Reuniões Temáticas do CGFNSP/2009.
Reunião Ordinária de 05/12/2008
●Apreciação de 2 projetos municipais e 42 projetos estaduais.
Reunião Extraordinária de de 28/11/2008
●Apreciação de 53 projetos estaduais e 03 municipais.
Reunião Extraordinária de 24/11/2008
Apresentação de palestras referentes à Ação Prevenção da Violência com destaques aos seguintes temas:
Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência – PROERD: Cel. PMDF Luís Henrique Fonseca Teixeira - Presidente da Câmara Técnica do PROERD/Brasil e Tenente PM/DF Renata Brás das Neves;
Polícia Comunitária: Ten.Cel. Erisson Lemos Pita - Coordenador-Geral/SENASP;
Prevenção em Geral; (com a participação da Secretaria Especial de Direitos Humanos - SEDH; da Secretaria Nacional Políticas sobre Drogas – SENAD; do Ministério da Educação e Cultura; e da Secretaria Especial de Política para Mulheres e da SENASP).
Reunião Extraordinária de 18/11/2008
●Aprovação das Atas pendentes referentes ao exercício de 2007;
●Apreciação de 15 projetos estaduais.
Reunião Ordinária de 06/11/2008
●Aprovação das Atas pendentes referentes ao exercício de 2007;
● Apreciação de 75 projetos estaduais.
Reunião Ordinária de 14/10/2008
●Apreciação de 05 projetos municipais e 20 estaduais;
●Autorização para descentralização de crédito do Fundo Nacional de Segurança Pública à Secretária Especial de Direitos Humanos – SEDH
Reunião Ordinária de 16/09/2008
●Apreciação de 03 projetos estaduais e 02 municipais;
●Apresentação do Projeto da 1a. Conferência Nacional de Segurança Pública em agosto/2009.
Reunião Ordinária de 29/07/2008
●Aprovação das Atas pendentes referentes ao exercício de 2007;
●Apreciação de 07 projetos municipais e 06 projetos estaduais;
●Autorização para aquisição direta de 78 desencarceradores a serem distribuídos para os Corpos de Bombeiros Militares Estaduais.
Reunião Ordinária de 02/04/2008
●Apresentação de simulações de alternativas visando o aperfeiçoamento do processo de distribuição de recursos do FNSP;
●Discussão sobre a distribuição dos recursos do FNSP para transferências voluntárias (projetos com vistas à celebração de convênios);
●Discussões com o objetivo de estabelecer o consenso acerca dos seguintes assuntos.
Reunião Ordinária de 19/02/2008
●Relatório de execução do FNSP – 2007;
●Apresentação dos critérios atuais de distribuição de recursos do FNSP;
●Discussão sobre a distribuição dos recursos do FNSP para transferências voluntárias (projetos com vistas à celebração de convênios);
●Deliberar acerca da manutenção ou não das recomendações feitas pelo Conselho-Gestor do FNSP em 2006; e
●Deliberar sobre os assuntos a serem discutidos nas reuniões dos dias 27/02, 18 e 26/03/2008, conforme proposta da SENASP e sugestão dos Conselheiros.
Reunião Ordinária de 06/12/2007
●Aprovação das Atas pendentes referentes ao exercício de 2006;
●Apreciação de 10 projetos municipais e 94 projetos estaduais;
●Proposta de Revisão Substantiva – Versão G-2008/2011 do Projeto BRA/04/029 - Segurança Cidadã.
Reunião Ordinária de 29/11/2007
●Aprovação das Atas pendentes referentes ao exercício de 2006;
●Exposição acerca das Fiscalizações dos Convênios celebrados com recursos do FNSP;
●Apresentação das Ações do Programa Sistema Único de Segurança Pública.
Reunião Extraordinária de 27/11/2007
●Aprovação das atas pendentes de 2006;
●Apresentação de projetos municipais e estaduais;
●Autorização para aquisição direta de 163 viaturas para as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM’s); e
●Proposta de Revisão Substantiva – Versão G-2008/2011 do Projeto BRA/04/029 – Segurança Cidadã.
Reunião Extraordinária de 20/11/2007
●Aprovação das atas pendentes de 2006;
●Apresentação de 14 projetos municipais e 75 projetos estaduais;
●Autorização para aquisição direta de equipamentos de informática a serem distribuídos para as Secretarias Estaduais de Segurança Pública.
Reunião Ordinária de 05/11/2007
●Aprovação das Atas pendentes referentes ao exercício de 2006;
●Apresentação da Ação do Programa Sistema Único de Segurança Pública - SUSP;
●Apreciação do Projeto Interagir;
●Apreciação de 05 projetos municipais e 65 projetos estaduais;
●Autorização para aquisição direta de veículos.
