Reunião Ordinária de 25/06/2009
● Posse do Conselheiro;
● Aprovação da Ata da 118ª Reunião Ordinária do CFDD;
● Quadro Demonstrativo dos Valores Recolhidos ao CFDD;
● Deliberação sobre projetos;
● Assuntos Gerais;
● Data da próxima reunião ordinária dia 30 de julho de 2009.
Reunião Ordinária de 28/05/2009 ● Posse do Conselheiro;
● Recondução da Conselheira;
● Aprovação da Ata da 117ª Reunião Ordinária do CFDD;
● Apresentação de
● Cartas Consulta via SICONV;
● Deliberação sobre projetos:
● Assuntos Gerais;
● Data da próxima reunião ordinária dia 25 de junho de 2009.
Reunião Ordinária de 30/04/2009 ● Posse do Conselheiro: Dr GERALDO VITOR DE ABREU;
● Aprovação da Ata da 116ª Reunião Ordinária do CFDD;
● Quadro de Extratos da Conta do CFDD e Quadro Demonstrativo dos Valores Recolhidos ao FDD, de acordo com os códigos de recolhimento;
● Apresentação do quadro de extrato da Conta do FDD, até 30 de março de 2009;
● Deliberação de projetos;
● Assuntos Gerais;
● Definida a data da próxima reunião ordinária para o dia 28 de maio de 2009.
Reunião Ordinária de 26/03/2009 ● Aprovação da Ata da 115ª Reunião Ordinária do CFDD;
● Deliberação de projetos;
● Assuntos Gerais;
● Definida a data da próxima reunião ordinária para o dia 30 de abril de 2009.
Reunião Ordinária de 05/03/2009 ● Aprovação da Ata da 114ª Reunião Ordinária do CFDD.
● Quadro Demonstrativo dos Valores Recolhidos ao FDD, de acordo com os códigos de recolhimento;
● Deliberação sobre Projetos;
● Assuntos Gerais;
● Definida a data da próxima reunião ordinária para o dia 26 de março de 2009.
Reunião Ordinária de 22/01/2009 ● Aprovação da Ata da 113ª Reunião Ordinária do CFDD;
● Quadro Demonstrativo dos Valores Recolhidos ao FDD, de acordo com os códigos de recolhimento – janeiro a dezembro de 2008;
● Deliberação sobre Projetos;
● Assuntos Gerais;
● Definida a data da próxima reunião ordinária para o dia 05 de março de 2009.
Calendário 2009
Reunião Ordinária de 11/12/2008.
● Aprovação da Ata da 112ª Reunião Ordinária do CFDD;
● Quadro de Extratos da Conta do CFDD e Quadro de Evolução da Arrecadação da Receita do FDD, de acordo com os códigos de recolhimento;
● Assuntos Gerais;
● Definida a data da próxima reunião ordinária para o dia 22 de janeiro de 2009.
Reunião Ordinária de 20/11/2008. ● Aprovação da Ata da 111ª Reunião Ordinária do CFDD;
● Quadro de Extratos da Conta do CFDD e Quadro de Evolução da Arrecadação da Receita do FDD, de acordo com os códigos de recolhimento;
● Deliberação sobre projetos;
● Assuntos Gerais;
● Definida a data da próxima reunião ordinária para o dia 11 de dezembro de 2008.
Reunião Ordinária de 23/10/2008 ● Aprovação da Ata da 110ª Reunião Ordinária do CFDD;
● Quadro de Extratos da Conta do CFDD e Quadro de Evolução da Arrecadação da Receita do FDD, de acordo com os códigos de recolhimento;
● Deliberação sobre projetos;
● Assuntos Gerais;
● Definida a data da próxima reunião ordinária.
Reunião Ordinária de 25/09/2008 ● Posse do Conselheiro;
● Aprovação da Ata da 109ª Reunião Ordinária do CFDD;
● Quadro de Extratos da Conta do CFDD e Quadro Demonstrativo dos Valores Recolhidos ao FDD, de acordo com os códigos de recolhimento;
● Apresentação do quadro de extrato da Conta do FDD, até 24 de setembro de 2008;
● Deliberação sobre projetos;
● Definida a data da próxima reunião ordinária.
