Reuniões 2011

Calendário de Reuniões de 2011

Reuniões 2010

Reuniões 2009

Reuniões 2008

 Reunião Ordinária dos dias 25 e 26/08/2008.

● Abertura dos trabalhos.

● Posse do Conselheiro HERBERT JOSÉ ALMEIDA CARNEIRO;

● Apreciação das Atas da 343 e 344ª Reunião Plenária;

● Apresentação do “Programa de Atenção Integral do Paciente Judiciário (PAI-PJ)”

● Apresentação do “Programa de Atendimento Integral ao Louco Infrator (PAILI)”;

● Comparação entre o Documento sobre o Monitoramento Eletrônico e o PLS nº 175/2007;

● Discussão da proposta do Decreto de Indulto Natalino de 2008;

● Apreciação dos processos distribuídos;

● Assuntos de interesse do CNPCP.

 Reunião Ordinária dos dias 28 e 29/07/2008

● Abertura dos trabalhos;

● Apreciação da Ata da 342ª e 343ª Reunião Plenária;

● Apresentação sobre o Tratamento destinado aos reclusos em Hospitais de Custódia;

● Apresentação do relatório de Inspeção no Presídio Feminino do Distrito Federal com a participação da Ouvidora do Depen;

● Apreciação dos processos distribuídos;

● Assuntos de interesse do CNPCP;

● Debate sobre a criação de um Premio de Excelência que será oferecido pelo Egrégio CNPCP, concernente aos temas de Política Criminal e Penitenciária;

● Apresentação do Processo 08016.004705/2008-02 que trata do desvio de finalidade do Convênio 068/2003.

 Reunião Ordinária dos dias 23 e 24/06/2008

● Abertura dos trabalhos;

● Apreciação da Ata da 342ª Reunião Plenária;

● Discussão sobre MONITORAMENTO ELETRONICO no Sistema Penal brasileiro;

● Apreciação dos processos distribuídos;

● Assuntos de interesse do CNPCP;

● Entrega do prêmio Prof. Aníbal Bruno aos vencedores do XI Concurso Nacional de Monografias do CNPCP;

● Discussão sobre MONITORAMENTO ELETRONICO no Sistema Penal brasileiro.

  Reunião Ordinária dos dias 26 e 27/05/2008

● Abertura dos trabalhos;

● Posse dos novos Membros;

● Apreciação da Ata da 342ª Reunião Plenária;

● Apresentação do projeto "Vipassana nas Prisões”;

● Promulgação do resultado do XI Concurso Nacional de Monografia do CNPCP e Definição do Tema do XII Concurso Nacional de Monografias;

● Apreciação dos processos distribuídos;

● Assuntos de interesse do CNPCP.

Reuniões 2007

 Reunião Ordinária do dia 10/09/2007

● Apreciação da Ata da 333ª Reunião Plenária

● Relato sobre a Visita ao Secretário de Administração Penitenciária de São Paulo;

● Leitura final do Anteprojeto de Indulto Natalino/2007;

● Apreciação do trabalho relacionado ao Plano Nacional de Política Penitenciária;

● Apresentação do Relatório de Visita de Inspeção aos Centros de Ressocialização de Atibaia e Sumaré à Penitenciária II de Sorocaba;

● Apresentação do Relatório de Visita de Inspeção a estabelecimentos penais do Estado de Minas Gerais;

● Apreciação dos processos distribuídos e assuntos de interesse do CNPCP.

 Reunião Ordinária do dia 13/08/2007
 

● Posse dos novos Membros;

● Apreciação da Ata da 332ª Reunião Plenária;

● Apresentação do Anteprojeto de Indulto Natalino/2007;

● Apreciação do trabalho relacionado ao Plano Nacional de Política Penitenciária;

● Visita dos alunos de Direito da USP e da Universidade YALE dos Estados Unidos;

● Apresentação do Relatório de visita de Inspeção ao Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte;

● Apresentação do Relatório de visita de Inspeção aos Centros de Ressocialização de Atibaia e Sumaré e à Penitenciária II de Sorocaba;

● Apreciação dos processos distribuídos e assuntos de interesse do CNPCP.