Reunião Ordinária de 03/10/2007
●Aprovação das Atas pendentes referentes ao exercício de 2006;
●Apresentação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI;
●Apreciação dos Projetos Interagir e Curso de Especialização em Gestão de Segurança Pública;
●Apreciação de 57 projetos municipais;
●Autorização para Aquisição Direta.
Reunião Extraordinária de 12/12/2006
●Apresentção de projetos relacionados com rádio comunicação;
●Apresentação de projetos de Reaparelhamento e Modernização dos Órgãos de Segurança;
●Implantação de Projetos de Prevenção da Violência:
●Projetos de Implantação do Sistema Nacional de Gestão do Conhecimento e de Informações Criminais.
Reunião Extraordinária de 11/12/2006
● Apreciação de 24 projetos estaduais;
● Apreciação de 05 projetos municipais;
Reunião Ordinária de 06/12/2006
●Aprovação do Regimento Interno do CGFNSP;
●Apreciação de 40 projetos estaduais e 13 projetos municipais;
Reunião Extraordinária de 30/11/2006
● apreciação de 16 projetos municipais;
Reunião Ordinária de 23/11/2006
●Aprovação do Regimento Interno;
●Autorização de repasse do saldo remanescente no valor de R$ 24.646.245,60 para dar continuidade ao Projeto “Segurança Cidadã”;
●Apresentação de informações da Rede INFOSEG;
●Exposição do Projeto “Valorização do Policial Civil, por meio do Reaparelhamento e Modernização do Hospital da Polícia Civil”;
Reunião Extraordinária de 09/11/2006
● apreciação de 17 projetos municipais;
Reunião Ordinária de 30/10/2006
●Autorização para conversão dos recursos estaduais (transferência voluntária) para aplicação direta (RS, PE e MG);
●Discussão da minuta de Regimento Interno do CGFNSP;
●Apreciação de 11 projetos municipais e de 15 projetos estaduais;
Reunião Ordinária de 30/09/2006
●Apresentação do processo de distribuição de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para os Estados e Municípios – Índices;
●Autorização para conversão dos recursos estaduais, de transferência voluntária para aplicação direta;
●Apreciação de 13 projetos municipais e 02 projetos estaduais;
●Captação de Recursos do FNSP para o Estado de São Paulo;
Reunião Extraordinária de 11/07/2006
● apreciação de 28 projetos municipais;
● Aprovação do Regimento Interno do CGFNSP.
Reunião Extraordinária de 12/12/2005
●apreciação de 43 projetos estaduais;
●apreciação de 03 projetos municipais.
Reunião Ordinária de 02/12/2005
●Leitura e aprovação das atas das 31ª. e 32ª. Reuniões Ordinárias e 8ª. e 9ª. Reuniões Extraordinárias;
●Apreciação de 16 projetos estaduais;
●Apreciação de 02 projetos municipais;
●Apreciação de 02 projetos referentes à Emenda Parlamentar;
●Apreciação da justificativa feita pelo Estado do Rio Grande do Sul no âmbito do Projeto nº. 002119/2005-11 – Criação da Coordenadoria de Supervisão Correicional da Secretaria da Justiça e Segurança, quanto à necessidade de aquisição de 03 furgões, apreciado parcialmente na última reunião do CG;
●Situação do Gabinete de Gestão Integrada no Estado de São Paulo;
●Convocação de Reunião Extraordinária para apresentação de Plano de Ação 2006;
Reunião Extraordinária de 11/11/2005
●Apreciação de 17 projetos estaduais;
●Apreciação de 01 projeto municipal;
●Situação do GGI do Estado de São Paulo.
Reunião Ordinária de 09/11/2005
●Apreciação de 17 projetos estaduais;
●Apreciação de 09 projetos municipais;
●Situação do GGI do Estado de São Paulo.
Reunião Extraordinária 21/10/2005
●Aprovação de complementação de verba no âmbito da ação Segurança Cidadã;
● Apreciação de projetos estaduais.
Reunião Extraordinária 19/10/2005
●Apreciação de projetos estaduais;
●Apreciação de projetos municipais;
●Apresentação de modificação no Projeto de Implantação de Laboratórios de DNA
Reunião Ordinária de 05/10/2005
●Aprovação das Atas das 29ª e 30ª Reuniões Ordinárias e 7ª Reunião Extraordinária;
●Apreciação de projetos apresentados pelos Estados;
●Exposição Apresentação de Informações pela representante do Estado do Espírito Santo e pelo representante do Estado do Pará.