Reunião Ordinária de 28/08/2008 ● Posse dos Conselheiros;
● Aprovação da Ata da 108ª Reunião Ordinária e da 2ª Reunião Extraordinária do CFDD;
● Assuntos Gerais:
● Definida a data da próxima reunião Ordinária.
Reunião Ordinária de 31/07/2008 ● Posse de Conselheira;
● Aprovação da Ata da 107ª Reunião Ordinária;
● Deliberação sobre projetos;
● Assuntos Gerais;
● Definida a data da próxima reunião ordinária.
Reunião Extraordinária de 30/07/2008 ● Seleção das Cartas Consulta Prioriárias;
● Seleção das Cartas Consulta Reservas;
● Definida a data da próxima reunião ordinária.
Reunião Ordinária de 26/06/2008 ● Posse de Conselheiros;
● Aprovação da Ata da 106ª Reunião Ordinária;
● Apresentação dos proponentes de Cartas-Consulta;
● Deliberação sobre projetos;
● Assuntos Gerais;
● Definida a data da próxima reunião extraordinária.
Reunião Ordinária de 29/05/2008 ● Aprovação da Ata da 105ª Reunião Ordinária;
● Deliberar Sobre o Regimento Interno do CFDD;
● Deliberação sobre projetos;
● Assuntos Gerais;
● Definida a data da próxima reunião ordinária.
Reunião Ordinária de 24/04/2008 ● Aprovação da Ata da 103ª Reunião Ordinária;
● Deliberação de Projetos;
● Assuntos Gerais;
● Definida a data da próxima reunião ordinária.
Reunião Ordinária de 27/03/2008 ● Aprovação da Ata da 103ª Reunião Ordinária;
● Quadro de Extratos da Conta do CFDD e Quadro Demonstrativo dos Valores Recolhidos ao FDD, de acordo com os códigos de recolhimento;
● Apresentação do quadro de extrato da Conta do FDD, até 25 de março de 2008;
● Deliberação de Projetos;
● Audiência Pública;
● Assuntos Gerais;
● Definida a data da próxima reunião ordinária.
Reunião Ordinária de 28/02/2008 ● Posse da Conselheira: a Drª. ROSANA GRINBERG;
● Aprovação da Ata da 102ª Reunião Ordinária;
● Deliberação de Projetos;
● Discussão Sobre as Resoluções referentes a apresentação de Cartas-Consulta e de Projetos Especiais;
● Definida a data da próxima reunião ordinária.
Reunião Ordinária de 24/01/2008 ● Aprovação da Ata da 101ª Reunião Ordinária;
● Discussão Sobre Projetos Especiais;
● Elaboração do Edital de Concurso – Seleção Publica;
● Recondução da Conselheira Drª. VANÊSCA BUZELATO PRESTES;
● Definida a data da próxima reunião ordinária.
Calendário de 2008
Reunião Ordinária de 13/12/2007
● Aprovação da Ata da 100ª Reunião Ordinária.
● Deliberação sobre projetos:
● Elaboração do Edital de Concurso –Seleção Publica.
● Data da próxima reunião ordinária.
Reunião Ordinária de 22/11/2007
● Recondução dos Conselheiros;
● Aprovação da Ata da 99ª Reunião Ordinária;
● Apresentação do Quadro Demonstrativo dos valores recolhidos ao FDD, de acordo com os códigos de recolhimento até o dia 31 de outubro de 2007;
● Deliberação sobre projetos;
● Discussão sobre o Edital de Concurso;
● Assuntos Gerais;
● Data da próxima reunião ordinária.
Reunião Ordinária de 25/10/2007
● Recondução do Conselheiro;
● Aprovação da Ata da 98ª Reunião Ordinária;
● Deliberação sobre projetos;
● Assuntos Gerais;
● Data da próxima reunião ordinária.
Reunião Ordinária de 27/09/2007
● Posse das Conselheiras: Drª LEILA AFFONSO SWERT e Drª. MARLUCE DOS SANTOS BORGES;
● Aprovação da Ata da 97ª Reunião Ordinária;
● Apresentação do Quadro Demonstrativo dos valores recolhidos ao FDD, de acordo com os códigos de recolhimento até o dia 25 de setembro de 2007;
● Deliberação sobre projetos;
● Assuntos Gerais;
● Data da próxima reunião ordinária.