 Reunião Ordinária dos dias 02 e 03/07/2007
 

● Apreciação da Ata da 331ª Reunião Plenária;

● Apresentação do Anteprojeto de Indulto Natalino/2007;

● Exposição sobre o Monitoramento Eletrônico;

● Apreciação dos processos distribuídos e assuntos de interesse do CNPCP;

● Lançamento da revista do “Instituto Brasileiro de Direitos Humanos”;

● Apresentação do Relatório de Visita de Inspeção aos Centros de Ressocialização de Atibaia e Sumaré e à Penitenciária II de Sorocaba;

● Exposição acerca da implantação das Centrais de Penas Alternativas e Centrais de Atendimento ao Egresso;

● Apreciação do trabalho relacionado ao Plano Nacional de Política Penitenciária.

 

 Reunião Ordinária dos dias 11 e 12/06/2007
 

● Apreciação da Ata da 330ª Reunião Plenária;

● Visita dos alunos do curso de Direito de faculdades do Estado de Goiás;

● Exposição sobre o Monitoramento Eletrônico;

● Apresentação do Orçamento do DEPEN/MJ, exercício de 2007;

● Apresentação do Anteprojeto de Indulto Natalino de 2007;

● Circuito Universitário no IESB;

● Apreciação do trabalho relacionado ao Plano Nacional de Política Penitenciária;

● Apreciação dos processos distribuídos e discussão de assuntos de interesse do CNPCP.

 Reunião Ordinária dos dias 21 e 22/05/2007

● Apreciação da Ata da 329ª Reunião Plenária;

● Visita dos alunos do UNICEUB;

● Apresentação da dissertação de mestrado intitulada “Flagrante e prisão provisória em casos de furto: na presunção de inocência a antecipação de pena.”;

● Apresentação do Anteprojeto de Indulto Natalino/2007;

● Apresentação do Relatório de Visita de Inspeção à Penitenciária Federal de Catanduvas;

● Exposição dos Defensores Públicos do Paraná, acerca de seu trabalho e das dificuldades enfrentadas quanto à competência dos juízes federais;

● Discussão sobre o Monitoramento Eletrônico;

● Apreciação dos processos distribuídos e discussão de assuntos de interesse do CNPCP;

● Circuito Universitário, na SEPRA - UNICEUB.
 

 Reunião Ordinária dos dias 16 e 17/04/2007

● Apreciação da Ata da 328ª Reunião Plenária;

● Apresentação do Relatório da Visita de Inspeção ao Sistema Prisional no Estado de Goiás;

● Audiência Pública sobre o Sistema Penitenciário do Estado de Goiás;

● Circuito Universitário, na Universidade Federal de Goiás;

● Discussão sobre o monitoramento eletrônico;

● Apreciação da Resolução do Conselho Nacional de Justiça que regulamenta a transferência de presos para as penitenciárias federais e disciplina a execução da sentença;

● Apreciação dos processos distribuídos e discussão de assuntos de interesse do CNPCP.

 Reunião Ordinária dos dias 12 e 13/03/2007
 

● Apreciação da Ata da 327ª Reunião Plenária;

● Definição do Tema do XI Concurso Nacional de Monografias e data do encerramento de entrega dos trabalhos;

● Apreciação da Resolução do Conselho Nacional de Justiça que regulamenta a transferência de presos para as penitenciárias federais e disciplina a execução da sentença;

● Apresentação da Resolução que sugere critérios e prazo para entrega dos Relatórios de Atividades desenvolvidas pelos Conselhos Penitenciários dos Estados ao CNPCP;

● Apreciação dos processos distribuídos e assuntos de interesse do CNPCP;

● Retomada dos trabalhos para discussão sobre os meios de comunicação e sua forma de noticiar os acontecimentos que envolvem o sistema penitenciário e judiciário;

● Apreciação do trabalho relacionado ao Plano Nacional de Política Penitenciária, condensação das sugestões encaminhadas pelos Membros do CNPCP.
 

 Reunião Ordinária dos dias 12 e 13/02/2007
 

● Anúncio do resultado final do X Concurso Nacional de Monografias e data da premiação dos classificados;

● Escolha do tema e análise do regulamento do XI Concurso Nacional Monografia do CNPCP;

● Apreciação da Resolução que regulamenta a transferência de presos para as penitenciárias federais;

● Apreciação dos processos e assuntos de interesse do CNPCP;

● Exposição da experiência realizada no Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

Reuniões 2006

 Reunião Ordinária dos dias 07 e 08/12/2006 

● Exposição do Secretário de Administração Penitenciaria;

● Apresentação do Relatório de Inspeção do Centro de Readaptação Penitenciária de Presidente Bernardes;

● Apresentação do Relatório das Atividades Desenvolvidas na Gestão 2003 a 2006;

● Audiência com o Governador do Estado de São Paulo, Dr. Cláudio Lembo;

● Apreciação dos processos e assuntos de interesse do CNPCP;

● Apresentação do resultado do concurso de monografia do CNPCP;

● Definição do Calendário de Reuniões 2007.
 