Reunião Extraordinária de 30/06/2005A ata da reunião ainda não foi repassada ao Programa de Transparência por contratempos no processo de aprovação da mesma. Essa ata será divulgada assim que aprovada, em caráter de urgência.
Clique no link acima para visualizar a Nota do CGFNSP ao Programa de Transparência.
●Implantação e modernização de Estruturas Físicas de Unidades Funcionais (PR);
●Reaparelhamento e Modernização dos Órgãos de Segurança (AM, ES, MG, PI, TO).
Despacho dos projetos aprovados
Reunião Ordinária de 09/06/2005A ata da reunião ainda não foi repassada ao Programa de Transparência por contratempos no processo de aprovação da mesma. Essa ata será divulgada assim que aprovada, em caráter de urgência.
Clique no link acima para visualizar a Nota do CGFNSP ao Programa de Transparência.
●Reaparelhamento e Modernização dos Órgãos de Segurança
(AC, AL, GO, PE, RJ, RN, RS, RO, RR, SC);
●Implantação do Sistema Nacional de Gestão do Conhecimento e de Informações Criminais
(AP, AL);
●Implantação e modernização de Estruturas Físicas de Unidades Funcionais (BA).
Despacho dos projetos aprovados
Reunião Ordinária de 12/05/2005A ata da reunião ainda não foi repassada ao Programa de Transparência por contratempos no processo de aprovação da mesma. Essa ata será divulgada assim que aprovada, em caráter de urgência, na reunião do dia 1º de agosto de 2005.
Clique no link acima para visualizar a Nota do CGFNSP ao Programa de Transparência.
●Implantação e modernização de Estruturas Físicas de Unidades Funcionais (PI, BA),
●Implantação de Projetos de Prevenção da Violência (ES);
●Reaparelhamento e Modernização dos Órgãos de Segurança (AM, ES, MG, PI, TO);
●Sistema Integrado de Formação e Valorização Profissional (DF, ES, RR, RS, SC, SE);
●Implantação do Sistema Nacional de Gestão de Conhecimento e de Informações Criminais
(3BA, DF, ES).
Despacho dos projetos aprovados
Reunião Ordinária de 07/04/2005
●Leitura e aprovação das atas da 27ª Reunião Ordinária e da 6ª Reunião Extraordinária;
●Apreciação da minuta do Regimento Interno;
●Apresentação de relatórios sobre pedido de vistas de projetos;
●Apresentação de projetos pelos Estados;
●Apresentação sobre o INFOSEG;
●Plano de Ações para a área de Produção da Prova;
●Apresentação de informações sobre o "Sistema Nacional de Estatística em Segurança Pública" e "Observatório de Práticas e Prevenção";
●Ensino à distância;
●Matriz Curricular;
●Convênios celebrados com os Estados do Rio Grande do Sul e do Amazonas sobre a implementação de Laboratório Regional de DNA.
Reunião Extraordinária 23/03/2005
●Apresentação e aprovação dos projetos do programa
●Apresentação dos projetos do programa de "Reaparelhamento dos Órgãos de Segurança Pública" e aprovação dos projetos de reaparelhamento;
●Apresentação e aprovação do projeto "Implantação do Sistema Legal de Interceptação Telefônica" e do programa de "Gestão do Conhecimento";
●Apresentação dos projetos "Centro Integrado de Operações de Segurança do Estado" e "Tecnologia da Informação - Fase III" para apreciação na próxima reunião do Conselho;
●Apresentação e aprovação dos projetos do programa "Prevenção da Violência".
●Calendário de reuniões em 2005
Reunião Ordinária de 09/12/2004
●Leitura e aprovação da Ata da 25a Reunião;
●Apreciação de projetos apresentados pelos Estados;
●Justificativas referentes à totalização de recursos repassados aos Estados;
●Apreciação do Projeto "Segurança do Cidadão" com base nas mudanças sugeridas pelos Conselheiros na 25a reunião;
●Outros assuntos, inclusive a análise do Regimento Interno.
Reunião Ordinária 04/11/2004
●Apreciação de projetos apresentados pelos estados no âmbito das seguintes ações:
a) Reaparelhamento das Polícias Estaduais (Processo MJ nº 2484/2004-37); e
b) Valorização Profissional (Processo MJ nº 2385/2004-55);
●Apreciação do repasse de recursos para os Projetos AD/BRA/98/34 e AD/BRA/98/32, no âmbito do Escritório das Nações Unidas Contra as Drogas e Crime (UNODC);
●Apreciação do Projeto “Segurança Cidadã”, no âmbito do PNUD; e
●Assuntos Gerais, inclusive a análise da minuta de Regimento Interno.