Reunião Ordinária de 30/08/2007
● Recondução do Conselheiro: Dr. ELÁDIO DA SILVA LECEY;
● Aprovação da Ata da 96ª Reunião Ordinária;
● Deliberação de Projeto;
● Data da próxima reunião ordinária.
Reunião Ordinária de 26/07/2007
● Posse do Conselheiro: Dr. WALTER JOSÉ FAIAD MOURA;
● Aprovação da Ata da 95ª Reunião Ordinária;
● Deliberação de Projetos;
● Data da próxima reunião ordinária.
Reunião Ordinária de 28/06/2007
● Posse do Conselheiro: Dr. ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA;
● Aprovação da Ata da 94ª Reunião Ordinária;
● Apresentação do Quadro de Extratos das Contas do FDD e Quadros Demonstrativos dos valores recolhidos ao FDD;
● Deliberação de Projetos;
● Data da Próxima Reunião
Reunião Ordinária de 31/05/2007
● Posse do Presidente do CFDD: Dr. DIEGO FALECK;
● Aprovação da Ata da 93ª Reunião Ordinária;
● Apresentação do Quadro de Extratos das Contas do FDD e Quadros Demonstrativos dos valores recolhidos ao FDD;
● Deliberação de Projetos;
● Data da Próxima Reunião Ordinária.
Reunião Ordinária de 26/04/2007
● Posse da Conselheira, Drª. MÔNIA SILVESTRIN;
● Aprovação da Ata da 92ª Reunião Ordinária;
● Apresentação do Quadro Demonstrativo dos valores recolhidos ao FDD, de acordo com os códigos de recolhimento até o dia 30 de abril de 2007;
● Deliberação de projetos;
● Data da Próxima Reunião Ordinária.
Reunião Ordinária de 29/03/2007 ● Aprovação da Ata da 91ª Reunião Ordinária;
● Apresentação do Quadro Demonstrativo dos valores recolhidos ao FDD, de acordo com os códigos de recolhimento até o dia 26 de março de 2007;
● Deliberação de projetos;
● Data da Próxima Reunião Ordinária.
Reunião Ordinária de 15/02/2007
● Aprovação Ata da 90ª reunião do CFDD;
● Apresentação do Quadro Demonstrativo dos valores recolhidos ao FDD, de acordo com os códigos de recolhimento até o dia 30 de dezembro de 2006;
● Deliberação sobre projetos;
● Assuntos Gerais;
● Data da próxima reunião ordinária.
Calendário 2007
Reunião Ordinária de 14/12/2006
● Apresentação do Quadro de Extratos das Contas do FDD e Quadros Demonstrativos dos valores recolhidos ao FDD;
● Deliberação de Projetos;
● Continuidade da Apreciação da Minuta do Manual de projetos do CFDD;
● Assuntos Gerais;
● Data da Próxima Reunião ordinária do Conselho.
Reunião Ordinária de 23/11/2006
● Aprovação Ata da 88ª reunião do CFDD;
● Apresentação do Quadro de Extratos das Contas do FDD e Quadros Demonstrativos dos valores recolhidos ao FDD, de acordo com os códigos de recolhimento até o dia 20 de novembro de 2006;
● Deliberação de Projetos;
● Continuidade da Apreciação da Minuta do Manual de projetos do CFDD;
● Assuntos Gerais;
● Data da Próxima Reunião ordinária do Conselho.
Reunião Ordinária de 26/10/2006
● Recondução do Conselheiro, representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor –IDEC, Dr. MARCOS DIEGUES RODRIGUES;
● Aprovação da Ata da 87ª Reunião;
● Apreciação da Minuta do Manual básico para apresentação de projetos;
● Assuntos Gerais;
● Data da Próxima Reunião ordinária do Conselho.
Reunião Ordinária de 28/09/2006
● Aprovação da Ata da 86ª Reunião Ordinária;
● Apresentação do Quadro Demonstrativo dos valores recolhidos ao FDD, de acordo com os códigos de recolhimento até o dia 26 de setembro de 2006;
● Deliberação de projetos;
● Assuntos Gerais;
● Data da Próxima Reunião ordinária do Conselho.