 Reunião Ordinária dos dias 13 e 14/11/2006

● Posse dos Conselheiros;

● Apreciação da Ata da 324ª Reunião Plenária;

● Apreciação de processos e assuntos de interesse do CNPCP;

● Apresentação de Projeto de Reintegração Social;

● Apreciação de parecer referente à Lei que visa impor a obrigatoriedade da autorização da família da vitima de seqüestro, para que haja divulgação em qualquer forma de mídia sobre o evento criminoso em andamento;

● Apreciação da Resolução do Conselho Nacional de Justiça que regulamenta a transferência de presos para as penitenciárias federais e disciplina a execução;

● Definição do Calendário de reunião para 2007.
 

 Reunião Ordinária dos dias 25 e 26/09/2006

 Reunião Ordinária dos dias 22 e 23/08/2006
 

● Apreciação preliminar de propostas do Anteprojeto de Indulto;

● Apreciação dos processos e assuntos de interesse do CNPCP;

● Posse do Conselheiro Herbert José Almeida Carneiro;

● Apresentação das questões relacionadas a Segurança nas Unidades Penais Federais;

● Apresentação de proposta ao Projeto de “Administracionalizar os Benefícios da Execução Penal”.
 

 Reunião Ordinária dos dias 11 e 12/07/2006
 

● Apreciação da Resolução que regulamenta a transferência de presos para as penitenciárias federais;

● Apreciação da resolução nº 01 que recomenda a adoção de procedimentos quanto à revista nos visitantes, servidores ou prestadores de serviços e/ou nos presos;

● Apresentação do relatório de sugestões e providências relacionados com a situação carcerária no país;

● Apreciação de parecer referente à Lei que visa impor a obrigatoriedade da autorização da família da vitima de seqüestro, para que haja divulgação em qualquer forma de mídia sobre o evento criminoso em andamento.

 Reunião Ordinária dos dias 08 e 09/05/2006

 Reunião Ordinária dos dias 27 e 28/03/2006 

● Audiência Pública com as autoridades do Estado do Espírito Santo para tratar de assuntos referentes à situação carcerária.

● Apresentação do relatório da visita de inspeção ao Sistema Prisional do Estado do Espírito Santo.

● Exposição do Projeto Administracionalizar os Benefícios da Execução Penal.

● Apreciação de processos.

 Reunião Ordinária dos dias 13 e 14/02/2006

● Apresentação de Pesquisa do ILANUD sobre os Crimes Hediondos;

● Apresentação do INFOPEN;

● Apreciação de processos;

● Posse dos Conselheiros.

Reuniões 2005

 Reunião Ordinária dos dias 12 e 13/12/2005

● Discussão do ofício do DEPEN, destinado ao CNPCP, que trata da verba para construção de presídios no Estado de São Paulo com projetos de celas coletivas com capacidade para 12 presos;

● Aprovação da Resolução nº 6, de 13 de dezembro de 2005, publicada no DOU de 14/12/05, que resolve excepcionar o projeto objeto dos autos nº 08016.003367/2005-DEPEN/MJ, quanto ao quantitativo de presos por cela, passando de seis para doze;

● Aprovação do patrocínio do DEPEN/MJ ao X Concurso Nacional de Monografias do CNPCP/MJ para o exercício de 2006;

● Apreciação de processos.

 Reunião Ordinária dos dias 22 e 23/11/2005

● Apresentação do parecer sobre o manual de atendimento em situação especial “greve de fome”;

● Apresentação do projeto Sistema de Proteção da Amazônia – SIPAM;

● Apresentação do Secretário de Assuntos Legislativos/MJ, .Dr. Luiz Armando Badim;

● Apresentação do Secretário da Assessoria Parlamentar/MJ, .Dr. Paulo Pires;

● Apreciação de processos.

 Reunião Ordinária dos dias 26, 27 e 28/10/2005

● Apreciação do parecer sobre crimes hediondos;

● Apreciação do parecer sobre o voto do preso;

● III Seminário de Execução Penal e Penas Alternativas;

● Apreciação de processos.

 Reunião Ordinária dos dias 12 e 13/09/2005

● Apreciação final do anteprojeto do Indulto Natalino de 2005;

● Apreciação das diretrizes para construções de estabelecimentos penais;

● Apreciação da proposta da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo quanto à problemática do uso de celulares nos estabelecimentos penais;

● Apreciação de processos.