Reunião Ordinária de 24/08/2006
● Posse dos Conselheiros;
● Aprovação da Ata da 85ª Reunião Ordinária;
● Apresentação do Quadro Demonstrativo dos valores recolhidos ao FDD, de acordo com os códigos de recolhimento até o dia 22 de agosto de 2006;
● Apresentação dos quadros de extrato da Conta do FDD, até 22 de agosto de 2006;
● Deliberação de projetos;
● Assuntos Gerais;
● Data da Próxima Reunião.
Reunião Ordinária de 27/07/2006
● Aprovação da Ata da 84ª Reunião Ordinária;
● Apresentação do Quadro Demonstrativo dos valores recolhidos ao FDD, de acordo com os códigos de recolhimento até o dia 19 de julho de 2006;
● Deliberação de projetos;
● Assuntos Gerais;
● Data da próxima reunião ordinária do Conselho.
Reunião Extraordinária de 26/07/2006
● Posse da Conselheira: 1.1- Drª. LILIANA VIGNOLI DE SALVO SOUZA;
● Realização do 2º e do 3º e último turno para seleção das Cartas-Consulta prioritárias para 2007. Votação e Apuração das Cartas-Consulta prioritárias: Área do Consumidor;
● A data da próxima reunião ordinária.
Reunião Ordinária de 29/06/2006
● Posse dos Conselheiros;
● Apresentação de Cartas-Consulta por meio de representantes das entidades;
● Aprovação da Ata da 83ª Reunião Ordinária. A Ata foi colocada em discussão e aprovada pelos membros do Conselho por unanimidade;
● Deliberação de projetos;
● Assuntos Gerais;
● Data da próxima reunião extraordinária e ordinária do Conselho.
Reunião Ordinária de 25/05/2006
● Posse do Conselheiro, representante do Ministério Público Federal;
● Aprovação da Ata da 82ª Reunião Ordinária;
● Apresentação do Quadro Demonstrativo dos valores recolhidos ao FDD;
● Deliberação de projetos;
● Assuntos Gerais;
● Data da próxima reunião ordinária.
Reunião Ordinária de 27/04/2006
● Aprovação da Ata da 81ª Reunião Ordinária;
● Apresentação do Quadro Demonstrativo dos valores recolhidos ao FDD, de acordo com os códigos e recolhimento até o dia 31 de março de 2006;
● Deliberação de projetos;
● Assuntos Gerais;
● Data da próxima reunião ordinária.
Reunião Ordinária de 23/03/2006
● Recondução do Conselheiro,
● Aprovação da Ata da 80ª Reunião Ordinária,
● Apresentação do Quadro Demonstrativo dos valores recolhidos ao FDD, de acordo com os códigos de recolhimento até o dia 28 de fevereiro de 2006,
● Apresentação do quadro de extrato da Conta do FDD, até 28 de fevereiro de 2006,
● Deliberação de 18 projetos,
● Apreciar a nova versão do Manual e Diretrizes Técnicas para Apresentação de Projetos,
● Data da próxima reunião ordinária.
Reunião Ordinária de 16/02/2006
● Posse Do Vice-Presidente do Conselho;
● Aprovação da Ata da 79ª Reunião Ordinária;
● Apresentação do Quadro Demonstrativo dos valores recolhidos ao FDD, de acordo com os códigos de recolhimento até o dia 31 de dezembro de 2005;
● Apresentação do quadro de extrato da Conta do FDD, até 31 de dezembro de 2005;
● Deliberação de projetos;
● Comentário sobre o Anteprojeto de Lei de Processo Civil Coletivo;
● Divulgação do Livro Tutela Coletiva, Coordenador Paulo Henriques dos Santos Lucon;
● Apreciar a nova versão do Manual e Diretrizes Técnicas para Apresentação de Projetos;
Assuntos Gerais;
● Data da próxima reunião ordinária.