 Reunião Ordinária dos dias 10, 11 e 12/08/2005

● Apreciação preliminar do Indulto Natalino de 2005;

● Apresentação do tema: As patologias mentais dos recolhidos nos estabelecimentos penais, pelo Secretário de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, Dr. Osmar Gasparini Terra;

● VII Encontro Nacional de Execução Penal e VIII Encontro Estadual de Magistrados de Execução Penal;

● Apreciação de processos.

 Reunião Ordinária dos dias 04 e 05/07/2005

● Discussão preliminar sobre a fiscalização das atividades externas dos presos;

● Apreciação de estudo referente a matéria que trata do Regime Disciplinar Diferenciado;

● Apresentação do “Mapa da Violência”, pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, lançado pela UNESCO;

● Apreciação de processos.

 Reunião Ordinária dos dias 13 e 14/06/2005

● Audiência Pública com autoridades do Sistema Penitenciária do Distrito Federal;

● Exposição do Projeto de Melhorias na Gestão do Sistema Penitenciário pela equipe do Reino Unido;

● Apresentação das ações do CNPCP para a equipe do Reino Unido;

● Apreciação de processos.

 Reunião Ordinária dos dias 16 e 17/05/2005

● Apresentação do relatório de visita de inspeção no Presídio Aníbal Bruno - Pernambuco;

● Explanação da Secretária Nacional de Justiça, Dra. Cláudia Maria de Freitas Chagas, sobre a dimensão e efetividades das Penas Alternativas no Brasil;

● Explanação sobre a implantação do Plano Nacional de Saúde, por assessores do Ministério da Saúde;

● Solenidade de entrega do prêmio do IX Concurso Nacional de Monografias do CNPCP;

● Apreciação de processos.

 Reunião Ordinária dos dias 11e 12/04/2005

● Reunião com os Promotores de Justiça do Estado de Pernambuco;

● Audiência Pública com as autoridades do Estado de Pernambuco;

● Apresentação do relatório final da visita de inspeção no Estado de Pernambuco;

● Apresentação da Lei estadual de São Paulo que dispõe sobre a implantação de videoconferência para interrogatórios e audiências de presos à distância;

● Apreciação de processos.

 Reunião Ordinária dos dias 14 e 15/02/2005

● Apreciação de processos;

● Apresentação dos Centros de Ressocialização, implantados no Estado de São Paulo;

● Apresentação de parecer referente ao crime de terrorismo, de que trata o Projeto de Lei nº 149/2003;

● Apreciação do Regimento Interno do CNPCP;

● Reunião com técnico do Ministério da Previdência e Assistência Social para esclarecimentos referentes à contribuição previdenciária sobre o trabalho do preso;

● Apresentação do relatório de visita de inspeção nos estabelecimentos penais do Estado do Acre.

Calendário de 2005

Reuniões 2004

 Reunião Ordinária do dia 06/12/2004

● Apreciação de processos.

● Apresentação do relatório da reunião dos 80 anos da criação dos Conselhos Penitenciários.

● Apresentação do relatório da visita de inspeção no estado do Amazonas.

● Apreciação dos modelos de projetos de construção de presídios.

● Balanço das atividades realizadas no Conselho no ano de 2004.

● Portaria nº 5, de 10 de dezembro de 2004, designa os Conselheiros Maurício Kuehne e César de Oliveira Barros Leal para analisar e reformular a Resolução nº 16, de 12/12/1994, com o apoio do DEPEN/SNJ/MJ.

 Reunião Ordinária do dia 08/11/2004

● Apreciação de processos.

● Aprovação da resolução referente à criação dos Conselhos da Comunidade.

● Avaliação da realidade carcerária brasileira, da atuação dos Conselhos Penitenciários, das ações dos patronatos, órgãos públicos ou privados, fiscalizados pelos Conselhos, com a função de prestar assistência aos presos e egressos. Avaliação, também, dos Conselhos da Comunidade, entidades fiscalizadoras e colaboradoras da execução penal, assim como o trabalho das escolas penitenciárias, responsáveis pelo treinamento e aperfeiçoamento dos profissionais que atuam nos presídios (agentes carcerários, diretores, profissionais da saúde, psicólogos).

● Discussão das alterações efetivadas na execução penal por força da Lei nº 10.792/2003 e sua repercussão nas unidades federativas.