Calendário 2006
Reunião Ordinária de 15/12/2005
● Posse da representante do Ministério da Cultura;
● Aprovação da Ata da 78ª Reunião Ordinária;
● Apresentação do Quadro Demonstrativo dos valores recolhidos ao FDD, de acordo com os códigos de recolhimento até o dia 14 de dezembro de 2005;
● Apresentação do quadro de extrato da Conta do FDD, até 14 de dezembro de 2005;
● Deliberar sobre a minuta de resolução referente ao trâmite do procedimento administrativo no âmbito do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos
● Difusos, em substituição a Resolução nº 11- de 28 de agosto de 2003;
● Apreciar a nova versão do Manual e Diretrizes Técnicas para Apresentação de Projetos;
● Assuntos Gerais;
● Data da próxima reunião ordinária.
Reunião Ordinária de 24/11/2005
● Aprovação da Ata da 1ª Reunião Extraordinária;
● Aprovação da Ata da 77ª Reunião Ordinária;
● Indicação do Vice-Presidente do CFDD;
● Apresentação do Quadro Demonstrativo dos valores recolhidos ao FDD, de acordo com os códigos de recolhimento até o dia 22 de novembro de 2005;
● Apresentação do quadro de extrato da Conta do FDD, até 22 de novembro de 2005;
● Assuntos Gerais - Proposta de Alteração da Resolução nº 11, de 28 de agosto de 2003;
● Data da próxima reunião ordinária.
Reunião Extraordinária de 23/11/2005
● Posse da Conselheira Dra. Alessandra da Silva Rocha, representante do Ministério do Meio Ambiente, na qualidade de Conselheira–Suplente;
● Realização do 2º e último turno para seleção dos projetos prioritários para 2006. Votação e Apuração de projetos prioritários;
● A data da próxima reunião ordinária.
Reunião Ordinária de 27/10/2005
● Posse do Presidente do Conselho;
● Posse de Conselheiro;
● Apresentação de Projetos Novos;
● Aprovação da Ata da 76ª Reunião;
● Apresentação do Quadro Demonstrativo dos valores recolhidos ao FDD, de acordo com os códigos de recolhimento até o dia 25 de outubro de 2005 e Extrato da conta do CFDD;
● Deliberação sobre projeto;
● Critérios para Seleção de Projetos Prioritários conforme resolução nº 11 de 28 de agosto de 2003, além da apresentação dos quadros de votação;
● Assuntos Gerais;
● A data da próxima reunião ordinária.
Reunião Ordinária de 29/09/2005
● Posse do Conselheiro Dr. Fernando José de Oliveira Baptista,
● Aprovação da Ata da 75ª Reunião Ordinária do CFDD
● Deliberação sobre os projetos;
● Assuntos Gerais
● A data da próxima reunião.
Reunião Ordinária de 08/09/2005
● Posse dos Conselheiros;
● Aprovação da Ata da 74ª Reunião Ordinária do CFDD;
Apresentação do Quadro Demonstrativo dos valores recolhidos ao FDD, de acordo com os códigos de recolhimento até o dia 31 de agosto de 2005;
● Deliberação sobre projeto;
● Assuntos Gerais;
A data da próxima reunião.
Reunião Ordinária de 28/07/2005
● Recondução do Conselheiro;
● Posse do Conselheiro;
● Aprovação da Ata da 73ª Reunião Ordinária do CFDD;
● Revogado;
● Deliberação sobre 28 projetos;
● Assuntos Gerais;
● A data da próxima reunião.
Reunião Ordinária de 30/06/2005
● Posse dos Conselheiros;
● Recondução da Conselheira;
● Aprovação da Ata da 72ª Reunião Ordinária do CFDD;
● Apresentação do Quadro Demonstrativo dos valores recolhidos ao FDD, de acordo com os códigos de recolhimento até o dia 29 de maio de 2005;
● Deliberação dos projetos;
● Assuntos Gerais;
● A data da próxima reunião
Reunião Ordinária de 19/05/2005
● Aprovação da Ata da 71ª Reunião Ordinária do CFDD;
● Apresentação do Quadro Demonstrativo dos valores recolhidos ao FDD, de acordo com os códigos de recolhimento até o dia 18 de maio de 2005;
● Deliberação sobre os projetos;
● Assuntos Gerais;
● A data da próxima reunião.
Reunião Ordinária de 28/04/2005
● Aprovação da Ata da 70ª Reunião Ordinária do CFDD;
● Apresentação do Quadro Demonstrativo dos valores recolhidos ao FDD, de acordo com os códigos de recolhimento até o dia 27 de abril de 2005;
● Deliberação sobre projetos;
● Assuntos Gerais;
● A data da próxima reunião.
Reunião Ordinária de 31/03/2005
● Aprovação da Ata da 69ª Reunião Ordinária do CFDD;
● Apresentação do Quadro Demonstrativo dos valores recolhidos ao FDD, de acordo com os códigos de recolhimento até o dia 31 de janeiro de 2005;
● Deliberação sobre projetos: Restauração da Igreja Matriz Nossa Senhora do Carmo e Cumprindo
● Deveres e Buscando Direitos II;
● Assuntos Gerais;
● A data da próxima reunião.
Reunião Ordinária de 24/02/2005
● Posse da Conselheira: Drª. Cláudia Assunção dos Santos;
● Aprovação da Ata da 68ª Reunião Ordinária do CFDD;
● Apresentação do Quadro Demonstrativo dos valores recolhidos ao FDD, de acordo com os códigos de recolhimento até o dia 31 de janeiro de 2005;
● Apresentação do quadro de extrato da Conta do FDD, até 31 de janeiro de 2005;
● Deliberação sobre projetos: Restauração da Igreja Matriz Nossa Senhora do Carmo e Informatização do PROCON;
● Assuntos Gerais;
● A data da próxima reunião.
Calendário 2005
Reunião Ordinária de 16/12/2004
● Posse dos Conselheiros
● Apresentação do Quadro Demonstrativo dos valores recolhidos ao FDD, de acordo com os códigos de recolhimento até o dia 15 de dezembro de 2004;
● Apresentação do quadro de extrato da Conta do FDD, até 15 de dezembro de 2004;
● Deliberação sobre projeto do PROCON/PA;
● Assuntos Gerais.
Reunião Ordinária de 11/11/2004
● Votação dos 346 projetos candidatos a recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos apresentados até 01/09/2004;
● Agendamento da próxima reunião para 25/11/2004.
Reunião Ordinária de 28/10/2004
● Aprovação da Ata da 66ª Reunião Ordinária do CFDD;
● Apresentação do Quadro Demonstrativo dos valores recolhidos ao FDD, de acordo com os códigos de recolhimento até o dia 25 de outubro de 2004;
● Apresentação do quadro de extrato da Conta do FDD, até 25 de outubro de 2004;
● Deliberação sobre projetos;
● A data da próxima reunião.
Reunião Ordinária de 30/09/2004
● Aprovação da Ata da 65ª Reunião Ordinária do CFDD;
● Apresentação do Quadro Demonstrativo dos valores recolhidos ao FDD, de acordo com os códigos de recolhimento até o dia 29 de setembro de 2004;
● Apresentação do quadro de extrato da Conta do FDD, até 29 de setembro de 2004;
● Deliberação sobre projetos;
● Definições de critérios para Seleção dos Projetos Prioritários;
● Assuntos Gerais;
● A data da próxima reunião.
Reunião Ordinária de 26/08/2004
● Posse do Conselheiro;
● Aprovação da Ata da 64ª Reunião Ordinária do CFDD;
● Apresentação do Quadro Demonstrativo dos valores recolhidos ao FDD, de acordo com os códigos de recolhimento até o dia 24 de agosto de 2004;
● Apresentação do quadro de extrato da Conta do FDD, até 24 de agosto de 2004;
● Deliberação sobre projetos;
● Assuntos Gerais;
● A data da próxima reunião.
Reunião Ordinária de 29/07/2004
● Aprovação da Ata da 63ª Reunião Ordinária do CFDD;
● Posse do Conselheiro;
● Apresentação do Quadro Demonstrativo dos valores recolhidos ao FDD, de acordo com os códigos de recolhimento até o dia 28 de julho de 2004;
● Apresentação do quadro de extrato da Conta do FDD, até 28 de julho de 2004;
● Deliberação sobre projetos;
● Assuntos Gerais;
● A data da próxima reunião.
